Lei nº 96, de 26 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
96
Ano
1997
Data
26/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Gratificação as Agentes de Saúde de Fortim e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica