Lei nº 64, de 27 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
64
Ano
1994
Data
27/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a doação de terreno a Associação das Labirinteiras de Fortim para construção da Sede.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica