Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de “Luís Correia da Silva” a Areninha situada na localidade de Volta Grande, no Município de Fortim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de rua Raimunda Ribeiro Lima, no distrito da Barra. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Simone da Costa Ferreira Oliveira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Eliene Barbosa de Sousa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fernanda Carneiro dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Roseldina Gomes Monteiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa Projeto visando a instituição de Lei que “Disponha sobre a adequação da legislação que trata da Política de Combate às Drogas no Município de Fortim, bem como a legislação necessária para adequar o Conselho Municipal Antidrogas”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a realização de estudo técnico e ambiental para construção de calçadas nas margens do riacho corrente dentro dos limites ambientais, visando tornar o local em uma área de lazer. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a intensificação das campanhas do “Outubro Rosa” no Município de Fortim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que a Presidência desta Casa Legislativa, encaminhe ofícios para a Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN / CE e ao Departamento Estadual de Rodovias – DER, para viabilizarem Estudos para a Implantação de Redutores de Velocidade Tipos Medidores Eletrônicos (lombada eletrônica, pardal) no trecho da CE 123, ladeada pela Rua Mauro Cavalcante de Sousa, que liga o Distrito de Viçosa ao Centro da Cidade de Fortim – Ceará, considerando que a CE 123 tem um grande fluxo de Veículos e Pedestres e, no entanto o citado trecho não dispõe mais de Redutores de Velocidade, visto que foram todos retirados. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a instalação de banheiro fixo permanente ou banheiro químico removível na área de banho no Rio Jaguaribe, precisamente no Canto da Barra, Cidade de Fortim – Ceará. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a instalação de luminárias com lâmpadas de LED na nova estrada que liga o Distrito do Guajirú a localidade de Tapuio. - - |
Aprovado por unanimidade |