Lei nº 136, de 20 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
136
Ano
1998
Data
20/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Fortim de obtenção de Empréstimo ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A – BB, através de empréstimo, para execução das obras e serviços no setor de infraestrutura básica no Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica