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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira] com cópia ao llmo. Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade possível, que seja realizado reparo na estrada da localidade da Brisa, abrangendo o trecho da Rua Manuel Monteiro a Rua Maria Camilo, bem como a limpeza da referida extensão.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a pavimentação em blocos de concreto intertravado na Travessa Isabel Monteiro, na localidade da Barra, onde está localizada a Escola Comunitária da Barra, bem como a arborização urbana e paisagística do local, além da instalação de bancos no entorno da escola.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a instalação de iluminação pública no Loteamento Guajiru, situado na localidade com o mesmo nome, mais especificamente no local conhecido como “Rua Nova”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a instalação de placas de sinalização turística em Pontal de Maceió, em especial no Mirante, local onde se aprecia o pôr do sol.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a instalação de placas de sinalização, com ampla visibilidade, destinada a proibição de estacionamento de veículos no Mirante do Pôr do Sol em Pontal de Maceió, ou outra medida eficaz para conter o avanço dos veículos sobre as dunas.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer solicitando a implantação de escolas de tempo integral no Município do Fortim.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à Agência do Banco Bradesco em Fortim a instalação de câmeras de segurança no interior e exterior da mesma, bem como a garantia de armazenamento das imagens captadas pelo mecanismo citado.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal de Fortim, providências para estudos de viabilidade para implantação de semáforos na sede da cidade de Fortim.
Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado cópia deste Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, solicitando a interlocução do Executivo Municipal com o setor competente a fim de aprimorar a estrutura física do Terminal Rodoviário Conceição Chianca em Fortim/CE.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que providencie junto à empresa responsável pela coleta de lixo municipal que inclua em sua rota a passagem regular para a coleta do lixo na Vila Mota, no Distrito de Guajiru, mais precisamente na rua por trás da quadra.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim-CE Naselmo Ferreira de Sousa, com cópia ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade possível, que seja realizada limpeza na rua localizada no entorno da Praça do Guajiru, bem como seja providenciada pavimentação para o trecho citado.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando o apoio na obra de extensão da rede de agua potável, na rua nova na Comunidade de Guajiru, disponibilizando uma escavadeira para escavar 250m de vala com 50m de profundidade. A fase de instalação da tubulação será realizada pelo SISAR.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQV 1/2020 - Requerimento Verbal
Ementa: Seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 006/2020 – Oriundo do Executivo, que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 740/2019, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica e dá outras providências”. E Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, que “Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Fortim, para fixar o vencimento mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo de Fortim.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQV 2/2020 - Requerimento Verbal
Ementa: Seja realizada uma Sessão Extraordinária, após o término desta Sessão Ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação da Indicação nº 001/2020, de autoria de autoria do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito a concessão de isenção na Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída pela Lei Complementar nº 010/2013 (Código Tributário de Fortim) aos comerciantes impedidos de funcionar em virtude da emergência causada pela Pandemia do COVID-19.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Christian Chianca Pereira da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQV 3/2020 - Requerimento Verbal
Ementa: Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2020 a pedido do Executivo Municipal em Regime de Urgência.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQV 4/2020 - Requerimento Verbal
Ementa: Seja realizada uma sessão extraordinária, após o término desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 014/2020 – Oriundo do Executivo, que “Autoriza o parcelamento de débitos junto ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará, inscrito no CNPJ de nº 07.288.905/0001-58, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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