Lei nº 39, de 23 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
39
Ano
1993
Data
23/08/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Bandeira do Município de Fortim.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 353, de 17 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica