Lei nº 148, de 20 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
148
Ano
1998
Data
20/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei 007/98 de 1998 que institui o Conselho Municipal do COMUT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica