{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1653", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1653/parecer_previo_012.2024.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo do Munic\u00edpio de Fortim, exerc\u00edcio financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. Emiss\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio pela Aprova\u00e7\u00e3o. Regularidade com ressalvas."}, {"id": "1780", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1780/parecer_previo_tce_-_exercicio_2021.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo do Munic\u00edpio de Fortim, exerc\u00edcio financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. Ocorr\u00eancias verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Pr\u00e9vio favor\u00e1vel \u00e0 Aprova\u00e7\u00e3o das Contas. Contas Regulares com ressalvas."}, {"id": "1862", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1862/plc_001.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 010, de 19 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio do Fortim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1629", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1629/pl_001.2024.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1634", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1634/pl_002.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse mensal de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), pelo  per\u00edodo de 11 (onze) meses, ao Sistema de Sa\u00fade Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Lu\u00edza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1658", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1658/pl_003.2024.pdf", "ementa": "Altera com reajuste de 4% (quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal n\u00ba 265/2006, com as modifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a Lei de n\u00ba 940/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1669", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1669/pl_004.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 010/1993, de 15 de janeiro de 1993, na forma que indica."}, {"id": "1670", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1670/pl_005.2024_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 10 (dez) parcelas mensais e iguais de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com vencimento no final de cada m\u00eas, para o suporte financeiro ao Sistema de Sa\u00fade Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Lu\u00edza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1671", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1671/pl_006.2024_executivo.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, alterada pela Lei de n\u00ba 870/2022, de 24 de janeiro de 2022, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1674", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1674/pl_007.2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 366/2010, de 23 de abril de 2010, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1696", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1696/pl_008.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "1716", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1716/pl_009.2024.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00b0 267/2006, de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do vencimento base do T\u00e9cnico em Radiologia, na forma que indica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1767", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1767/pl_010.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente or\u00e7amento o cr\u00e9dito especial que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1772", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1772/pl_011.2024.pdf", "ementa": "Cria os Cargos de Vigilante Sanit\u00e1rio, Auxiliar de Sa\u00fade Bucal, Professor de Libras, Int\u00e9rprete de Libras e Professor de Educa\u00e7\u00e3o Especial AEE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1773", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1773/pl_012.2024.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 998/2023, de 06 de dezembro de 2023, na forma que indica."}, {"id": "1775", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1775/pl_013.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a al\u00edquota suplementar dos meses de julho a dezembro de 2024, institu\u00edda no art. 2\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba 777/2021, de 21 de janeiro de 2021, alterada pela Lei de n\u00ba 967/2023, de 20 de julho de 2023, na forma que indica."}, {"id": "1777", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1777/projeto_de_lei_014.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal de n\u00ba 785/2021 de 09 de mar\u00e7o de 2021, na forma que indica."}, {"id": "1784", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1784/pl_015.2024.pdf", "ementa": "Altera a Al\u00edquota Suplementar dos anos de 2025 a 2054, para adapta\u00e7\u00e3o ao novo estudo atuarial, conforme j\u00e1 alterado pela Lei Municipal de n\u00b0 1063/2024, de 22 de julho de 2024, para o exerc\u00edcio de 2024, na forma que indica."}, {"id": "1802", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1802/pl_016.2024_-_loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1828", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1828/projeto_de_lei_n017.2024.pdf", "ementa": "Reestrutura o Conselho Municipal da Juventude, revogando a Lei Municipal n\u00b0 588/2016, de 19 de abril de 2016, na forma que indica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1834", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1834/pl_018.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, atrav\u00e9s de concess\u00e3o de direito real de uso gratuita, a qual poder\u00e1 ser convertida em doa\u00e7\u00e3o, nos moldes do art. 4\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba 809/2021, uma \u00e1rea de 6800m2 \u00e0 empresa TR\u00cdADE IND\u00daSTRIA DE BEBIDAS LTDA, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1858", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1858/019.2024.pdf", "ementa": "Estabelece a classifica\u00e7\u00e3o das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exig\u00eancia do Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a para Localiza\u00e7\u00e3o e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal n\u00ba 13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos da Liberdade Econ\u00f4mica, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1859", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1859/020.2024.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal de n\u00ba 474/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica."}, {"id": "1860", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1860/021.2024.pdf", "ementa": "Disciplina as rela\u00e7\u00f5es entre o Munic\u00edpio de Fortim e as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1630", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1630/pl_001.2024.pdf", "ementa": "Altera o anexo V da Lei Municipal n\u00ba 950/2023, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o e Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Fortim/CE."}, {"id": "1631", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Rocha Guedes Assun\u00e7\u00e3o, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1631/pl_002.2024.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Fortim para a Legislatura de 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1643", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1643/pl_003.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Anselmo Baltazar dos Santos, no Distrito de Guajir\u00fa, Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1644", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1644/pl_004.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Cleiton Nascimento da Silva, na Sede do Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1651", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1651/pl_005.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Travessa Anselmo Baltazar dos Santos, no Distrito de Guajir\u00fa, Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1673", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1673/pl_006.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Areninha Francisco Joventino da Rocha, no Distrito de Guajiru, Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1680", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Rocha Guedes Assun\u00e7\u00e3o, Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1680/projeto_de_lei_007.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1679", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1679/projeto_de_lei_008.2024.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1683", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1683/projeto_de_lei_009.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jo\u00e3o Am\u00e9rico de Lima, na localidade de C\u00f3rrego do Macei\u00f3 I, Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1684", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1684/projeto_de_lei_010.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Manuel da Silva, no Distrito de Pontal de Macei\u00f3, Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1685", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1685/projeto_de_lei_011.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Presb\u00edtero Francisco Jos\u00e9 Filho, no Centro do Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1686", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1686/projeto_de_lei_012.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Maria Gondim Camelo, no Centro do Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1694", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1694/projeto_de_lei_013.2024.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.018/2023, de 14 de dezembro de 2023, bem como revoga os Anexos I e II (Autoriza e define normas gerais para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias)."}, {"id": "1724", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1724/projeto_de_lei_014.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Raimundo Rodrigues da Silva, no C\u00f3rrego de Macei\u00f3, Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1725", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1725/projeto_de_lei_015.2024.pdf", "ementa": "Denomina de Presb\u00edtero Jos\u00e9 Triunfo da Silva, a Rua e a Travessa, ambas localizadas no Centro do Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1736", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1736/projeto_de_lei_016.2024.pdf", "ementa": "Denomina de Raimunda Batista Fernandes a pra\u00e7a localizada no Distrito Pontal de Macei\u00f3, Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1743", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1743/projeto_de_lei_017.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Fortinense \u00e0 Sra. Janine de Lima Almeida Vieira."}, {"id": "1742", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1742/projeto_de_lei_018.2024.pdf", "ementa": "Institui a Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher no Munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1752", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1752/projeto_de_lei_019.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Areninha Hor\u00e1cio Jos\u00e9 Amarante, no Distrito da Barra, Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1753", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1753/projeto_de_lei_020.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Djacir Ribeiro Parahyba Neto."}, {"id": "1754", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1754/projeto_de_lei_021.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Ant\u00f4nio Rog\u00e9rio Pereira dos Santos."}, {"id": "1755", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1755/projeto_de_lei_022.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Fortinense \u00e0 Sra. Maria Marina de Lima."}, {"id": "1756", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1756/projeto_de_lei_023.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Taidgh Philipe Carril Amaury de Carne de Trecesson."}, {"id": "1759", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1759/projeto_de_lei_024.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Fortinense \u00e0 Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi."}, {"id": "1757", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1757/projeto_de_lei_025.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Ricardo Bender."}, {"id": "1758", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1758/projeto_de_lei_026.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Pedro Sant Anna Lauar."}, {"id": "1760", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1760/projeto_de_lei_027.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Yuri Guerra Saldanha."}, {"id": "1761", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1761/projeto_de_lei_028.2024.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1762", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1762/projeto_de_lei_029.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos."}, {"id": "1763", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1763/projeto_de_lei_030.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Vicente Borges (Vicente Pinheiro Borges), no Centro do Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1764", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1764/projeto_de_lei_031.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Zenora Rodrigues (Zenora Rodrigues Borges), no Centro do Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1765", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1765/projeto_de_lei_032.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Luzia Ricardo (Luzia Raimunda Chagas), no Centro do Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1766", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1766/projeto_de_lei_033.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Vicente Chagas (Vicente Ferreira Chagas), no Centro do Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1774", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1774/projeto_de_lei_034.2024.pdf", "ementa": "Reconhece as festas juninas e as quadrilhas do Munic\u00edpio de Fortim como manifesta\u00e7\u00f5es culturais fortinenses, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1797", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1797/projeto_de_lei_035.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial da Pra\u00e7a Osvaldo da Costa Oliveira, localizada no tri\u00e2ngulo entre as ruas Francisco Augustinho e Manoel Pimenta, no Centro da Cidade de Fortim, Cear\u00e1."}, {"id": "1800", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1800/projeto_de_lei_036.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Osmar de Oliveira, localizada pr\u00f3ximo \u00e0 Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Munic\u00edpio de Fortim, Cear\u00e1."}, {"id": "1827", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1827/projeto_de_lei_037.2024.pdf", "ementa": "Denomina de Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Maria Ivanilde Maia Maciel, o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) situado na Rua C\u00edcero Teixeira, na sede do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1831", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1831/projeto_de_lei_038.2024.pdf", "ementa": "Ratifica a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) Ala\u00edde Rodrigues de Lima, denominado pela Lei Estadual n\u00ba 18.108, de 23 de junho de 2022."}, {"id": "1835", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1835/projeto_de_lei_039.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Aldenor Pereira Barbosa, localizado na Comunidade de Jardim de Baixo, Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1843", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1843/projeto_de_lei_040.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Jos\u00e9 Welton Pinto de Oliveira."}, {"id": "1844", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1844/projeto_de_lei_041.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Fortinense a Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro."}, {"id": "1845", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1845/projeto_de_lei_042.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. L\u00facio Lamonica Moreira."}, {"id": "1846", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1846/projeto_de_lei_043.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Eduardo da Costa Oliveira."}, {"id": "1847", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1847/projeto_de_lei_044.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Fortinense a Sra. Jaqueline de Oliveira do Nascimento."}, {"id": "1848", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1848/projeto_de_lei_045.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Fortinense a Sra. Andr\u00e9a Melo Martins de Oliveira."}, {"id": "1849", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1849/projeto_de_lei_046.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Jos\u00e9 Evando Gondim."}, {"id": "1850", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1850/projeto_de_lei_047.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. James Moreira dos Santos."}, {"id": "1851", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1851/projeto_de_lei_048.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Rafael Farias Nogueira."}, {"id": "1852", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1852/projeto_de_lei_049.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Fortinense a Sra. Daniela Lima Alexandre."}, {"id": "1853", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1853/projeto_de_lei_050.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Marcos Zavaski Soares."}, {"id": "1854", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1854/projeto_de_lei_051.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Juciclesio Lucas do Nascimento."}, {"id": "1855", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1855/projeto_de_lei_052.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Fortinense a Sra. Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues."}, {"id": "1857", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1857/projeto_de_lei_053.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a educa\u00e7\u00e3o ambiental, instituindo a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o ambiental no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1632", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1632/pdl_001.pdf", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Fortim"}, {"id": "1688", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1688/pdl_002.pdf", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Fortim do exerc\u00edcio financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira."}, {"id": "1796", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1796/projeto_de_decreto_legislativo_003.2024.pdf", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Fortim do exerc\u00edcio financeiro 2021, de responsabilidade do Sr.  Naselmo de Sousa Ferreira."}, {"id": "1813", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1813/004.2024.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, \u00e0 Sra. Francisca Pereira Oliveira."}, {"id": "1814", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1814/005.2024.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, \u00e0 Sra. Marilane Ferreira da Costa."}, {"id": "1819", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1819/006.2024.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, \u00e0 Sra. Ana Clarice de Moura Lima."}, {"id": "1815", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1815/007.2024.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, \u00e0 Sra. Arlete Garcia da Silva."}, {"id": "1821", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1821/008.2024.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Jos\u00e9 Arlindo Pereira de Lima."}, {"id": "1822", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1822/009.2024.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, \u00e0 Sra. Solange dos Santos L\u00f4bo."}, {"id": "1820", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1820/010.2024.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, \u00e0 Sra. Zeneide Ribeiro Lima."}, {"id": "1823", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1823/011.2024.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, \u00e0 Sra. Juarina Gomes de Aquino."}, {"id": "1824", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1824/012.2024.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, \u00e0 Sra. Raimunda Ribeiro dos Santos."}, {"id": "1825", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1825/013.2024.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, \u00e0 Sra. Maria Cl\u00e9cia Damasceno."}, {"id": "1792", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1792/001.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1646", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1646/indicacao_001.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico e processo seletivo \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1656", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Rocha Guedes Assun\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1656/indicacao_002.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio de Fortim, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes e auxiliar as autoridades competentes na preven\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias."}, {"id": "1657", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1657/indicacao_003.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei como seguinte objetivo: \u201cInstituir o Certificado Empresa Promotora da Sa\u00fade Mental e estabelece os requisitos para a concess\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "1693", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1693/indicacao_004.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei com o objetivo de \"Instituir o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais Portadores de Defici\u00eancia para professores das escolas da rede P\u00fablica e Privada do Munic\u00edpio de Fortim/CE\"."}, {"id": "1726", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1726/indicacao_005.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio eventual para marisqueiras e pescadores (as) artesanais no per\u00edodo das chuvas."}, {"id": "1734", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa, Monique Ribeiro da Costa, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1734/indicacao_006.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o de equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Fortim."}, {"id": "1735", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1735/indicacao_007.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei com o objetivo de \u201cintroduzir o ensino de inform\u00e1tica nas escolas, objetivando transformar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal ao capacitar alunos e professores com as habilidades necess\u00e1rias para prosperar em um mundo cada vez mais digital, por meio da combina\u00e7\u00e3o de treinamento, acesso a recursos e inclus\u00e3o digital\u201d."}, {"id": "1745", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1745/indicacao_008.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Naselmo Ferreira e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Katiane Gondim da Costa, que analisem a viabilidade do envio de Projeto de Lei com o objetivo de implantar o Piso Salarial dos cirurgi\u00f5es-dentistas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1747", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1747/indicacao_009.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Naselmo Ferreira que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1748", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1748/indicacao_010.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Central de Int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de guias-int\u00e9rpretes para pessoas com surdez ou surdocegueira, destinada a fornecer a qualquer \u00f3rg\u00e3o municipal, quando necess\u00e1rio, profissionais capazes de intermediar a comunica\u00e7\u00e3o da pessoa surda, usando a linguagem de sinais, com aqueles que estejam em dificuldades para se fazer compreender."}, {"id": "1768", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1768/indicacao_011.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino no Munic\u00edpio de Fortim, promovendo a igualdade de oportunidades, o desenvolvimento econ\u00f4mico e a autonomia financeira das mulheres."}, {"id": "1769", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1769/indicacao_012.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Empresa/Cidad\u00e3o Amigo da Escola, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1770", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1770/indicacao_013.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1782", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1782/indicacao_014.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o do Festival do Camar\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1783", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1783/indicacao_015.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa \"Vis\u00e3o Nota 10\" no \u00e2mbito escolar do Munic\u00edpio de Fortim, com o prop\u00f3sito de facilitar exames oftalmol\u00f3gicos para os alunos das escolas p\u00fablicas no Ensino Fundamental do Munic\u00edpio de Fortim-Cear\u00e1"}, {"id": "1788", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1788/indicacao_016.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o da disciplina de Primeiros Socorros nas escolas da rede municipal de Fortim, estabelecendo diretrizes para a sua implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1795", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1795/indicacao_017.2024.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o do evento Fortim da F\u00e9."}, {"id": "1863", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Modifica o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 16 do Projeto de Lei n\u00ba 021/2024, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1864", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Modifica o art. 15-A do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2024, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1865", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Insere o art. 28 A no Projeto de Lei n\u00ba 021/2024, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1866", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Insere o \u00a7 4\u00ba ao art. 17 no Projeto de Lei n\u00ba 021/2024, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1867", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 4\u00ba ao art. 74-B do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2024, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1868", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei n\u00ba 020/2024, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1635", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Rocha Guedes Assun\u00e7\u00e3o, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1635/mocao_de_pesar_001.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Teixeira de Lima, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2024."}, {"id": "1637", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1637/mocao_de_pesar_002.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Sipi\u00e3o do Vale Nogueira, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2024."}, {"id": "1639", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Rocha Guedes Assun\u00e7\u00e3o, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1639/mocao_de_pesar_003.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Batista da Silva, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2024."}, {"id": "1642", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, M\u00e1rcia Rocha Guedes Assun\u00e7\u00e3o, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1642/mocao_de_pesar_004.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do jovem Mikael Schumacher Antunes dos Santos, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2024."}, {"id": "1668", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Rocha Guedes Assun\u00e7\u00e3o, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1668/mocao_de_pesar_005.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira Souza, conhecido como Manoel Baiano, ocorrido no dia 06 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "1681", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1681/006.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Alves Maciel, ocorrido no dia 07 de abril de 2024."}, {"id": "1682", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1682/007.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Wanderico Menezes da Silva, ocorrido no dia 1\u00ba de abril de 2024."}, {"id": "1712", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1712/008.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar manifestando solidariedade \u00e0 fam\u00edlia pelo falecimento da Sra. Maria Santana da Silva, tia do ex-servidor desta Casa Rafael Alfredo e irm\u00e3 da agente de sa\u00fade do Guajiru, Bosquita, ocorrido no dia 23 de abril de 2024."}, {"id": "1713", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1713/mocao_de_pesar_009.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Alexandre Magno, ocorrido no dia 02 de maio de 2024."}, {"id": "1714", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1714/010.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Raimundo Reinaldo da Silva, av\u00f4 do servidor desta Casa Renato Monteiro da Silva, ocorrido no dia 02 de maio de 2024."}, {"id": "1715", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1715/mocao_de_pesar_011.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Aldenor Xavier da Silva, ocorrido no dia 23 de abril de 2024."}, {"id": "1721", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1721/mocao_de_pesar_012.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento da Sra. Albertina Quinino de Oliveira do Vale, ocorrido no dia 04 de maio de 2024."}, {"id": "1722", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1722/mocao_de_pesar_013.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Erivan Ferreira, ocorrido no dia 30 de abril de 2024."}, {"id": "1728", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1728/mocao_de_pesar_014.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Jovem Mateus da Costa Barbosa, ocorrido no dia 07 de maio de 2024."}, {"id": "1778", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1778/mocao_de_pesar_015.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio F\u00e9lix dos Santos Neto, ocorrido no dia 28 de junho de 2024."}, {"id": "1779", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1779/mocao_de_pesar_016.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Osvaldo da Costa Oliveira, ocorrido no dia 31 de julho de 2024."}, {"id": "1787", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1787/mocao_de_pesar_017.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Leonardo Silvano dos Santos, ocorrido no dia 13 de agosto de 2024."}, {"id": "1744", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1744/apauso_e_congratulacao_001.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao corpo docente e aos alunos da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Luiza, devido \u00e0 conquista da medalha de prata na edi\u00e7\u00e3o brasileira da Olimp\u00edada Internacional Matem\u00e1tica Sem Fronteiras 2023."}, {"id": "1623", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1623/requerimento_001.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua S\u00e3o Jo\u00e3o, na localidade Pontal de Macei\u00f3, na Cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1624", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1624/req_002.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Eduardo Caetano, na localidade Pontal de Macei\u00f3, na Cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1625", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1625/requerimento_003.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implanta\u00e7\u00e3o do nome \u201cFORTIM\u201d com letreiro tur\u00edstico com vista para o P\u00f4r do Sol em Pontal de Macei\u00f3, na Cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1626", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1626/requerimento_004.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de letreiro de identifica\u00e7\u00e3o com o nome FORTIM, defronte ao portal de entrada da cidade, na Avenida Joaquim Cris\u00f3stomo, na Cidade de Fortim/Cear\u00e1. Que o nome Fortim, tenha ilumina\u00e7\u00e3o no seu entorno, para ficar com maior destaque e melhor visualiza\u00e7\u00e3o noturna."}, {"id": "1628", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1628/requerimento_005.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de bancos no largo lateral da rua Jos\u00e9 Ger\u00f4nimo, em Pontal de Macei\u00f3, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1633", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1633/requerimento_006.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquete de concreto intertravado na rua Maria Mota, precisamente no trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o. A rua est\u00e1 localizada no Capim A\u00e7\u00fa, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1636", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1636/requerimento_007.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a revitaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao Rio Jaguaribe localizado nas proximidades da quadra de esportes da Barra."}, {"id": "1640", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1640/requerimento_008.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a CAGECE, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Rua Francisco Augusto Gondim, localizada ao lado da CE 123, sentido Fortim/Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "1641", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1641/requerimento_009.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Francisco Augusto Gondim, no Munic\u00edpio de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1645", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1645/requerimento_010.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes intertravados ou paralelep\u00edpedos na rua Angelita Felipe Bezerra, antiga Travessa Isabel Monteiro, que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola de Ensino Fundamental Comunit\u00e1ria da Barra, no distrito da Barra, Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1647", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1647/requerimento_011.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a  instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a continuidade do cal\u00e7amento na travessa Maria Nunes, na Sede do Munic\u00edpio de Fortim. A mesma est\u00e1 localizada pr\u00f3xima \u00e0 rua Raimundo Bala, no sentido do lava jato do Peixe Seco. Requeiro tamb\u00e9m, que seja realizada uma visita ao local para averigua\u00e7\u00e3o dos fatos."}, {"id": "1648", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1648/requerimento_012.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu F\u00e9lix Barboza Filho, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para que as crian\u00e7as, adolescentes e adultos possam treinar boxe e lutas marciais."}, {"id": "1649", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1649/requerimento_013.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja colocado piso intertravado na Rua Lino Monteiro e arredores, na localidade da Barra."}, {"id": "1650", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1650/requerimento_014.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja colocada sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua J\u00falia Sim\u00f5es, especialmente pintando na pista a faixa, bem como colocando o nome PARE no ch\u00e3o e, at\u00e9 tach\u00e3o redutor de velocidade."}, {"id": "1652", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1652/requerimento_015.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do piso da Creche Maria Luiza."}, {"id": "1654", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1654/requerimento_016.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de piso emborrachado e cobertura do Parquinho do Infantil da Escola Maria Luiza, na cidade de Fortim."}, {"id": "1655", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1655/requerimento_017.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito \u201cPROIBIDO ESTACIONAR\u201d e demarca\u00e7\u00e3o de meio-fio com pintura amarela, em frente ao Hospital Municipal de Fortim, localizado na Rua Iz\u00eddio Moura, no Munic\u00edpio de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1659", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1659/req_18.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Ces\u00e1rio de Ara\u00fajo, a ades\u00e3o ao Programa \u201cCear\u00e1 por Elas\u201d, desenvolvido por meio de articula\u00e7\u00e3o entre o Governo do Estado do Cear\u00e1, Secretaria das Mulheres e os Munic\u00edpios, para que, em coopera\u00e7\u00e3o com a  Procuradora Especial da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Fortim, levar mais oportunidades \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "1662", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1662/requerimento_019.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade tipo tach\u00e3o ou calota (tartaruga) de sinaliza\u00e7\u00e3o, com refletivo, em frente \u00e0 entrada da Rua Maria Mota, precisamente no Capim A\u00e7u, na cidade de Fortim."}, {"id": "1664", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1664/requerimento__0202024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, provid\u00eancias visando estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para distanciar da faixa de pedestres, os redutores de velocidade instalados na via asf\u00e1ltica, defronte ao sem\u00e1foro, do lado do polo de lazer e da Areninha Caetano Guedes, no centro da cidade de Fortim."}, {"id": "1665", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1665/requerimento_021.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos t\u00e9cnicos para a amplia\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Francisco Epaminondas, localizada   no centro da cidade de Fortim."}, {"id": "1666", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1666/requerimento_022.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos t\u00e9cnicos para a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com instala\u00e7\u00e3o de mais lumin\u00e1rias na rede el\u00e9trica da localidade C\u00f3rrego do Macei\u00f3 II, na cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1667", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1667/requerimento_023.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos t\u00e9cnicos para a continua\u00e7\u00e3o (amplia\u00e7\u00e3o) da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Raimundo Bala, na cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1675", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1675/requerimento_024.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade tipo tach\u00e3o, no entorno da pra\u00e7a da Rua da Poeira, no Distrito de Vi\u00e7osa, na cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1677", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1677/requerimento_025.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical de quebra-molas, nos locais com  redutores de velocidade tipo tach\u00e3o de tr\u00e2nsito, no trecho distrito de vi\u00e7osa,  at\u00e9 o Distrito Pontal de Macei\u00f3, na Cidade de Fortim."}, {"id": "1678", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1678/requerimento_026.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, na devida forma Regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o ao dia 02 de abril, data essa conhecida como Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo."}, {"id": "1687", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1687/requerimento_027.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudo a fim de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) na Av. Joaquim Cris\u00f3stomo, 1755,  e ainda a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa sinalizadora."}, {"id": "1689", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1689/requerimento__028.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos t\u00e9cnicos para a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquete intertravado ao lado CE 123, trecho da Fort \u00c1gua at\u00e9 o Mercantil Nossa Senhora de F\u00e1tima, no Distrito de Vi\u00e7osa, na Cidade de Fortim."}, {"id": "1690", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1690/requerimento_029.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade para a capina, limpeza e retirada de entulhos da Rua Raimundo Bala, tamb\u00e9m conhecida como Rua da Verdura. Al\u00e9m disso, solicito a viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na pra\u00e7a localizada nesta rua."}, {"id": "1691", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1691/requerimento_030.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade para a capina, limpeza e retirada de entulhos da rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Edson Barbosa, situada no Distrito de Guajir\u00fa."}, {"id": "1692", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1692/requerimento_031.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade da manuten\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Maria Nunes, pois encontra-se sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1695", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1695/requerimento_032.2024.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica com a Cagece, com o prop\u00f3sito de discutir os servi\u00e7os prestados pela empresa no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1697", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1697/requerimento_033.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade da manuten\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para a instala\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a receptora da l\u00e2mpada no poste localizado na Travessa Mateus Monteiro, ao lado do Gin\u00e1sio Rafael, no Distrito do Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "1698", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1698/requerimento_034.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de piso intertravado na rua Jos\u00e9 Rodrigues, localizada na Sede do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1700", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1700/requerimento_035.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Ivoneide Ara\u00fajo Rodrigues, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do fardamento escolar completo para todas as crian\u00e7as da rede municipal de ensino. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2023, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza, aprovada por esta Casa no dia 23 de agosto de 2023."}, {"id": "1701", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1701/req_036.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados servi\u00e7os de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extens\u00e3o da Rua Manuel Alves Teixeira. Requeiro tamb\u00e9m que seja estudada a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da referida rua."}, {"id": "1702", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1702/requerimento_037.2024.pdf", "ementa": "Requer o Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Ivoneide Ara\u00fajo Rodrigues, a viabilidade financeira e log\u00edstica para atender o servi\u00e7o de transporte escolar interno para \u00e0s crian\u00e7as do Pontal de Macei\u00f3 at\u00e9 as escolas."}, {"id": "1703", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1703/requerimento_038.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a CAGECE, que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da Travessa Maria Nunes, finalizando na Rua Raimundo Bala, localizada na Cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1704", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1704/requerimento_039.2024.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio, \u00e0 Executiva da ENEL, que trata de assuntos relacionados ao Munic\u00edpio de Fortim/Cear\u00e1, solicitando a presen\u00e7a de representantes da ENEL. O convite visa que eles compare\u00e7am em uma sexta-feira, \u00e0s 18:00 h, durante a Sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Fortim, para apresentar quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para combater os frequentes furtos de cabos da rede el\u00e9trica que fornece energia para a cidade de Fortim e quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo implementadas para resolver os problemas de oscila\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica em alguns pontos da cidade."}, {"id": "1705", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1705/requerimento_040.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no local da antiga escola da Barra."}, {"id": "1706", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1706/requerimento_041.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o atual, composta por pedras toscas, pelo piso intertravado na rua Maria Luiza, situada na sede do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1707", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1707/requerimento_042.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria de Led na entrada da Rua Santa Rosa, ao lado da CE 123, no centro do Munic\u00edpio de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1708", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1708/requerimento_043.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquete de concreto intertravado no entorno da Areninha Elias Ciriaco da Costa, localizada no Barro Vermelho, no Munic\u00edpio de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1709", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1709/requerimento_044.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos a fim de viabilizar obras de drenagem no entorno da constru\u00e7\u00e3o da areninha Raimundo Teixeira de oliveira, no distrito de Guajiru."}, {"id": "1710", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1710/requerimento_045.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Esportes, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu F\u00e9lix Barboza Filho, a constru\u00e7\u00e3o/disponibiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para funcionamento de um DOJO na sede do Munic\u00edpio, local em que as crian\u00e7as, adolescentes e adultos possam treinar artes marciais."}, {"id": "1711", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1711/requerimento_046.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja providenciado o cal\u00e7amento para o C\u00f3rrego de Macei\u00f3, seja com asfalto ou paralelep\u00edpedos, conforme for mais adequado para o local."}, {"id": "1718", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1718/req_047.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente da SOP - Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas, provid\u00eancias urgentes para a corre\u00e7\u00e3o do buraco localizado pr\u00f3ximo \u00e0 quadra de esportes do Distrito de Guajiru, nas imedia\u00e7\u00f5es da curva, na CE 123, no Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1719", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1719/requerimento_048.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS \u2013 Sede I, no espa\u00e7o existente entre o Hospital Municipal de Fortim Dr. Waldemar Alc\u00e2ntara e o Centro de Fisioterapia, no centro do Munic\u00edpio de Fortim, Cear\u00e1."}, {"id": "1720", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1720/requerimento_049.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes intertravados ou paralelep\u00edpedos na Travessa C\u00edcero Teixeira, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1723", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1723/requerimento_050.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais, popularmente chamadas de lombadas ou quebra-molas, no in\u00edcio da Rua Izabel Quinino e no in\u00edcio da Rua \u00c1urea Oliveira dos Santos, ambas localizadas no Distrito de Vi\u00e7osa, no Munic\u00edpio de Fortim, Cear\u00e1."}, {"id": "1727", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1727/requerimento_051.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, provid\u00eancias para a amplia\u00e7\u00e3o lateral da marquise da fachada frontal do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alc\u00e2ntara, no Munic\u00edpio de Fortim, Cear\u00e1."}, {"id": "1729", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1729/requerimento_052.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados servi\u00e7os de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extens\u00e3o da localidade de Coqueirinho, passando pela localidade de Carnaubinha at\u00e9 a localidade de Mamoeiro. Devido \u00e0s fortes chuvas, os acessos a essas localidades ficaram comprometidos."}, {"id": "1731", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1731/requerimento_053.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados servi\u00e7os de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extens\u00e3o da rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Pousada Stella Cadente e que fica em frente \u00e0 Barraca Miramar. Esta rua \u00e9 uma das vias de acesso para quem deseja apreciar o p\u00f4r do sol, situada no Distrito de Pontal de Macei\u00f3. Requeiro tamb\u00e9m que seja estudada a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da referida rua."}, {"id": "1730", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1730/requerimento_054.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, para que junto \u00e0 CAGECE, seja feita a amplia\u00e7\u00e3o de aproximadamente 150 (cento e cinquenta) metros da rede de abastecimento de \u00e1gua, que ir\u00e1 beneficiar moradores de duas resid\u00eancias da Rua Jo\u00e3o Xavier e outras pessoas que pretendem construir resid\u00eancias com a chegada da rede de abastecimento de \u00e1gua na rua em quest\u00e3o, localizada no Distrito de Vi\u00e7osa, ao lado da CE 040, na cidade de Fortim/CE."}, {"id": "1732", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1732/requerimento_055.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de piso intertravado bem como melhorias urgentes no acesso a Rua Jo\u00e3o Braga Monteiro em Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "1733", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1733/requerimento_056.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos a fim de viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 praia do Pontal de Macei\u00f3, especificamente nas imedia\u00e7\u00f5es da Barraca Canto Verde."}, {"id": "1737", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1737/requerimento_057.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados servi\u00e7os de terraplenagem e cascalhamento compactado em toda a extens\u00e3o da estrada que liga a localidade de Tanques, come\u00e7ando da casa da Dona Osmira at\u00e9 a localidade de Tapuio."}, {"id": "1738", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1738/requerimento_058.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos t\u00e9cnicos para a amplia\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Raimundo Bala (Rua da Verdura), no trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a CE 040, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas no entorno para a drenagem pluvial. Durante a \u00e9poca de chuvas, o local em quest\u00e3o acumula muita \u00e1gua, causando transtornos para os moradores da Rua Raimundo Bala, no Munic\u00edpio de Fortim, Cear\u00e1."}, {"id": "1739", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1739/requerimento_059.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos t\u00e9cnicos para a revitaliza\u00e7\u00e3o (amplia\u00e7\u00e3o e reforma) do parquinho infantil localizado ao lado da Rua Carolina Miranda, em frente ao Cemit\u00e9rio do Distrito Pontal de Macei\u00f3, no Munic\u00edpio de Fortim, Cear\u00e1. A revitaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contemplar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de LED, melhoria estrutural, implanta\u00e7\u00e3o de piso emborrachado e intertravado, projeto paisag\u00edstico e coloca\u00e7\u00e3o de bancos."}, {"id": "1740", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1740/requerimento_060.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que envide seus esfor\u00e7os no sentido de conseguir a vinda da Unidade Pet Cear\u00e1 M\u00f3vel para o Munic\u00edpio de Fortim, para promover a castra\u00e7\u00e3o gratuita de c\u00e3es e gatos, assim como a doa\u00e7\u00e3o de coleiras antirr\u00e1bicas na cidade, junto \u00e0 Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o Animal do Estado, que j\u00e1 tem promovido a referida a\u00e7\u00e3o em diversos munic\u00edpios."}, {"id": "1741", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1741/requerimento_061.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a intermedia\u00e7\u00e3o do Governo Municipal junto ao Centro Vocacional Tecnol\u00f3gico (CVT) de Fortim, vinculado ao Instituto Centro de Ensino Tecnol\u00f3gico (CENTEC), para a constru\u00e7\u00e3o de um Hotel Escola."}, {"id": "1746", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1746/requerimento_062.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Katiane Godim da Costa, que seja analisada a viabilidade da reforma, amplia\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o do CAPS \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, localizado na comunidade de Capim A\u00e7\u00fa, no Centro de Fortim, Cear\u00e1."}, {"id": "1749", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1749/requerimento_063.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza dos bueiros da comunidade do Gurguri."}, {"id": "1750", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1750/requerimento_064.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza e capinagem do cemit\u00e9rio da comunidade do Gurguri."}, {"id": "1751", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1751/requerimento_065.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de piso intertravado na Rua Aquino Sabino Pereira, no centro de Fortim."}, {"id": "1771", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1771/requerimento_066.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a retirada do tambor de lixo que se encontra na cal\u00e7ada de uma resid\u00eancia situada na Rua Francisco Augustinho, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1776", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1776/requerimento_067.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa e ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo e Cultura, Sr. Fl\u00e1vio Marcelo Barbosa Pinto, a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas e esteticamente atraentes nos principais pontos tur\u00edsticos de Fortim. Inspirados em destinos tur\u00edsticos renomados como Jericoacoara e Fleixeiras, propomos a cria\u00e7\u00e3o de placas que n\u00e3o apenas ofere\u00e7am informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e culturais, mas tamb\u00e9m apresentem um design visualmente atraente, ideal para fotos e compartilhamento nas redes sociais, com \u00eanfase especial na orla do Rio Jaguaribe, um dos principais atrativos tur\u00edsticos da nossa cidade, dos quais mapeamos e indicamos os pontos baixos, sem preju\u00edzo de outros, os quais sejam: Canto da Barra; P\u00f4r do Sol \u2013 Rio Jaguaribe; Canal do Amor, Pedra do Chap\u00e9u; Igreja Nossa Senhora do Amparo; Porto das Conchas; e, Jardim."}, {"id": "1781", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1781/requerimento_068.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo e Cultura, Sr. Fl\u00e1vio Marcelo Barbosa Pinto, a implementa\u00e7\u00e3o de um Calend\u00e1rio Anual de Eventos para o Munic\u00edpio de Fortim, com o objetivo de promover e valorizar a rica cultura local durante todo o ano, com \u00eanfase especial nos per\u00edodos de baixa temporada."}, {"id": "1785", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1785/requerimento_069.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em piso intertravado nas ruas Joaquim Mota, Jos\u00e9 Rodrigues e Maria Nunes, tomando como exemplo as melhorias realizadas nas ruas do entorno do Capim-A\u00e7u."}, {"id": "1786", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1786/requerimento_070.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, estudos a fim de viabilizar amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua para rua S\u00e3o Jos\u00e9 - Centro."}, {"id": "1789", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1789/requerimento_071.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que realizem a ampla publicidade da Lei Municipal n\u00ba 790/2021, que pro\u00edbe queimadas em terrenos baldios e \u00e1reas urbanas, por meio da instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas nesses terrenos. Solicita-se, ainda, que seja realizada a divulga\u00e7\u00e3o das datas de recolhimento de lixo e entulhos em todas as localidades do munic\u00edpio."}, {"id": "1790", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1790/requerimento_072.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que dentro da viabilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, providenciem a instala\u00e7\u00e3o de pontos de coleta de lixo ou lixeiras nas descidas e vias de acesso \u00e0 orla do rio, visando evitar o ac\u00famulo de lixo deixado pelos frequentadores na orla litor\u00e2nea."}, {"id": "1793", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1793/requerimento_073.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu F\u00e9lix Barboza Filho, que, dentro da viabilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, desenvolvam e implementem um aplicativo para o controle e gest\u00e3o do uso das areninhas municipais. O aplicativo dever\u00e1 ser gerido pela Secretaria de Esportes, permitindo que os hor\u00e1rios j\u00e1 preenchidos fiquem dispon\u00edveis para consulta dos usu\u00e1rios, al\u00e9m de cadastrar os respons\u00e1veis pela utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, garantindo o cuidado com o local como condi\u00e7\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o do uso. A utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o dever\u00e1 ser confirmada mediante a disponibilidade do hor\u00e1rio e a pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o, conforme previsto na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal no que tange \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos e uso comum do povo."}, {"id": "1794", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1794/requerimento_074.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que, dentro das possibilidades financeiras do Munic\u00edpio, seja constru\u00edda uma Capela Mortu\u00e1ria no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro, localizado na sede deste Munic\u00edpio, ou em outro local adequado."}, {"id": "1798", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1798/requerimento_075.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam tomadas as provid\u00eancias devidas para viabilizar a reforma da quadra da localidade de Barro Vermelho."}, {"id": "1799", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1799/requerimento_076.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Ces\u00e1rio de Ara\u00fajo, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Katiane Gondim da Costa, que sejam tomadas as provid\u00eancias devidas para viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o dos atendimentos dos especialistas do Projeto Jangada para atendimento da maior quantidade de crian\u00e7as."}, {"id": "1804", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1804/requerimento_077.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de toda a Vila Mota e do entorno da quadra de esportes, na localidade de Guajiru, com a coloca\u00e7\u00e3o de piso intertravado, a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho na lateral da quadra e a execu\u00e7\u00e3o de jardinagem."}, {"id": "1805", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1805/requerimento_078.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Ces\u00e1rio de Ara\u00fajo, o cadastramento de artes\u00e3os, bem como a capacita\u00e7\u00e3o e o fomento \u00e0s atividades realizadas no centro da cidade por meio do CRAS."}, {"id": "1809", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1809/requerimento_079.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de conviv\u00eancia do CRAS, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Cidadania, com atua\u00e7\u00e3o itinerante nas localidades mais distantes da sede do munic\u00edpio, utilizando t\u00e9cnicos capacitados para realizar os atendimentos."}, {"id": "1803", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1803/requerimento_080.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Barbosa, com a troca das l\u00e2mpadas existentes por ilumina\u00e7\u00e3o de LED, atendendo \u00e0 demanda da comunidade local."}, {"id": "1807", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1807/requerimento_081.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, que, junto \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 (CAGECE), seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua na rua conhecida popularmente como Rua Jatob\u00e1s, localizada no Distrito de Barra, Munic\u00edpio de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "1808", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1808/requerimento_082.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, que, junto \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 (CAGECE), seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua na rua conhecida popularmente como Rua das Mangueiras, localizada no Distrito de Barra, Munic\u00edpio de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "1810", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1810/requerimento_083.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, sejam instalados novos tach\u00f5es ou redutores de velocidade na Rua Geraldo C\u00e2ndido, especificamente na estrada que d\u00e1 acesso ao Pontal."}, {"id": "1811", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1811/requerimento_084.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Katiane Gondim da Costa, a garantia da aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade dos alunos no \u00e2mbito do Programa Sa\u00fade nas Escolas (PSE), por meio de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "1812", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1812/requerimento_n085.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Katiane Gondim da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos de fisioterapia para fortalecer o atendimento fisioterap\u00eautico no Munic\u00edpio de Fortim, abrangendo tanto a \u00e1rea domiciliar quanto o suporte \u00e0 terapia ocupacional."}, {"id": "1826", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1826/requerimento_086.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, os servi\u00e7os de ro\u00e7agem, capinagem e terraplenagem da Rua Maria Deleide Ferreira, localizada na cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1829", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1829/requerimento_087.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de quadras multiuso para pr\u00e1ticas esportivas nas localidades da Barra, Pontal de Macei\u00f3, Jardim e demais \u00e1reas onde for poss\u00edvel."}, {"id": "1830", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1830/requerimento_088.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto aos Governos Estadual e Federal para viabilizar a dragagem do Rio Jaguaribe."}, {"id": "1833", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1833/requerimento_089.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, como lombadas ou tach\u00f5es, na Rua Vicente Silvano, no Pontal de Macei\u00f3, especificamente nos seguintes pontos: 1. Antes da Escola Em\u00edlia Queiroz; 2. Ap\u00f3s a Igreja Bela Vista, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina."}, {"id": "1861", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1861/090.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados servi\u00e7os de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extens\u00e3o da Rua Maria Gondim Camelo, localizada no centro do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1638", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 002/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urg\u00eancia nesta Casa."}, {"id": "1661", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 003/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urg\u00eancia nesta Casa."}, {"id": "1672", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 004, 005 e 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramitam em regime de urg\u00eancia nesta Casa."}, {"id": "1676", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urg\u00eancia nesta Casa."}, {"id": "1717", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 009/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urg\u00eancia nesta Casa."}, {"id": "1791", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 015/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urg\u00eancia nesta Casa."}, {"id": "1801", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 036/2024, de autoria da Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que tramita em regime de urg\u00eancia nesta Casa."}, {"id": "1832", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 017/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urg\u00eancia nesta Casa."}]}