Lei nº 310, de 20 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
310
Ano
2008
Data
20/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe do Conselho Municipal Antidrogas de Fortim, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 838, de 18 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica