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REQ 69/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação asfáltica ou em piso intertravado nas ruas Joaquim Mota, José Rodrigues e Maria Nunes, tomando como exemplo as melhorias realizadas nas ruas do entorno do Capim-Açu.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, estudos a fim de viabilizar ampliação da rede de água para rua São José - Centro.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que realizem a ampla publicidade da Lei Municipal nº 790/2021, que proíbe queimadas em terrenos baldios e áreas urbanas, por meio da instalação de placas indicativas nesses terrenos. Solicita-se, ainda, que seja realizada a divulgação das datas de recolhimento de lixo e entulhos em todas as localidades do município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que dentro da viabilidade financeira e orçamentária, providenciem a instalação de pontos de coleta de lixo ou lixeiras nas descidas e vias de acesso à orla do rio, visando evitar o acúmulo de lixo deixado pelos frequentadores na orla litorânea.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu Félix Barboza Filho, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, desenvolvam e implementem um aplicativo para o controle e gestão do uso das areninhas municipais. O aplicativo deverá ser gerido pela Secretaria de Esportes, permitindo que os horários já preenchidos fiquem disponíveis para consulta dos usuários, além de cadastrar os responsáveis pela utilização do espaço, garantindo o cuidado com o local como condição para a liberação do uso. A utilização do espaço deverá ser confirmada mediante a disponibilidade do horário e a prévia comunicação, conforme previsto na própria Constituição Federal no que tange à utilização de bens públicos e uso comum do povo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que, dentro das possibilidades financeiras do Município, seja construída uma Capela Mortuária no Cemitério São Pedro, localizado na sede deste Município, ou em outro local adequado.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam tomadas as providências devidas para viabilizar a reforma da quadra da localidade de Barro Vermelho.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, à Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Cesário de Araújo, e à Secretária de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa, que sejam tomadas as providências devidas para viabilizar a ampliação dos atendimentos dos especialistas do Projeto Jangada para atendimento da maior quantidade de crianças.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, seja realizada a pavimentação de toda a Vila Mota e do entorno da quadra de esportes, na localidade de Guajiru, com a colocação de piso intertravado, a implantação de um parquinho na lateral da quadra e a execução de jardinagem.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Cesário de Araújo, o cadastramento de artesãos, bem como a capacitação e o fomento às atividades realizadas no centro da cidade por meio do CRAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, a ampliação dos serviços de convivência do CRAS, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, com atuação itinerante nas localidades mais distantes da sede do município, utilizando técnicos capacitados para realizar os atendimentos.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, seja realizada a substituição da iluminação pública na Rua José Barbosa, com a troca das lâmpadas existentes por iluminação de LED, atendendo à demanda da comunidade local.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, que, junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), seja feita a implantação de rede de abastecimento de água na rua conhecida popularmente como Rua Jatobás, localizada no Distrito de Barra, Município de Fortim – Ceará.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 82/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, que, junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), seja feita a implantação de rede de abastecimento de água na rua conhecida popularmente como Rua das Mangueiras, localizada no Distrito de Barra, Município de Fortim – Ceará.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 83/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, sejam instalados novos tachões ou redutores de velocidade na Rua Geraldo Cândido, especificamente na estrada que dá acesso ao Pontal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 84/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa, a garantia da atenção integral à saúde dos alunos no âmbito do Programa Saúde nas Escolas (PSE), por meio de ações de prevenção, atenção e à saúde nas escolas públicas do Município de Fortim/CE.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 85/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, seja realizada a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para fortalecer o atendimento fisioterapêutico no Município de Fortim, abrangendo tanto a área domiciliar quanto o suporte à terapia ocupacional.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada a pedido da autora.
Texto Original
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REQ 86/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, os serviços de roçagem, capinagem e terraplenagem da Rua Maria Deleide Ferreira, localizada na cidade de Fortim/Ceará.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 87/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos para viabilizar a construção de quadras multiuso para práticas esportivas nas localidades da Barra, Pontal de Maceió, Jardim e demais áreas onde for possível.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 88/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, que adote as providências necessárias junto aos Governos Estadual e Federal para viabilizar a dragagem do Rio Jaguaribe.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 89/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, seja realizada a instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou tachões, na Rua Vicente Silvano, no Pontal de Maceió, especificamente nos seguintes pontos: 1. Antes da Escola Emília Queiroz; 2. Após a Igreja Bela Vista, próximo à esquina.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 90/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extensão da Rua Maria Gondim Camelo, localizada no centro do Município de Fortim.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 1/2024 - Requerimento Verbal
![]() Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 2/2024 - Requerimento Verbal
![]() Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 3/2024 - Requerimento Verbal
![]() Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 004, 005 e 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 4/2024 - Requerimento Verbal
![]() Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 5/2024 - Requerimento Verbal
![]() Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 6/2024 - Requerimento Verbal
![]() Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 7/2024 - Requerimento Verbal
![]() Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria da Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 8/2024 - Requerimento Verbal
![]() Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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