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Ano da Matéria*

--------- 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

Tipo de Matéria

--------- Veto Proposta de Emenda à Lei Orgânica Parecer Prévio do Tribunal de Contas Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar do Legislativo Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Indicação Emenda Modificativa Emenda Aditiva Emenda Supressiva Emenda Substitutiva Moção de Repúdio Moção de Pesar Moção de Aplauso e Congratulação Moção de Apoio Requerimento Requerimento Verbal

Unidade Atual

--------- Arquivo - Arq CECDSOAS - Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Obras, Assistência Social e demais atividades CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Comissões - COM Departamento Legislativo - DeLeg Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Prefeito - Pref Presidente - PRES Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da carta de lei Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando decisão da presidência Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Para cumprimento de exigências Parecer contrário da comissão de mérito Parecer desfavorável da comissão Parecer Desfavorável da Comissão de Educação, Cultura e Desp Parecer Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça e Re Parecer Desfavorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Fi Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer Favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desport Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç Parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Fisca Parecer favorável das Comissões Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição a ser apresentada em Plenário Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desaprovada Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição protocolada Proposição recebida Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor. Proposição retornada para o autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposição transformada em Projeto de Decreto Legislativo Transformada em lei com veto parcial Urgência Urgentíssima Veto arquivado Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriano Coelho dos Santos Arquivo - Arq Carlos Alberto Scipião Christian Chianca Pereira da Silva CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Comissões - COM Daniel Joventino Rumão Departamento Legislativo - DeLeg Diancarlos Monteiro de Souza Flávio Cavalcante de Lima Francisco Roberto Barbosa Gerardo Correia da Silva Júnior Igor Ciríaco da Costa Kath Anne Meira da Silva Simonassi Márcia Rocha Guedes Assunção Márcia Vieira dos Santos Nogueira Marcos Aurélio Monteiro Marcos Cavalcante de Souza Mesa Diretora - Mesa Milton Ciríaco da Costa Monique Ribeiro da Costa Orlando da Costa Oliveira Poder Executivo Municipal Prefeito - Pref Presidente - PRES Raimunda Ribeiro dos Santos Raimundo Tomaz de Souza Sipião Nogueira Filho Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE

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