Lei nº 315, de 12 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
315
Ano
2008
Data
12/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Indexação
Biblioteca Pública.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica