Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2016
Número
25
Data de Apresentação
18/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Desafeta parte do bem público de uso comum do povo, reservado como área institucional do loteamento Planalto do Maceió, para permutar com o Lote n° 45, da Quadra 01, do loteamento Pontal do Maceió, na forma que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação