Lei nº 701, de 11 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
701
Ano
2018
Data
11/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reestrutura a Banda Municipal de Fortim denominada 'Banda Municipal Caetano Guedes Rodrigues'. Institui o programa Bolsa Auxílio de Incentivo Cultural e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 713, de 27 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 870, de 24 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.029, de 20 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica