Lei nº 235, de 18 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
235
Ano
2005
Data
18/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública e interesse social área necessária à instalação de um Mirante na Zona Urbana do Município e Comarca de Fortim e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica