Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Manuel da Silva, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Presbítero Francisco José Filho, no Centro do Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Gondim Camelo, no Centro do Município de Fortim/CE.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade para a capina, limpeza e retirada de entulhos da Rua Raimundo Bala, também conhecida como Rua da Verdura. Além disso, solicito a viabilidade para a instalação de lixeiras na praça localizada nesta rua.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade para a capina, limpeza e retirada de entulhos da rua que dá acesso à Escola Edson Barbosa, situada no Distrito de Guajirú.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade da manutenção, em caráter de urgência, do poste de iluminação pública da rua Maria Nunes, pois encontra-se sem iluminação.

Requer a realização de uma audiência pública com a Cagece, com o propósito de discutir os serviços prestados pela empresa no Município de Fortim.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025.

Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira.

Dispõe sobre a denominação de Rua João Américo de Lima, na localidade de Córrego do Maceió I, Município de Fortim/CE.

Altera o art. 2º da Lei nº 1.018/2023, de 14 de dezembro de 2023, bem como revoga os Anexos I e II (Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências).

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei com o objetivo de "Instituir o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais Portadores de Deficiência para professores das escolas da rede Pública e Privada do Município de Fortim/CE".

Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. José Alves Maciel, ocorrido no dia 07 de abril de 2024.

Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Wanderico Menezes da Silva, ocorrido no dia 1º de abril de 2024.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para implantação de placa de sinalização de trânsito “PROIBIDO ESTACIONAR” e demarcação de meio-fio com pintura amarela, em frente ao Hospital Municipal de Fortim, localizado na Rua Izídio Moura, no Município de Fortim/Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudo a fim de viabilizar a implantação de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) na Av. Joaquim Crisóstomo, 1755, e ainda a colocação de uma placa sinalizadora.