Lei nº 336, de 29 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
336
Ano
2009
Data
29/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prevê que a Prefeitura Municipal de Fortim, faça a distribuição gratuita de Protetor Solar aos Agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Garis, Varredores de Ruas e Trabalhadores na Capinagem.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica