Lei nº 214, de 17 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
214
Ano
2003
Data
17/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sítio Jardim e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica