Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024 | Parecer Favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desport | 15/03/2024 (Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024)

Tramitação

Data Tramitação

15/03/2024

Unidade Local

CECDSOAS - Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Obras, Assistência Social e demais atividades

Unidade Destino

Departamento Legislativo - DeLeg

Data Encaminhamento

15/03/2024

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer Favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desport

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Assistência Social e demais Atividades. À consideração da Presidente.