Portaria nº 42, de 04 de novembro de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portaria

Número

42

Ano

2020

Data

04/11/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Justifica a ausência do Vereador Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

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