Lei nº 897, de 19 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
897
Ano
2022
Data
19/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece como Patrimônio Ambiental, Turístico e Cultural de Fortim a Trilha dos Mandacarus, na forma que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica