Decreto Legislativo nº 2, de 13 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2019
Data
13/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Retira o título de Persona Non Grata no Município de Fortim dado para o Sr. João Gentil Júnior, através da indicação nº 044/1993, de 23 de maio de 1993.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica