Lei nº 331, de 19 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
331
Ano
2009
Data
19/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reajuste da Tabela Salarial constante do anexo IV-B da Lei n°265/2006, alterado pela Lei n° 306/2008 de 09 de abril de 2008, e adequa o Piso Salarial dos Professores do Município de Fortim ao Piso que se refere a Lei n° 11.738/2008 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 306, de 09 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 710, de 19 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica