Lei nº 149, de 20 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
149
Ano
1998
Data
20/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre atos de limpeza pública e dá outras providências, de acordo com a Deliberação Normativa nº 385, da Embratur.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica