{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1211", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1211/001.2022.pdf", "ementa": "Adequa a Lei Org\u00e2nica Municipal de Fortim \u00e0s altera\u00e7\u00f5es advindas da Emenda Constitucional de n\u00ba 103/2019, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1302", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1302/002.2022.pdf", "ementa": "Insere o \u00a7 3\u00ba ao art. 25 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Fortim, para garantir aos Vereadores Municipais o direito previsto no art. 7\u00ba, VIII; art. 37, XV e art. 39, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/parecer_previo.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Fortim, exerc\u00edcio de 2017, emiss\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio pela regularidade com ressalva. Recomenda\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00e3o, unanimidade de votos."}, {"id": "1317", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1317/parecer_previo_contas_de_governo_2016.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo do Munic\u00edpio de Fortim, exerc\u00edcio financeiro de 2016, de responsabilidade da senhora Adriana Pinheiro Barbosa. Parecer Ministerial pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalva das contas."}, {"id": "1323", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1323/parecer.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo do Munic\u00edpio de Fortim, exerc\u00edcio financeiro de 2019, de responsabilidade do senhor Naselmo de Sousa Ferreira. Parecer Ministerial pela aprova\u00e7\u00e3o das contas."}, {"id": "1328", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1328/parecer_previo_350.2022.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo do Munic\u00edpio de Fortim, exerc\u00edcio financeiro de 2018, de responsabilidade do senhor Naselmo de Sousa Ferreira. Parecer Ministerial pela aprova\u00e7\u00e3o das contas."}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/001.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Fortim/CE, disciplinado na Lei Municipal n\u00ba 234, de 22 de mar\u00e7o de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/002.2022.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso IV ao art. 6\u00ba da Lei Municipal Complementar n\u00ba 052/2022, na forma que indica."}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1210/003.2022.pdf", "ementa": "Altera os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 10 da Lei Complementar Municipal de n\u00ba 041/2019, de 19 de fevereiro de 2019."}, {"id": "1252", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1252/004.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 10, de 19 de dezembro de 2013, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica."}, {"id": "1314", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1314/005.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Municipal a realizar concurso p\u00fablico para sele\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Agentes de Combate \u00e0s Endemias, cria cargos, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/001.2022.pdf", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 011/2014, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o  e a reforma administrativa  da C\u00e2mara Municipal de Fortim."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/001.2022.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/002.2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 363/2010, de 12 de abril de 2010."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/003.2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 509/2014, de 22 de abril de 2014."}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1087/004.2022.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 2\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba 416/2011, de 04 de novembro de 2011 e revoga o art. 2\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba 591/2016, de 23 de maio de 2016, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1088", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1088/005.2022.pdf", "ementa": "Altera o vencimento base do cargo de motorista, estabelecido no Anexo \u00danico da Lei Municipal de n\u00ba 115/1997, de 30 de junho de 1997, na forma que indica."}, {"id": "1089", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1089/006.2022.pdf", "ementa": "Altera o vencimento base dos cargos de fiscal ambiental e analista ambiental, estabelecidos na Lei Municipal n\u00ba 714/2019, de 27 de fevereiro de 2019."}, {"id": "1090", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1090/007.2022.pdf", "ementa": "Altera e Consolida a Lei Municipal de n\u00ba 338, de 30 de setembro de 2009, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, bem como modifica seus anexos, na forma que indica."}, {"id": "1091", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1091/008.2022.pdf", "ementa": "Altera os valores dos vencimento base dos cargos de n\u00edvel superior, estabelecidos no anexo da Lei Municipal n\u00ba 012/1993, de 25 de janeiro de 1993."}, {"id": "1092", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1092/009.2022.pdf", "ementa": "Altera o vencimento base dos cargos de Enfermeiro de PSF, estabelecido no anexo I da Lei Municipal n\u00ba 242/2005, de 17 de junho de 2005."}, {"id": "1093", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1093/010.2022.pdf", "ementa": "Altera o art. 22 da Lei Municipal de n\u00ba 702/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica."}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/011.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente or\u00e7amento o cr\u00e9dito especial que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/012.2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1098/013.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/014.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jur\u00eddico dos Conselheiros Tutelares."}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/015.2022.pdf", "ementa": "Altera o valor do vencimento base do cargo de m\u00e9dico, estabelecido no anexo da Lei Municipal de n\u00ba 012/93, de 25 de janeiro de 1993."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/016.2022.pdf", "ementa": "Altera com reajuste de 33,24% (trinta e tr\u00eas virgula vinte e quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal n\u00b0 265/2006, com as modifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 introduzidas pelas leis municipais n\u00b0s 306/2008, 331/2009, 590/2016 e 630/2017, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/017.2022.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica."}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1104/018.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), em 10 (dez) parcelas mensais e iguais de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), com vencimento no final de cada m\u00eas, para o suporte financeiro ao Sistema de Sa\u00fade Vicentina Margarida Nasseau (Hospital Santa Lu\u00edza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1115/019.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Fortim \u2013 PMPI, que estabelece metas e complementa as a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a garantia dos direitos da primeira inf\u00e2ncia, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1155", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1155/020.2022_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1171/pl_021.2022.pdf", "ementa": "Institui o calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Fortim, estabelece crit\u00e9rios para sua atualiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/022.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de FORTIM/CE com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/023.2022.pdf", "ementa": "Revoga o art. 41 da Lei Municipal n\u00ba 234/2005, alterado pela Lei Municipal de n\u00ba 758/2020, na forma que indica."}, {"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1195/024.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Promo\u00e7\u00e3o da Cultura Oce\u00e2nica na Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/025.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal de n\u00ba 882/2022, de 08 de mar\u00e7o de 2022, na forma que indica."}, {"id": "1212", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1212/pl_026.2022.pdf", "ementa": "Institui os valores de Aux\u00edlio Moradia e Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o para os m\u00e9dicos integrantes do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim-CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1213", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1213/027.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Fortim a firmar Termo de Conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es financeiras e banc\u00e1rias para concess\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado aos servidores p\u00fablicos municipais, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1214", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1214/pl_028.2022.pdf", "ementa": "Estabelece como Patrim\u00f4nio Ambiental, Tur\u00edstico e Cultural de Fortim a Trilha dos Mandacarus, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/029.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, atrav\u00e9s de concess\u00e3o de direito real de uso gratuita, a qual poder\u00e1 ser convertida em doa\u00e7\u00e3o, nos moldes do art. 4\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba 809/2021, uma \u00e1rea de 1,6368 ha \u00e0 empresa CM Fabrica\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9-Moldados LTDA (FCK Solu\u00e7\u00f5es em Estruturas), na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/030.2022.pdf", "ementa": "Institui e atualiza os valores do Aux\u00edlio Moradia e Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o para os m\u00e9dicos integrantes do Programa Mais M\u00e9dicos do Governo Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim-CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1233", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1233/031.2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS 2022) do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1245", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1245/032.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal de n\u00ba 375/2010, de 21 de maio de 2010, a qual estabelece os feriados do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica."}, {"id": "1249", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1249/pl_033.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Processo de Sele\u00e7\u00e3o para Provimento de Cargos em Comiss\u00e3o de Diretor junto \u00e0s Escolas P\u00fablicas Municipais do Ensino B\u00e1sico do Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1254", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1254/034.2022.pdf", "ementa": "Altera o anexo IV da Lei n\u00ba 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica."}, {"id": "1259", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1259/035.2022_-_loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1315", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1315/pl_036.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal de n\u00ba 722/2019, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1318", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1318/037.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1094/001.2022.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais de Fortim, na forma que indica."}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/002.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das estradas que liga as comunidades do Guajir\u00fa ao Tapuio, na forma que indica."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1106/pl_003.2022.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cLuciano Souza do Nascimento\u201d O gin\u00e1sio situado na localidade de Coqueirinho I, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1110/004.2022.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cJos\u00e9 Pereira da Silva\u201d, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade situada na localidade de Mamoeiro, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/005.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Paulina Bernaldo da Silva, localizada na rua da Maria Possid\u00f4nio da Silva, no Distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/projeto_de_lei_006.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de memorial em homenagem \u00e0s v\u00edtimas do novo Coronav\u00edrus (Covid-19) no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Assist\u00eancia Psicopedag\u00f3gica em toda a Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/008.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua \u00c1urea Oliveira dos Santos, no Distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1190/009.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Marco Olinda da Silva, na forma que indica."}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1199/010.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 Amarante, localizada na Vila Nova, no Distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Monteiro", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1201/011.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o Oficial da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Jos\u00e9 Monteiro da Silva, no Distrito de Macei\u00f3, munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1217/012.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial da pra\u00e7a \u201cJo\u00e3o Ciriaco Filho\u201d, na localidade de Olho D\u2019\u00e1gua, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1218/013.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial da pra\u00e7a \u201cRaimundo Nogueira da Costa\u201d, localizada na rua Nossa Senhora do Amparo, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1226", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1226/014.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial da Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, localizada na cidade de Fortim/CE."}, {"id": "1240", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1240/015.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Barbosa Filho, no Distrito de Campestre, Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1241", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1241/016.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Aquino Sabino Pereira, na Cidade de Fortim/CE."}, {"id": "1242", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1242/017.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Maria Ester da Silva Filha, na Cidade de Fortim/CE."}, {"id": "1243", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1243/018.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial de Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Henrique Ramos, localizada na rua Francisco Augustinho, cidade de Fortim/CE."}, {"id": "1279", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1279/019.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Ciclovia Jos\u00e9lia Sim\u00f5es Barbosa, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1280", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1280/020.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Andrei Gomes Simonassi."}, {"id": "1281", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1281/021.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense a Sra. Ana Leda da Silva."}, {"id": "1282", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1282/022.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense a Sra. Idelba Rosa Iziquierdo Estrada."}, {"id": "1285", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1285/023.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Celian Chaufour."}, {"id": "1286", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1286/024.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. F\u00e1bio da Cruz Gomes."}, {"id": "1287", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1287/025.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Ant\u00f4nio Raimundo Silva Macedo."}, {"id": "1288", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1288/026.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Vladimir Gomes de Oliveira."}, {"id": "1292", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1292/027.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Francisco das Chagas Lima Ramos."}, {"id": "1293", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1293/028.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense a Sra. Maria Elizabete de Sousa Ara\u00fajo Ramos."}, {"id": "1294", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1294/029.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense a Sra. Albana Karakushi."}, {"id": "1295", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1295/030.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Francisco Ferreira Neto."}, {"id": "1296", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1296/031.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. S\u00e9rgio Ricardo da Costa Roberto."}, {"id": "1297", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1297/032.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense a Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos."}, {"id": "1298", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1298/033.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Jos\u00e9 Jerre da Silva."}, {"id": "1299", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1299/034.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Eduardo Mancini Choer."}, {"id": "1300", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1300/035.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Ant\u00f4nio Anast\u00e1cio Rodrigues Neto."}, {"id": "1301", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1301/pl_no_36.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Guilherme Felipe Faria Lobo."}, {"id": "1303", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1303/037.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense a Sra. Delma da Costa dos Santos."}, {"id": "1304", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1304/038.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense a Sra. Michele Soares de Souza."}, {"id": "1305", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1305/039.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Almir Pereira Galv\u00e3o J\u00fanior."}, {"id": "1306", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1306/040.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. M\u00e1rcio Wellington de Almeida Ribeiro."}, {"id": "1313", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1313/pl_41.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Concurso de Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Fortim/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/projeto_de_decreto_l._n_001.2022.pdf", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Fortim do exerc\u00edcio financeiro 2014, de responsabilidade da Ex-Prefeita Municipal Adriana Pinheiro Barbosa."}, {"id": "1200", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1200/projeto_de_decreto_legislativo_002.2022.pdf", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Fortim do exerc\u00edcio financeiro 2017, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira."}, {"id": "1260", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1260/projeto_de_decreto_legislativo_003.2022.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Jos\u00e9 Milton Pinheiro Filho."}, {"id": "1261", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1261/projeto_de_decreto_legislativo_004.2022.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Railsa Scipi\u00e3o da Silva Fa\u00e7anha."}, {"id": "1262", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1262/projeto_de_decreto_legislativo_005.2022.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Ant\u00f4nio Flor\u00eancio Sobrinho."}, {"id": "1263", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1263/projeto_de_decreto_legislativo_006.2022.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Jane Meire de Lima Cipi\u00e3o."}, {"id": "1264", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1264/projeto_de_decreto_legislativo_007.2022.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Leuda Carneiro Fernandes."}, {"id": "1265", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1265/projeto_de_decreto_legislativo_008.2022.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Jos\u00e9 Ari Nogueira dos Santos."}, {"id": "1266", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1266/projeto_de_decreto_legislativo_009.2022.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Audalina Magalh\u00e3es de Lima."}, {"id": "1267", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1267/projeto_de_decreto_legislativo_010.2022.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fab\u00edola Rodrigues de Sousa."}, {"id": "1268", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1268/projeto_de_decreto_legislativo_011.2022.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Josilene Sim\u00f5es Barbosa."}, {"id": "1269", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1269/projeto_de_decreto_legislativo_012.2022.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Regineide Maciel Teixeira de Sousa."}, {"id": "1270", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1270/projeto_de_decreto_legislativo_013.2022.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Alessandra Lira Silv\u00e9rio."}, {"id": "1154", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1154/001-2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 26 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2001, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/indicacao_001.2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a institui\u00e7\u00e3o de Lei que \u201cProp\u00f5e a leitura B\u00edblica nas escolas p\u00fablicas e privadas no munic\u00edpio de Fortim\u201d."}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a institui\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Escola vai \u00e0 C\u00e2mara\u201d."}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Adriano Coelho dos Santos, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Marcos Aur\u00e9lio Monteiro, Marcos Cavalcante de Souza, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1161/indicacao_003.2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a institui\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a Programa\u00e7\u00e3o da Cultura Oce\u00e2nica nas Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas\u201d."}, {"id": "1278", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1278/indicacao_004.2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o de carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com fibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Adriano Coelho dos Santos, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Aur\u00e9lio Monteiro, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/mocao_de_repudio_001.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0s constantes falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da Enel e ao reajuste da tarifa de energia."}, {"id": "1198", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Aur\u00e9lio Monteiro, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1198/mocao_de_repudio_002.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio por ocasi\u00e3o dos recorrentes envenenamentos de gatos, utilizando a subst\u00e2ncia conhecida por chumbinho, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1227", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1227/mocao_de_pesar_n001.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Suzana Firmino da Silva, ocorrido no dia 24 de julho de 2022."}, {"id": "1234", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1234/mocao_de_pesar_n002.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria C\u00e9lia Silveira da Costa, ocorrido no dia 11 de agosto de 2022."}, {"id": "1255", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1255/003.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Jos\u00e9lia Sim\u00f5es Barbosa, ocorrido no dia 09 de setembro de 2022."}, {"id": "1256", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1256/004.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Lu\u00eds Caleb, ocorrido no dia 10 de setembro de 2022."}, {"id": "1257", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1257/005.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jean-Michel Chaufour, ocorrido no dia 13 de setembro de 2022."}, {"id": "1258", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1258/006.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Hor\u00e1cio Jos\u00e9 Amarante, ocorrido no dia 21 de setembro de 2022."}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1162/001.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o de Mateus Inoc\u00eancio Ferreira de Sena, no curso de Medicina na Universidade Federal do Cear\u00e1 \u2013 UFC."}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "APOIO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Aur\u00e9lio Monteiro, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1204/001.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 401/2019 que tramita no Senado Federal, para estabelecer que a pessoa com defici\u00eancia seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poder\u00e1 ser reduzido mediante avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial multidisciplinar da defici\u00eancia."}, {"id": "1105", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1105/requerimento_001.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a coleta de lixo na Localidade de C\u00f3rrego do Macei\u00f3."}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/requerimento_002.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para viabilizar junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel (Empresa S\u00e3o Benedito) a reforma da Rodovi\u00e1ria de Fortim"}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1109/requerimento_003.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para retirar dois coqueiros que ficam na parte de tr\u00e1s da Rodovi\u00e1ria de Fortim."}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/requerimento_004.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos de concreto intertravado e o arruamento da Rua Nossa Senhora das Dores, tendo in\u00edcio na Escola \u00c9dson Barbosa at\u00e9 a Capivara, bem como das demais ruas da localidade de Guajiru. N\u00e3o sendo poss\u00edvel, requer a reforma de todo calcamento da localidade, uma vez que as pedras est\u00e3o, em sua maioria, soltas."}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1114/requerimento_005.2022.pdf", "ementa": "Requer que a Presid\u00eancia da C\u00e2mara se digne a convocar Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a \u201cRegulamenta\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Fazenda Chap\u00e9u\u201d, coordenada pelo IDACE, em data que melhor aprouver, convocando para tanto as autoridades estaduais, municipais, associa\u00e7\u00f5es e cidad\u00e3os."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/requerimento_006.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, para solicitar junto ao Sistema Integrado de Saneamento Rural \u2013 SISAR, solu\u00e7\u00f5es para as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os no sentido de promover melhorias na qualidade da \u00e1gua fornecida aos consumidores do localidade de Guajiru."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/requerimento_007.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja feita a terraplanagem da rua Quatro, no conjunto Santa Edwiges, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/requerimento_008.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja dada prioridade na coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na rua Raimundo Gurgel Maia e respectivas travessas, na sede deste munic\u00edpio, quando houver nova oportunidade."}, {"id": "1119", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1119/requerimento_009.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reforma com amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade, no distrito da Barra, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1120/requerimento_010.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um chafariz) na rua Mateus Monteiro (onde j\u00e1 existe uma cacimba), no distrito do Pontal de Macei\u00f3, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/requerimento_011.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza da estrada vicinal situado na rua Maria Correia (conhecida como rua do campo), na localidade de Jardim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1122", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1122/requerimento_012.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Setor de Transporte Escolar), a entrada do transporte escolar na rua Maria Correia (conhecida como rua do campo), na localidade de Jardim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/requerimento_013.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da descida as margens do Rio Jaguaribe, na localidade de Jardim de Baixo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1125/requerimento_014.2022.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a esportiva equipada com uma pista de skate e de patins na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/requerimento_015.2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma sala de aula na Escola Maria Lu\u00edza, devidamente climatizada e com ac\u00fastica, al\u00e9m de Projetor multim\u00eddia, computador e um profissional com conhecimento b\u00e1sico de inform\u00e1tica, para a disponibiliza\u00e7\u00e3o aos estudantes que tenham interesse em fazer um curso preparat\u00f3rio para o ENEM, do PROGRAMA ALCANCE, ofertado gratuitamente pela Assembleia Legislativa do Cear\u00e1."}, {"id": "1127", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1127/requerimento_016.2022.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja dada prioridade na coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Raimundo Sena, na Sede deste Munic\u00edpio, quando houver nova oportunidade, bem como seja providenciada a capinagem da mesma."}, {"id": "1128", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1128/requerimento_017.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua, podendo ser uma cisterna ou uma caixa d\u2019\u00e1gua, na comunidade de Mundo Novo, no Munic\u00edpio de Fortim-CE."}, {"id": "1129", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1129/requerimento_018.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando luz de LED nos postes da comunidade de Coqueirinho I."}, {"id": "1130", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1130/requerimento_019.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de uma COBERTA no PLAYGROUND, Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil M\u00e1rio Teixeira de Carvalho - CEI, localizada na Rua Isabel Monteiro, 739, Barra \u2013 Fortim, devido a exposi\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as ao sol."}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1131/requerimento_020.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Lu\u00eds Garcia de Arruda, na localidade do Gurguri, na cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1132", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1132/requerimento_021.2022.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja feita a terraplanagem ou coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, bem como viabilizada a amplia\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e de \u00e1gua das ruas Edwiges Pereira, Carmina F\u00e9lix, Waldir Cris\u00f3stomo da Silveira, Manuel Jos\u00e9 Ferreira e Francisco Ferreira Lima, na sede deste Munic\u00edpio. No mesmo, requer a limpeza das margens do \u201cCorrente\u201d, paralelo \u00e0s Ruas Manuel Jos\u00e9 Ferreira, Carmina F\u00e9lix e Waldir Cris\u00f3stomo, coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nos postes que j\u00e1 existem na regi\u00e3o, pois referidas ruas s\u00e3o muito escuras e, ainda, que seja confeccionada a planta de arruamento da regi\u00e3o para facilitar o servi\u00e7o da ENEL para implanta\u00e7\u00e3o dos postes."}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1133/requerimento_022.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza do conhecido Porto de Z\u00e9 do Quincas, espa\u00e7o onde fica as bateiras, os botes, as jangadas, etc...situado na descida da rua da frente, conhecida como rua Nossa Senhora do Amparo."}, {"id": "1134", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1134/requerimento_023.2022.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado cal\u00e7amento na Travessa Dona Milica, bem como colocada uma l\u00e2mpada de LED no poste localizado no referido logradouro."}, {"id": "1135", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1135/requerimento_024.2022.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado \u00e0 empresa de energia ENEL, bem como ao Gabinete do Prefeito, solicitando que seja expedido of\u00edcio \u00e0 referida empresa para adequar o local e hor\u00e1rio de atendimento da mesma \u00e0s necessidades deste Munic\u00edpio, pugnando ainda que o Governo Municipal reforce o nosso pedido, se entender pertinente."}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1136/requerimento_025.2022.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado cal\u00e7amento na continua\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Paulo (Travessa), bem como colocado l\u00e2mpadas de LED nos postes localizados no referido logradouro."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1137/requerimento_026.2022.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, o reparo e a limpeza de boca de lobo, localizada no in\u00edcio da rua do Corrente, sentido hospital de Fortim."}, {"id": "1141", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1141/requerimento_027.2022.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 16, II do Regimento Interno."}, {"id": "1142", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1142/requerimento_028.2022.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 16, II do Regimento Interno."}, {"id": "1143", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1143/requerimento_029.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Joana Correia da Silva, na localidade do Gurguri, na Cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1144", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1144/requerimento_030.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a tomada de medidas para a melhoria do cemit\u00e9rio do Distrito de Campestre, tais como: a) limpeza e a capinagem na parte externa e interna; b) a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um coveiro; e, c) a restaura\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o interna e externa."}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1145/requerimento_031.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, para que seja providenciado o servi\u00e7o do \u201ccarro fumac\u00ea\u201d nas localidades de Vila Mota, Pau D\u2019Olho, Guajiru Centro, no distrito de Guajiru, com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti, respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o de doen\u00e7as como: dengue, febre amarela, chikungunya e zika v\u00edrus."}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1146/requerimento_032.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Instala\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias na Rede El\u00e9trica da Rua Maria Jos\u00e9 Soares Lira, no Distrito de Vi\u00e7osa, Cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1147/requerimento_033.2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, bem como \u00e0 Agricultura e Pesca e, ainda, \u00e0 Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, o retorno da Feira da Agricultura Familiar que se realizava no P\u00f3lo de Lazer, antes da pandemia."}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1148/requerimento_034.2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, bem como \u00e0 Secretaria de Esportes, que sejam realizadas semanalmente, em algumas localidades deste Munic\u00edpio, tais como Sede, Barra, Pontal de Macei\u00f3 e Vi\u00e7osa, as aulas gratuitas de Zumba, nos moldes realizado na Semana do Munic\u00edpio, com dias, hor\u00e1rios  e locais previamente designados e devidamente divulgados nas redes sociais do Governo Municipal, para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o de Fortim."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1149/requerimento_035.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda extens\u00e3o da rua S\u00e3o Miguel, conhecida como rua do Cajueiro, no Distrito do Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "1150", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1150/requerimento_036.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o no distrito do Campestre, que se encontra com bastantes buracos devido ao per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1151/requerimento_037.2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e o servi\u00e7o do \u201ccarro fumac\u00ea\u201d na rua Sales Evangelista, na comunidade do Capim A\u00e7u \u2013 Sede \u2013 Fortim."}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1152/requerimento_038.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que sejam reformadas ou at\u00e9 constru\u00eddas escadas para a descida para o Rio Jaguaribe na sede e nas localidades do Munic\u00edpio que tem acesso ao referido Rio, registrando as seguintes descidas: 1) descida do Mirante da Barra que fica na Sede do Munic\u00edpio; 2) descida da Igreja S\u00e3o Pedro; 3) descida do Trapiche; 4) descida do capim-A\u00e7u; 5) descida do Canto da Barra que fica pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade; 6) e outras descidas que essa Gest\u00e3o P\u00fablica entenda necess\u00e1rio ou que os Colegas Vereadores indiquem."}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1153/requerimento_039.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que sejam constru\u00eddas faixas de pedestres elevadas em frente a lugares de muito tr\u00e2nsito de crian\u00e7as, adolescentes e idosos, como: 1) em frente ao CRAS; 2) na passagem entre o Polo de Lazer e Areninha Caetano Guedes; 3) em frente a Creche da Barra; 4) em frente \u00e0 Escola Maria Lu\u00edza; 5) na Pra\u00e7a da Maloca; 6) em frente \u00e0 Pra\u00e7a principal da Barra, que fica logo ap\u00f3s a curva; 7) na Pra\u00e7a do Pontal de Macei\u00f3; 8) na Pra\u00e7a da Maloca; 9) em outros lugares que essa Gest\u00e3o P\u00fablica entenda pertinentes ou que os Colegas Vereadores entendam necess\u00e1rio."}, {"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1156/requerimento_040.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga a localidade de Guajiru \u00e0 Pau D\u2019olho."}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1157/requerimento_041.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que sejam constru\u00eddas faixas de pedestres elevadas no acesso \u00e0 Escola Edson Barbosa, entre Guajir\u00fa e Pau d\u00b4olho."}, {"id": "1163", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1163/requerimento_042.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de regulamentar o tr\u00e1fego de quadriciclos e ve\u00edculos UTV (Ve\u00edculo Utilit\u00e1rio Multitarefas) na orla do Munic\u00edpio de Fortim, inclusive no trajeto de suas resid\u00eancias at\u00e9 o posto de combust\u00edveis."}, {"id": "1164", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1164/requerimento_043.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, A\u00e7\u00e3o Itinerante da Junta de Servi\u00e7o Militar de Fortim, nas comunidades rurais do munic\u00edpio de Fortim, ofertando servi\u00e7os de emiss\u00e3o de documentos."}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1165/requerimento_044.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda extens\u00e3o da estrada que liga Tapuio a Tanques Mosquito."}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1166/requerimento_045.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realiza\u00e7\u00e3o de mapeamento de trilhas para tr\u00e1fego de ve\u00edculos 4x4, buggys, motocicletas, quadriciclos, UTVs (Ve\u00edculo Utilit\u00e1rio Multitarefas) e demais equipamentos cong\u00eaneres, com o prop\u00f3sito de regulamentar as atividades de off-road no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1167/requerimento_046.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, para que junto a CAGECE seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na rua Raimundo Bala (Rua da Verdura), na Cidade de Fortim/CE."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Monteiro", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/requerimento_047.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja colocado pontos de tomadas e liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no cemit\u00e9rio registrado na rua Carolina Miranda, para reformas e constru\u00e7\u00f5es de t\u00famulos na localidade de Pontal do Macei\u00f3, que essa gest\u00e3o p\u00fablica entenda necess\u00e1rio ou que os colegas vereadores indiquem."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/requerimento_048.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a amplia\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Raimundo Bala (rua da Verdura), at\u00e9 a CE 040, na Cidade de Fortim."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1170/requerimento_049.2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento para a Superintend\u00eancia do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 DETRAN/CE e ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, solicitando estudos com o objetivo de implantar a sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na CE 123, em frente as Ruas Jorge Ferreira e Apr\u00edgio Sim\u00f5es, no distrito de Vi\u00e7osa, na Cidade de Fortim."}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1175/requerimento_050.2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, bem como \u00e0 Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, a cria\u00e7\u00e3o de uma Feira para os Artes\u00e3os."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/requerimento_051.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, a amplia\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Mota, na localidade do Capim A\u00e7\u00fa, na Cidade de Fortim."}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/requerimento_052.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, provid\u00eancias a fim de viabilizar a reforma e a implanta\u00e7\u00e3o de um Parquinho Infantil na \u201cPra\u00e7a Raimunda da Silva Santos\u201d, situada na Rua da Poeira, no Distrito de Vi\u00e7osa, na Cidade de Fortim."}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Coelho dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/requerimento_053.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, medidas urgentes no que tange a manuten\u00e7\u00e3o do trecho da rua Raimundo Sena que fica localizado entre o Lava Jato do Magal e a Creche da Clotilde."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/requerimento_054.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, a amplia\u00e7\u00e3o de postes e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario para LED, na rua S\u00e3o Miguel, no Distrito de Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/requerimento_055.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario para LED, na rua Cosma Rodrigues, no Distrito da Barra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/requerimento_056.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario para LED, na rua Abel Tomaz, no Distrito da Barra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/requerimento_057.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos de concreto intertravado iniciando no final da Igreja do Guajir\u00fa e findando no in\u00edcio da Comunidade da Capivara."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/requerimento_058.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos de concreto intertravado iniciando na pista que liga Guajir\u00fa ao Pau d\u00b4alho e findando na Fazenda Guedes."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/requerimento_059.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a constru\u00e7\u00e3o de um portal tur\u00edstico na entrada do Distrito de Guajir\u00fa, nos padr\u00f5es de Pontal do Macei\u00f3 e Barra"}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/requerimento_060.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario para LED, na estrada que liga Guajir\u00fa a Pau d\u00b4alho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/requerimento_061.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria de sa\u00fade, que seja feita o cadastramento de todas as gr\u00e1vidas do munic\u00edpio para que possa ser disponibilizado repelente para todas mam\u00e3es em todo per\u00edodo de sua gesta\u00e7\u00e3o, para evitar que sejam picadas pelo mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya."}, {"id": "1192", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1192/requerimento_062.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, a amplia\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Francisco Augustinho, na cidade de Fortim."}, {"id": "1193", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1193/requerimento_063.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, que junto a CAGECE seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na rua Francisco Augustinho, na cidade de Fortim."}, {"id": "1194", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1194/requerimento_064.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, que seja providenciada a reforma da Rua Raimundo Bala, tendo em vista a necessidade de escoamento da \u00e1gua da referida rua."}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1196/requerimento_065.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ernesto Gurgel Valente, localizada em frente ao pr\u00e9dio da ACREF, no centro da cidade de Fortim, com a implanta\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de LED, parquinho infantil, academia ao ar livre e arquitetura moderna."}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Monteiro", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1197/requerimento_066.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que seja colocado um chafariz ao lado da cacimba na localidade de Pontal de Macei\u00f3 registrado na rua Mateus Monteiro, ou em outro lugar que essa gest\u00e3o p\u00fablica entenda necess\u00e1rio ou que os colegas Vereadores indiquem."}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1202/requerimento_067.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Maria Jos\u00e9 da Costa Moura, localizada ao lado do Hospital Municipal Waldemar Alc\u00e2ntara, na Cidade de Fortim."}, {"id": "1203", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1203/requerimento_068.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, a amplia\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 Amarante, localizada na Vila Nova, no Distrito de Vi\u00e7osa, na Cidade de Fortim"}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/requerimento_069.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, a amplia\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Francisco Miguel, ao lado da CE 040, no Distrito de Vi\u00e7osa, na Cidade de Fortim."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1206/requerimento_070.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com o prop\u00f3sito de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou quebra mola) na estrada do C\u00f3rrego do Macei\u00f3, em frente da pousada da Cris, de modo a coibir o tr\u00e1fego em velocidade dos ve\u00edculos no determinado trecho."}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/requerimento_071.2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, com c\u00f3pia ao Secretaria de Assist\u00eancia Social, solicitando que seja providenciado o cadastro de idosos no CRAS de Fortim e fornecidas carteirinhas de passe livre nos transportes (tais como topics, vans, micro\u00f4nibus) nos trechos dentro do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1208/requerimento_072.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um CAIXA ELETR\u00d4NICO 24 HORAS no novo Mercado P\u00fablico de Fortim, que atualmente est\u00e1 sendo reformado, para que referido servi\u00e7o seja disponibilizado assim que o referido espa\u00e7o fique pronto."}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/requerimento_073.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, viabilizar melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Eduardo Facundo da Silva, localizada no Distrito do Campestre, na Cidade de Fortim, para que substitua as l\u00e2mpadas de vapor por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/rq_74.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Paulo da Silva, localizada na Rua Raimundo Bala (Rua da Verdura), no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1224/requerimento_075.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, obras de restaura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a Maria de Lourdes Freitas\u201d, localizada na rua Joaquim Pergentino, ao lado da Casa lot\u00e9rica, no Centro do Munic\u00edpio de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1225", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1225/requerimento_076.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, obras de restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da rua Francisco Miguel, localizada ao Lado da CE 040, pr\u00f3xima do Posto de Combust\u00edvel, no Distrito de Vi\u00e7osa, no Munic\u00edpio de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1228", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1228/requerimento_077.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira e a Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo e servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o de ruas, na Rua Waldir Cris\u00f3stomo da Silveira, no bairro Sede 2, centro Fortim Cear\u00e1, localizada pr\u00f3ximo da rua Carmina F\u00e9lix. Oportunamente solicita-se tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de uma lixeira na mencionada rua."}, {"id": "1229", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1229/requerimento_078.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, obra de constru\u00e7\u00e3o de um chafariz ao lado da cacimba localizada em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. \u201cZ\u00e9 Do Bem\u201d, na rua da Poeira, no Distrito de Vi\u00e7osa, Cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1230", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1230/requerimento_079.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz ao lado da cacimba localizada na \u201crua Judite Rodrigues\u201d, na Barreira da Vi\u00e7osa, no Distrito de Vi\u00e7osa, cidade de Fortim/Cear\u00e1"}, {"id": "1231", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1231/requerimento_080.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da \u201cRua Jo\u00e3o Martins de Sousa\u201d, localizado pr\u00f3ximo do CVT do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1232/requerimento_081.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, servi\u00e7os de limpeza, capinagem e ro\u00e7agem no Campo de Futebol, do Distrito da Barra, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1235", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1235/requerimento_082.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, as medidas necess\u00e1rias para evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua pr\u00f3ximo a quadra de v\u00f4lei, localizada na Praia de Pontal do Macei\u00f3, em frente \u00e0 barraca da Caranguejada da Rainha."}, {"id": "1236", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1236/requerimento_083.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma sala, bem como de um profissional qualificado, para funcionamento do CVV \u2013 Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida em Fortim."}, {"id": "1237", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1237/requerimento_084.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja colocado ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa S\u00e3o Miguel, no Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "1238", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1238/requerimento_085.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que ap\u00f3s os tr\u00e2mites devidos seja constru\u00eddo um P\u00cdER P\u00daBLICO na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1239", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1239/requerimento_086.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada, poda e batimento do mato do per\u00edmetro que liga \u00e0 estrada do Coqueirinho I ao Coqueirinho II."}, {"id": "1246", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1246/requerimento_087.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas de vapor por l\u00e2mpadas LED na rua Jos\u00e9 Rodrigues, na sede do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1247", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1247/requerimento_088.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Amadeu F\u00e9lix Barbosa Filho, a cria\u00e7\u00e3o de uma escola de Kitesurf no Distrito do Pontal de Macei\u00f3, cidade de Fortim/CE."}, {"id": "1248", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1248/requerimento_089.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Cosa, servi\u00e7o de limpeza, capinagem e ro\u00e7agem no corrente no trecho que fica paralelo a rua Carmina F\u00e9lix, na sede II, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1251", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1251/rq_90.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira e a Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  de merc\u00fario por l\u00e2mpadas do tipo LED, em todo o Distrito de Guajir\u00fa, come\u00e7ando as margens da CE 040, passando pela Vila Mota e seguindo at\u00e9 \u00e0 escola Edson Barbosa, contemplando todas as ruas do distrito."}, {"id": "1253", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1253/requerimento_091.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira e a Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas asfaltadas de Fortim que est\u00e3o necessitando desta manuten\u00e7\u00e3o, a come\u00e7ar pela rua da verdura, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1271", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1271/rq_92.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Cosa, servi\u00e7o de limpeza, capinagem e ro\u00e7agem na rua Waldir Cris\u00f3stomo da Silveira, as margens da rua do Corrente, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1272", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1272/rq_93.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Cosa, servi\u00e7o de limpeza, capinagem e ro\u00e7agem em frente das casas da rua Brisa da Vit\u00f3ria, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1273", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1273/rq_94.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que ap\u00f3s os tr\u00e2mites necess\u00e1rios legais (licita\u00e7\u00e3o, etc.) seja adquirido, por este Munic\u00edpio, uma cadeira anf\u00edbia de praia."}, {"id": "1274", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1274/requerimento_095.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implanta\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre, precisamente no espa\u00e7o correspondente \u00e0 parte de tr\u00e1s da quadra de esportes, no Tanque Velho, no distrito de Vi\u00e7osa, Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1275", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1275/requerimento_096.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substitui\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca por blocos de concreto intertravado por toda extens\u00e3o da rua Raimundo Gurgel Maia, que compreende da Rodovi\u00e1ria de Fortim at\u00e9 a extrema com a rua Raimundo Sena."}, {"id": "1277", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1277/requerimento_097.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos de concreto intertravado na rua Santa Rosa, sede do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1276", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1276/requerimento_098.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de merc\u00fario por l\u00e2mpadas do tipo LED, na Vila da Paz, sede do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1283", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1283/requerimento_099.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a constru\u00e7\u00e3o de plat\u00f4 em madeira eucalipto de lei as margens do Rio Jaguaribe, no Canto da Barra, contemplando 02 (dois) quiosques, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1284", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1284/requerimento_100.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Examo. Prefeito Municipal de Fortim, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario para LED, nas ruas Manoel Monteiro (Brisa), Maria Perpetua e Maria Camilo, no Distrito da Barra, neste Mun\u00edcipio."}, {"id": "1289", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1289/rq_101.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, que seja analisado a viabilidade de parceria t\u00e9cnica junto a Universidade Estadual do Cear\u00e1, no sentindo de operacionalizar conv\u00eanio para disponibiliza\u00e7\u00e3o de testes da pomada cicatrizante, criada pelo N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (NIT/UECE)."}, {"id": "1290", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1290/requerimento_102.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implanta\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre ao lado da CE 123, no espa\u00e7o existente em frente \u00e0 resid\u00eancia da professora Roberta de Oliveira Nunes, no Distrito de Vi\u00e7osa, Cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1291", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1291/requerimento_103.2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 - CAGECE, solu\u00e7\u00f5es para as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os no sentindo de promover melhorias na qualidade da \u00e1gua fornecida aos consumidores da rua Luiz Borges, pr\u00f3ximo da torre da Tim, na Sede do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1307", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1307/requerimento_104.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a retirada de v\u00e1rios troncos de \u00e1rvores e entulho de resto de obra de constru\u00e7\u00e3o causado por moradores. Os mesmos ficam localizados, na rua Jos\u00e9 Bandeira Gondim. Como ponto de refer\u00eancia, nas proximidades da casa do Cel. Thomas."}, {"id": "1308", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1308/requerimento_105.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o servi\u00e7o de limpeza nas media\u00e7\u00f5es do Mirante localizado sede Fortim, pois o mato est\u00e1 seco, contendo muito lixo, como garrafa pet, entre outros."}, {"id": "1311", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1311/rq_106.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja analisado a viabilidade de colocar tach\u00f5es redutores de velocidades (tartarugas) em toda a avenida Joaquim Cris\u00f3stomo, iniciando na rotat\u00f3ria no cento de Fortim at\u00e9 o Farol na entrada da cidade."}, {"id": "1309", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1309/requerimento_107.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo, a recupera\u00e7\u00e3o da escada que d\u00e1 acesso a descida dos banhistas at\u00e9 a faixa de areia na Praia do Pontal de Maceio, pr\u00f3ximo as fal\u00e9sias do p\u00f4r do sol na Cidade de Fortim."}, {"id": "1310", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1310/requerimento_108.2022.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, que envie of\u00edcio ao Governo do Estado do Cear\u00e1, solicitando que seja viabilizados estudos para alargamento da CE 123, com nova sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no trecho onde est\u00e1 implantada a Ciclovia Jos\u00e9lia Sim\u00f5es Barbosa, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1312", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1312/rq_109.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nomenclatura da rua Joaquim Pereira precisamente na Brisa da Vit\u00f3ria, no Distrito da Barra, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1107/requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta sess\u00e3o, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Protejo de Lei n\u00ba 018/2022, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 019/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 002/2022 e Projeto de Lei n\u00ba 023/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramitam em regime de urg\u00eancia nesta Casa."}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 025/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei n\u00ba 011/2022, de autoria do Vereador Marcos Aur\u00e9lio Monteiro, que tramitam em regime de urg\u00eancia nesta Casa."}, {"id": "1250", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 033/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urg\u00eancia nesta Casa."}, {"id": "1316", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 005/2022 e Projeto de Lei n\u00ba 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urg\u00eancia nesta Casa."}]}