{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "831", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/001.2021.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 006/2021, de 25 de fevereiro de 2021, o qual \"Inclui os trabalhadores da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o de Fortim na 1\u00aa fase do grupo priorit\u00e1rio do programa emergencial de vacina\u00e7\u00e3o para o combate e erradica\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID-19\"."}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/899/parecer_previo_processo_15827_2018_2.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo do Munic\u00edpio de Fortim, exerc\u00edcio 2015. Parecer Ministerial pela aprova\u00e7\u00e3o das contas, considerando-as regulares com ressalvas. Decis\u00e3o do pleno pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela regularidade das contas, com ressalvas. Recomenda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1074", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1074/parecer_previo_2014.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo do Munic\u00edpio de Fortim, exerc\u00edcio financeiro de 2014. Parecer Pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalva das contas. Recomenda\u00e7\u00f5es Unanimidade de Votos."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/001.2021.pdf", "ementa": "Faz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 034/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica."}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1052/002.2021.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei de n\u00ba 234/2005, de 22 de mar\u00e7o de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas, de acordo com a Lei n\u00ba 9717/1998, Portaria SEPRT/ME n\u00ba 9.907/2020."}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1053/003.2021.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo Regime de Previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o ao plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/001.2021.pdf", "ementa": "Altera o anexo III da Lei Complementar n\u00ba 011/2014, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e a Reforma Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Fortim."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/001.2021.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/002.2021.pdf", "ementa": "Altera a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Fortim/CE, prevista na Lei Municipal n\u00ba 234, de 22 de mar\u00e7o de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/003.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/004.2021.pdf", "ementa": "Institui o Incentivo Vari\u00e1vel por Desempenho de Metas do Componente \u2013 Pagamento por Desempenho no \u201cPROGRAMA PREVINE BRASIL\u201d no Munic\u00edpio de Fortim/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/mensagem_de_lei_005-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), em 10 (dez) parcelas mensais e iguais, com vencimento no final de cada m\u00eas, para o suporte financeiro ao Sistema de Sa\u00fade Vicentina Margarida Nasseau (Hospital Santa Luiza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/mensagem_de_lei_006-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/007.2021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/poder_execultivo_008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/pl_009.2021_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/925/pl_010.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo, ao Sistema de Sa\u00fade Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luiza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "949", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/949/011.2021.pdf", "ementa": "Cria o Distrito Industrial do Munic\u00edpio de Fortim/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/981/pl_012-2021.pdf", "ementa": "Desafeta parte de bem p\u00fablico, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "982", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/982/pl_013.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de bens de consumo e permanentes, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para doa\u00e7\u00e3o a pessoas carentes, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "988", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/988/pl_014.2021_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Fortim para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/984/pl_015-2021-assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir o cr\u00e9dito ao vigente or\u00e7amento o cr\u00e9dito especial que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1034", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1034/016.2021.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1051/017.2021.pdf", "ementa": "Desafeta parte de bem p\u00fablico, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1057/pl_018.2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o/readequa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas - COMPOD, revoga a Lei 310/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1060/mensagem_de_lei_019.2021_execultivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico nas localidades rurais de pequeno porte do munic\u00edpio de Fortim/Cear\u00e1 para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrogr\u00e1fica Baixo Jaguaribe, e suas associa\u00e7\u00f5es filiadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1077", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1077/pl_020.2021.pdf", "ementa": "Altera os artigos 1\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba 809/2021, de 10 de agosto de 2021."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/001.2021.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas \"AGOSTO LIL\u00c1S\" no Munic\u00edpio de Fortim, dedicado a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em combate a viol\u00eancia contra mulher."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/002.2001.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Fortim a associar-se e a contribuir mensalmente para Uni\u00e3o dos Vereadores e C\u00e2maras do Cear\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/003.2001.pdf", "ementa": "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/004.2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de bebedouros e comedouros para c\u00e3es e gatos nas pra\u00e7as e \u00e1reas de lazer do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/005.2001.pdf", "ementa": "Institui a campanha \"Junho Violeta\", em alus\u00e3o ao dia mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a pessoa idosa, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/006.2001.pdf", "ementa": "Inclui os trabalhadores da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o de Fortim na 1\u00aa fase do grupo priorit\u00e1rio do programa emergencial de vacina\u00e7\u00e3o para o combate e erradica\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/007.2001.pdf", "ementa": "Institui o Programa Medicamento em Casa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/008.2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTFOBIA no munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/009.2001.pdf", "ementa": "Determina como essencial a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os com essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/pl_010.2021.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 638, de 26 de junho de 2017, que disp\u00f5e sobrea cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Controle Interno do Poder Legislativo de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/pl_011.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas em vias p\u00fablicas e nos im\u00f3veis urbanos do Munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/pl_012.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Jo\u00e3o Vieira Lima, na localidade de Vila Nova, no Distrito de Vi\u00e7osa, na forma que indica."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/pl_013.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/pl_014.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Paulina Bernaldo da Silva, na forma que indica."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/pl_015.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de rua Maria Possid\u00f4nio Da Silva, na forma que indica."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/016.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Benedita Miguel dos Santos, na forma que indica."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/017.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua, Maria Jos\u00e9 Soares Lira na forma que indica."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/pl_018.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Francisco Miguel dos Santos no Distrito de Vi\u00e7osa, na forma que indica."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/019.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Luiz Martins da Silva no Distrito de Barra, na forma que indica."}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/pl_020.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua, Maria Vilani Gomes dos Santos na forma que indica."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/pl_021.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Travessa da Gratid\u00e3o."}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/022.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Aldemir Rodrigues Viana, na forma que indica."}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/pl_023.2021.pdf", "ementa": "Denomina de Raimundo Gomes dos Santos, o Gin\u00e1sio localizado na rua Francisco Camilo, na localidade da Barra, na forma que indica"}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/906/pl_024.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Rosa Silvestre dos Santos no Distrito de Barra, na forma que indica."}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/pl_025.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Manuel Alves Teixeira na forma que indica."}, {"id": "916", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/916/026.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Jos\u00e9 Francisco da Costa, no Distrito da Barra."}, {"id": "917", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/917/projeto_de_lei_027.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal do Macei\u00f3."}, {"id": "918", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/918/028.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Centro de Turismo Jo\u00e3o Gomes Ribeiro, localizado na Pra\u00e7a de Pontal do Macei\u00f3."}, {"id": "941", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/941/pl_029.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Gerardo Correia da Silva, no Distrito de Gurguri."}, {"id": "942", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/pl_030.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Waldir Cris\u00f3stomo da Silveira na Cidade de Fortim."}, {"id": "943", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/943/pl_031.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ant\u00f4nio Jer\u00f4nimo da Silva, no Distrito de Pontal do Macei\u00f3."}, {"id": "944", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/944/pl_032.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Davi Pires Souza, no Distrito da Barra."}, {"id": "946", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/946/033.2021.pdf", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal do Ciclista\u201d, no Calend\u00e1rio Cultural do Munic\u00edpio de Fortim-CE."}, {"id": "947", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/947/034.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cSemana Maria da Penha\u201d na rede municipal de ensino no Munic\u00edpio de Fortim, Cear\u00e1."}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/pl_035.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jo\u00e3o \u00c2ngelo da Silva, no distrito de Pontal do Macei\u00f3."}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/036.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de travessa Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal."}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/954/pl_037.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Lu\u00eds Pereira Barbosa, no Distrito de Jardim."}, {"id": "955", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/955/pl_038.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Maria Correia, no Distrito de Jardim."}, {"id": "994", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/994/039.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Fernando Joaquim Antunes, na Sede de Fortim."}, {"id": "995", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/995/pl_040.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Maria Irene Antunes, na Sede de Fortim."}, {"id": "996", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/996/pl_041.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Maria Correia Sobrinho, na Sede de Fortim."}, {"id": "997", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/997/pl_042.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Mestre Nel (Manuel Jos\u00e9 Ferreira), na Sede de Fortim."}, {"id": "1029", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1029/043.2021.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cLu\u00eds Correia da Silva\u201d a Areninha situada na localidade de Volta Grande, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1030", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1030/044.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Raimunda Ribeiro Lima, no distrito da Barra."}, {"id": "1031", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1031/045.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Am\u00e2ncio Silvano da Silva, no Distrito de Campestre."}, {"id": "1032", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1032/046.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Julita Inoc\u00eancio Ferreira, no Distrito de Campestre."}, {"id": "1038", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1038/pl_047.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Maria Luiza dos Santos, na localidade de Jardim de Cima."}, {"id": "1039", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1039/pl_048.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Ben\u00edzio Raimundo Amarante, no Distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "1043", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1043/049.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua Milton Albuquerque, na Localidade de Jardim."}, {"id": "1044", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1044/050.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua Raimundo Pereira Barbosa, na localidade de Jardim."}, {"id": "1045", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1045/051.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Heitor Gurgel Nogueira, no Distrito de Campestre."}, {"id": "1046", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1046/052.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Joana Correia da Silva, no Distrito de Gurguri."}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1047/053.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Maria Ferreira dos Santos, no Distrito de Campestre."}, {"id": "1048", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1048/054.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no Distrito de Campestre."}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1054/pl_055.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Lu\u00eds Garcia de Arruda, no distrito de Gurguri na Cidade de Fortim."}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1055/056.2021.pdf", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico de rua Jos\u00e9 Bandeira Gondim, na Sede de Fortim."}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/057.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Raimundo Quirino do Vale, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1061", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1061/058.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Fortinense a Sra. Sandra Maria Gomes."}, {"id": "1063", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1063/059.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Luiz Eduardo Sanford Guimar\u00e3es."}, {"id": "1064", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1064/060.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Caetano Guedes Neto."}, {"id": "1065", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1065/061.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Marino Correia Lima."}, {"id": "1066", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1066/062.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Geraldo Lima Vieira Filho."}, {"id": "1067", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1067/063.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Jos\u00e9 Alex de Souza Penha."}, {"id": "1068", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1068/064.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Francisco Aldeny Franco Souza."}, {"id": "1069", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1069/065.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Luiz Henrique Romanato."}, {"id": "1070", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1070/066.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Cl\u00e1udio Parente Ideburque Leal."}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1071/067.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Jos\u00e9 do Carmo de Sales."}, {"id": "1078", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1078/068.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Oscar Rodrigues Ferreira, na sede da Cidade de Fortim."}, {"id": "1079", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves dos Santos, na sede da Cidade de Fortim."}, {"id": "1081", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1081/070.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a serem prestados de forma cont\u00ednua no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Fortim, com a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia por iguais e sucessivos per\u00edodos visando a obten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas para o Poder Legislativo, observados os prazos legais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1082", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1082/071.2021.pdf", "ementa": "Institui, no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio o \"Dia da Regata de Baitera\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1083", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1083/072.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua J\u00falio Facundo da Silva, no distrito de Campestre."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/001.2021.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Ideias Legislativas no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/898/pld_002.2021.pdf", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Fortim do exerc\u00edcio financeiro 2015, de responsabilidade da Ex-Prefeita Municipal Adriana Pinheiro Barbosa."}, {"id": "1005", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1005/003.2021.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Wladimir Gomes de Oliveira."}, {"id": "1013", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1013/004.2021.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Lindon Johnson Filho."}, {"id": "1014", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1014/005.2021.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Arlene Ferreira da Penha Souza."}, {"id": "1015", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1015/006.2021.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Clotildes Ribeiro da Costa."}, {"id": "1016", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1016/007.2021.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Jos\u00e9 S\u00e1vio de Moura Ramos."}, {"id": "1017", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1017/008.2021.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Srt\u00aa. Laressa Pereira Nunes."}, {"id": "1018", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1018/009.2021.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Eliane Fid\u00e9lis de Sousa Nogueira."}, {"id": "1022", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1022/010.2021.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Simone da Costa Ferreira Oliveira."}, {"id": "1023", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1023/011.2021.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Eliene Barbosa de Sousa."}, {"id": "1024", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1024/012.2021.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fernanda Carneiro dos Santos."}, {"id": "1025", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1025/013.2021.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Roseldina Gomes Monteiro."}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1058/014.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Luiz Eduardo Sanford Guimar\u00e3es."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/001.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o Legislativo de Orienta\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da C\u00e2mara Municipal de Fortim \u2013 PROCON/CMF e da\u0301 outras provid\u00eancias."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/002.2021.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2001 (Regimento Interno), regulamentando a Vota\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/projeto_de_resolucao_003.2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Participa\u00e7\u00e3o e Cidadania da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Fortim."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/004.2021.pdf", "ementa": "Institui o projeto \"Vereador Idoso por um dia\" no Munic\u00edpio de Fortim e estabelece normas para seu funcionamento."}, {"id": "998", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/998/005.2021.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2001 que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Fortim."}, {"id": "1075", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1075/006.2021.pdf", "ementa": "Cria o servi\u00e7o \"Balc\u00e3o do Cidad\u00e3o\" na C\u00e2mara Municipal de Fortim."}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/001.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de nomes para as comiss\u00f5es."}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/002.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de nome para Presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/indicacao_003.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Est\u00edmulo a Contrata\u00e7\u00e3o de Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Munic\u00edpio de Fortim \u2013 CE\u201d."}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/004.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do programa educacional para pr\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica adaptada para estudantes com defici\u00eancia."}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/indicacao_005.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a institui\u00e7\u00e3o de Lei que \u201cdisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o das lactantes no Plano Municipal de Imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19\u201d."}, {"id": "1026", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1026/006.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa Projeto visando a institui\u00e7\u00e3o de Lei que \u201cDisponha sobre a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que trata da Pol\u00edtica de Combate \u00e0s Drogas no Munic\u00edpio de Fortim, bem como a legisla\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para adequar o Conselho Municipal Antidrogas\u201d."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/001.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 009/2021, que determina como essencial a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os com essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "913", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/913/002.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 002/2021 ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2021, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de Souza."}, {"id": "914", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/914/003.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 003/2021 ao Projeto de Lei n\u00ba 025/2021, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de Souza."}, {"id": "915", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/915/emenda.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 004/2021 ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2021, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/001.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Bezerra Pereira, conhecido como Lula Pereira, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2021."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/002.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Radialista Sandro Guimar\u00e3es, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/003.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Gerardo Correia da Silva, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2021."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/004.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Rodrigues Alexandre, ocorrido no dia 06 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/mocao_de_pesar_n005.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Facundo da Silva, ocorrido no dia 02 de abril de 2021."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/006.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 30 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/007.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sra. Maria Ivanilde Maia Maciel ocorrido no dia 06 de maio de 2021."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/008.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sra. Elenilda Pereira de Freitas ocorrido no dia 13 de maio de 2021."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/009.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Gonzaga da Silva ocorrido no dia 16 de maio de 2021."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/010.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Pereira da Silva ocorrido no dia 16 de maio de 2021."}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/011.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Erasmo Gomes dos Santos ocorrido no dia 29 de maio de 2021."}, {"id": "927", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/927/012.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nadir da Costa Campelo ocorrido no dia 25 de junho de 2021."}, {"id": "940", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/940/mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Cavalcante de Sousa ocorrido no dia 25 de junho de 2021."}, {"id": "993", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/993/mocao_de_pesar_014.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Dennis Lira dos Santos, ocorrido no dia 30 de agosto de 2021."}, {"id": "1006", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1006/mocao_de________pesar_______n015.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Rub\u00eanio Teixeira de Souza, ocorrido no dia 10 de setembro de 2021."}, {"id": "1042", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1042/mocao_de_pesar_016.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sra. Francisca Ribeiro da Costa, ocorrido no dia 09 de outubro de 2021."}, {"id": "1076", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1076/mocao_de_pesar_017.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ferreira da Silva, ocorrido no dia 31 de outubro de 2021."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/001.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Carlos Lima da Silva J\u00fanior, em 3\u00ba lugar no curso de Medicina da Universidade Estadual do Cear\u00e1 - UECE"}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/002.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00f5es, \u00e0s Empresas CELM AQUICULTURA S/A e a COMPESCAL - Com\u00e9rcio de Pescado Aracatiense Ltda, ambas Aracatienses, bem como seus respectivos Presidentes, Caetano Guedes J\u00fanior e Expedito Ferreira da Costa, pela vis\u00e3o social das referidas Empresas."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/003.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pelo dia internacional da enfermagem, comemorado no dia 12 de maio de 2021."}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/mocao_de_aplausos_e_c._n004.2021.pdf", "ementa": "Congratula com aplausos os profissionais da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Fortim pelos relevantes servi\u00e7os prestados para comunidade Fortinense, em todos os per\u00edodos, mas principalmente, neste momento de enfrentamento e combate a pandemia do COVID-19."}, {"id": "919", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "APOIO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/919/mocao_001.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 2.564/2020 que tramita no Senado Federal."}, {"id": "1021", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "APOIO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1021/mocao_002.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 luta dos Taxistas de Fortim, pela volta da tramita\u00e7\u00e3o e, em seguida, a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 8.400/2019 na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/001.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho localizado entre a entrada do Guajir\u00fa at\u00e9 o Tapuia. Referido trecho compreende tamb\u00e9m as localidades de Campestre, Barro Vermelho e Olho d'\u00e1gua."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/requerimento_002.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Areninha em Guajiru no local onde hoje se localiza o campo, ou em outro lugar a ser definido de acordo com a comunidade e o Poder P\u00fablico."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/req_003.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes intertravados na Rua S\u00e3o Miguel (conhecida como Rua do Cajueiro), bem como em suas travessas, na localidade de Pontal do Macei\u00f3."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/004.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ARENINHA TIPO I com arquibancadas onde atualmente est\u00e1 localizado o Campo de Futebol, na Rua Lino Monteiro, na localidade da Barra."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/req_005.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em bloquetes intertravados, no Travess\u00e3o situado \u00e0 Rua Jos\u00e9 Fernandes com a Rua Maria Eufr\u00e1sio, no distrito da Barra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/req_006.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica do Guajiru ao Campestre e do Campestre ao Tapuio, comunidades pertencentes a este Munic\u00edpio."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/007.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja que seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a reforma da quadra da Vila Mota, com pavimenta\u00e7\u00e3o do entorno e instala\u00e7\u00e3o de parquinho, brinquedoteca ou equipamento similar."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/req_008.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim bem como \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho \"RAIO-X DIGITAL\" para o Hospital Municipal Waldemar Alc\u00e2ntara da Cidade de Fortim."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/req_009.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, requerendo a coberta da quadra de esportes do Tanque Velho, no distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/req_010.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a com parque infantil no Distrito de Vi\u00e7osa, precisamente na Rua da Poeira."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/req_011.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo  c\u00f3pia deste Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano requerendo a pavimenta\u00e7\u00e3o ao redor da pra\u00e7a Francisco Moura de Oliveira, no Distrito de Vi\u00e7osa, ao lado da CE - 123."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/012.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a reforma e urbaniza\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o do Mirante da Barra, em piquete com a amplia\u00e7\u00e3o de um estacionamento com extens\u00e3o de 166 m2."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/req_013.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisco Augustinho localizada na sede do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/req_014.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Jos\u00e9 Bandeira Gondim e Travessa Jos\u00e9 Bandeira Gondim localizada na sede do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/req_015.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua do Corrente localizada na sede do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/req_016.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a ao lado do cais da cidade de Fortim."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/017.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um complexo de lazer e gastronomia no espa\u00e7o existente ao lado da CE-123, entre o mirante e a antena de telefonia no centro da cidade de Fortim."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/018.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Est\u00e1dio Municipal de Futebol na cidade de Fortim."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/019.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia desse requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando a troca do piso de pedra tosca por piso com bloco de concreto intertravado, da Rua Nossa Senhora do Amparo, no centro da cidade de Fortim."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/020.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia desse requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando a reforma da pra\u00e7a que est\u00e1 implantada ao lado da Rua Nossa Senhora do Amparo, no centro da cidade de Fortim."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/021.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia desse requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parque infantil no espa\u00e7o ao lado da Rua Jos\u00e9 Bandeira Gondim, em frente \u00e0 resid\u00eancia do saudoso Raimundo Nonato Ol\u00edmpio."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/022.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloqueie intertravados na Rua Abel Tomaz, localizada no Canto da Barra, pertencente a este Munic\u00edpio."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/req_023.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a constru\u00e7\u00e3o da coberta da quadra de esporte junto com a reforma da pra\u00e7a na Comunidade de Jardim de Baixo, no mun\u00edcipio de Fortim."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/req_024.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim o Senhor Naselmo Ferreira de Souza, solicitando reforma do Posto de Sa\u00fade na Comunidade de Mamoeiro, no munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/req_025.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a urbaniza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de Kiosk na rua Cosma Rodrigues conhecida como Canto da Barra na comunidade da Barra, no mun\u00edcipio de Fortim."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/req_026.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento, solicitando junto a Prefeitura Municipal de Fortim, sugerindo medida e interesse p\u00fablico, que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a viabiliza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de construir pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado da rua Manoel Monteiro (Brisa) interligando a rua Maria Camilo (Barra) na comunidade da Barra, no mun\u00edcipio de Fortim."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/req_027.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando construir a ciclovia da Sede a Pontal de Macei\u00f3 proporcionando seguran\u00e7a a ciclistas e pedestres."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/028.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando construir uma Areninha na Comunidade de Mamoeiro, no munic\u00edpio de Fortim proporcionando a pr\u00e1tica de esporte bem estar e lazer livrando jovens da ociosidade."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/029.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando construir uma Areninha tipo 2 na Comunidade de Jardim, no munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/030.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Artur Lira, no Distrito de Vi\u00e7osa, Cidade de Fortim."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/031.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Fortim, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Maria do Vale (Beco de Belarmino), no Distrito de Vi\u00e7osa, Cidade de Fortim."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/032.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Maria do Vale (Beco de Belarmino), no Distrito de Vi\u00e7osa, Cidade de Fortim."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/req_033.2021.pdf", "ementa": "Requer que submeta \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que tem in\u00edcio ao lado do restaurante da Marli e terminando na localidade do Pre\u00e1 Um."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/req.034.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Manoel Pimenta e Jos\u00e9 Rodrigues, na sede do munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/req_035.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, a cess\u00e3o de um terreno situado na rua Francisco Augustinho, vizinho a R\u00e1dio FM Fortim, para a constru\u00e7\u00e3o da sede do Poder Legislativo do Munic\u00edpio."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/req_036.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos de concreto intertravado e o arruamento da rua Nossa Senhora das Dores, em Guajir\u00fa, tendo in\u00edcio na Escola \u00c9dson Barbosa at\u00e9 a Capivara."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/req_037.2021.pdf", "ementa": "Requer que submeta a avalia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Fortim, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Gurguri, com parquinho infantil e academia ao ar livre."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/038.2021.pdf", "ementa": "Requer que submeta a avalia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Fortim, a coberta da quadra do Gurguri."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/req_039.2021.pdf", "ementa": "Requer que submeta a avalia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Fortim, pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento na Comunidade do Gurguri."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/req_040.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a continuidade do cal\u00e7amento com bloco de concreto intertravado colorido, aos arredores da pra\u00e7a S\u00e3o Pedro com acesso a rua Julia Sim\u00f5es - Centro Fortim."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/req_041.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Maria Luiza - Sede."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/042.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando que seja Implantado Mecanismo de Acesso a Internet Wifi Livre e Gratuito na Pra\u00e7a P\u00fablica do Jardim de Cima, na Localidade de Jardim no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/043.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a instala\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na entrada do Jardim de Cima no munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/req_044.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes de obras de investimento na Comunidade do Mundo Novo: 1. Reforma da E.E.F Jo\u00e3o Noberto, 2. Coberta da quadra de esportes Sebasti\u00e3o Francisco do Carmo, 3. Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e, 4. Pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes intertravados na Rua Principal."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/req_045.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes de obras de investimento na Comunidade do Coqueirinho: 1. Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com uma academia ao ar livre, 2. Reforma e Coberta da Quadra, 3. Constru\u00e7\u00e3o de um P\u00e1tio com bloquetes intertravados, 4. instala\u00e7\u00e3o de um parque para recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as na Escola de Coqueirinho, 5. Pavimenta\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o da Vila Coqueirinho I."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/req_046.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Imo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Areninha na Localidade de Volta Grande."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/req_047.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio na Comunidade do Mundo Novo."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/req_048.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas comunidades: Volta Grande, Mundo Novo, Coqueirinho I e II, Carnaubinha, Mamoeiro, Grossos e Valent\u00e3o."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/049.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol de areia com ilumina\u00e7\u00e3o na Comunidade do Jardim de Cima."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/050.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o na Localidade do Jardim de Baixo na Rua do Campo."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/051.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol de areia com ilumina\u00e7\u00e3o na Comunidade de Carnaubinha."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/052.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das rua Dami\u00e3o Rufino, terminando na CE 040, no Distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/053.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e parque infantil, no Distrito de Vi\u00e7osa, precisamente no largo da rua Clic\u00e9rio Pedro (Lagoa da Vi\u00e7osa) Cidade de Fortim."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/requerimento_054-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimenta\u00e7\u00e3o (Cal\u00e7amento) das seguintes ruas do Distrito de Vi\u00e7osa: rua Clic\u00e9rio Pedro, rua Manoel Ribeiro, rua Francisco de Assis, rua Gerson Lira, rua Maria Ramos Marcelo, rua Joaquim Scipi\u00e3o, rua Jos\u00e9 Lira e Travesse Mauro Cavalcante de Sousa."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/req_055.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio Programa Casa Verde e Amarela que come\u00e7ou em 1\u00b0 de fevereiro. Requer ainda a inclus\u00e3o da C\u00e2mara Municipal na elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho caso o Munic\u00edpio obtenha \u00eaxito na prospec\u00e7\u00e3o do referido programa."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/req_056.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Fortim e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento na Comunidade do Guajir\u00fa."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/057.2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja oficiada a Secretaria de Agricultura e Pesca, bem como a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal, provid\u00eancias quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos animais (jumentos, bois e cavalos) que ficam soltos na CE-123, especialmente no trecho da estrada que liga a Sede do Munic\u00edpio ao Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/058.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, para que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com as respectivas denomina\u00e7\u00f5es nas ruas do Distrito de Pontal de Macei\u00f3 e Sede Fortim."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/059.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a retirada de entulho e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na Travessa Maria Nunes que liga ao final da rua Raimundo Balada. Sede - Fortim."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/060.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a continuidade da constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, na travessa Maria Nunes - Sede, que liga ao termino do cal\u00e7amento da rua Raimundo Bala - Sede, nesta municipalidade."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/061.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como o Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento das travessas que ficam situadas ao lado da rua S\u00e3o Jos\u00e9 - Sede."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/062.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como o Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, no sentido de informar que existem l\u00e2mpadas queimadas em postes da rua Jos\u00e9 Bandeira Gondim na altura do Centro Esp\u00edrito Bezerra de Menezes. Assim solicito que as l\u00e2mpadas tradicionais sejam substitu\u00eddas por l\u00e2mpadas LED."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/063.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, requerendo servi\u00e7o de reforma do Mercado P\u00fablico Municipal de Fortim. O mesmo est\u00e1 localizado na av. Joaquim Crisostomo, centro Fortim. Na referida reforma solicito a adequa\u00e7\u00e3o dos banheiros, para pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida, para que todos sem exce\u00e7\u00e3o, possam utilizar de forma adequada esse equipamento p\u00fablico t\u00e3o necess\u00e1rio ao dia dos mun\u00edcipes e visitantes que ali frequentam."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/req_064.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a limpeza do chafariz da pra\u00e7a da rua da verdura."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/req_065.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a reforma do Galp\u00e3o da Comunidade de Tapuio."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/req_066.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a Urbaniza\u00e7\u00e3o da Orla da praia de Pontal de Macei\u00f3, asfalto principal (lado esquerdo) ao Hotel Vila Selvagem na Rua Ernestina Pereira, e asfalto principal (lado direito) ao farol e mirante na Rua B."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/067.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e urbaniza\u00e7\u00e3o da rua em \"L\" do lado esquerdo na entrada de Pontal do Macei\u00f3."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/req_068.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de dois aparelhos, sendo 1 aparelho de ultrassonografia e 1 aparelho multifuncional onde o mesmo conseguir\u00e1 fazer endoscopia e colonoscopia."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/069.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, reforma da pra\u00e7a do Barro Vermelho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/070.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 01 quadra poliesportiva coberta, na comunidade de Tapuio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/071.2021.pdf", "ementa": "Requer ao ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o LED na orla da praia do Pontal de Macei\u00f3, que compreende o percurso entre a barraca do Ded\u00e9 at\u00e9 o Galp\u00e3o de Pescadores (no espa\u00e7o onde acontecesse o R\u00e9veillon de Pontal)."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/072.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a reforma com amplia\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade, no distrito do Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/073.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquete intertravados, na rua Josefina\r\nLopes, no distrito do Pontal de Macei\u00f3, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/074.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade do Olho D\u2019agua, no munic\u00edpio de Fortim proporcionando a pr\u00e1tica de esporte bem estar e lazer livrando jovens da ociosidade."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/req_075.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a reforma do Ponto de apoio do C\u00f3rrego do Macei\u00f3."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/req_076.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a retirada de uma cacimba na Rua Jo\u00e3o Xavier em frente a casa da senhora Zizinha."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/077.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando o alargamento da rua Jos\u00e9 Nascimento, em Pontal do Macei\u00f3, com bloco intertravado e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que servir\u00e1 como retorno do Pontal para a Sede do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/078.2021.pdf", "ementa": "Requer a Ilma. Sr.\u00aa Secret\u00e1ria de Sa\u00fade deste munic\u00edpio, solicitando um profissional de sa\u00fade com a maior brevidade para fazer uma explana\u00e7\u00e3o usando o espa\u00e7o da Tribuna Livre desta Casa do Povo, sobre os Testes Laboratoriais para covid-19. E quais s\u00e3o os testes mais usados no munic\u00edpio e seus efeitos."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/079.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio em Fortim."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/080.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade na localidade da Volta Grande que atende Mundo Novo e Coqueirinho II e a pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes intertravados no acesso ao posto."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/081.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas na cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/082.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de seguran\u00e7a resgate na cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/083.2021.pdf", "ementa": "Requer ao excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a constru\u00e7\u00e3o de acesso para pedestres no porto de bateiras e \u00e1rea de banhistas, nas margens do Rio Jaguaribe, come\u00e7ando pr\u00f3ximo da resid\u00eancia do Sr. Oliveira, no Tanque Velho."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/084.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, que empreenda esfor\u00e7os junto a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica para a instala\u00e7\u00e3o de complemento da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Maria Ramos Marcelo e Gerson Lira, no distrito de Vi\u00e7osa, Fortim/CE."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/085.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma descida para o rio na rua da Poeira, bem com instale a devida ilumina\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/086.2021.pdf", "ementa": "Solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Dami\u00e3o Rufino, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/087.2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca/r\u00fastica da rua Raimundo Evangelista, localizada no Canto da Barra, localidade da Barra, nesta urbe."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/088.2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja oficiada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ao Destacamento da Pol\u00edcia Militar, \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil e ao DETRAN/CE provid\u00eancias quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos animais que ficam soltos na CE-123, em complementa\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 057/2021 de minha autoria."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/089.2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma via de acesso pavimentada com ilumina\u00e7\u00e3o para os pescadores e moradores chegarem \u00e0s margens do Rio Jaguaribe, na localidade de Jardim de Baixo, no munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/090.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e com parquinho infantil da comunidade de Pre\u00e1 II, no munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/requerimento_091-2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de mecanismo de acesso a internet wi-fi livre e gratuito na pra\u00e7a da Barra, no munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/092.2021.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de reformas e consertos nos cemit\u00e9rios de Pontal do Macei\u00f3, a saber: Reforma, adequa\u00e7\u00f5es e aumento do muro do Cemit\u00e9rio Antigo; b) conserto do port\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um novo muro no Cemit\u00e9rio Novo."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/093.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que realize a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do Posto de Sa\u00fade da Sede I."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/requerimento_094-2021.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes intertravados na rua Idelfonso Francisco, que tem como ponto de refer\u00eancia a pousada da Santa Hedwirges."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/requerimento_095-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de infraestrutura, para que realize a coberta do p\u00e1tio da Escola Arthur Lira, em Vi\u00e7osa."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/requerimento_096-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, com c\u00f3pia para o Secretario de infraestrutura, para que realize a constru\u00e7\u00e3o de um necrot\u00e9rio por tr\u00e1s do Hospital, dando acesso pela Rua Manuel Pimenta."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/requerimento_097-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira e ao llmo. Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Francisco Ribeiro, a retirada de entulho e lixo localizado na rua S\u00e3o Pedro com esquina com a rua Jos\u00e9 Rodrigues,  Centro Fortim, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placas com os dizeres: \"Proibido jogar lixo e entulhos\""}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/requerimento_098-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Souza Ferreira, a constru\u00e7\u00e3o de estrada vicinal com pi\u00e7arra no S\u00edtio S\u00e3o Raimundo e a estrada conhecida como Jos\u00e9 Bernardo, na comunidade de Carnaubinha, no munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/099.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Renda, Sra. Telma Ces\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos Humanos de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Transg\u00eaneros, Queer, Intersexual \u2013 LBTQI+, \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social no \u00e2mbito Munic\u00edpio de Fortim-CE."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/100.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Renda, Sra. Telma Ces\u00e1rio, para cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Religiosa \u2013 COMPLIR no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/101.2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado cal\u00e7amento na rua Manuel Jos\u00e9 Ferreira, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/102.2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado cal\u00e7amento na rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial que tem in\u00edcio na esquina da rua Enoque Martins, pr\u00f3ximo da rua Lu\u00eds Gomes, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/103.2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, solicitando a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Carmina F\u00e9lix, bem como colocado cal\u00e7amento nas ruas que ficam pr\u00f3ximas \u00e0 rua do Corrente, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/104.2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado cal\u00e7amento na rua Francisco Ferreira Lima, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/105.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a coberta da quadra de esportes em frente a C\u00e2mara Municipal de Fortim, ao lado da CE 123, na sede do Munic\u00edpio de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/106.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a viabiliza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de construir uma coberta no ponto de t\u00e1xi, j\u00e1 existente nas proximidades da pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, na cidade de Fortim."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/107.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a cria\u00e7\u00e3o de uma Guarda Municipal para a Cidade de Fortim."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/108.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) pra\u00e7a p\u00fablica arborizada com brinquedoteca na rua Maria Eufr\u00e1sio, em frente \u00e0 resid\u00eancia da Dona Quendinha, na Comunidade da Barra."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/109.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) pra\u00e7a de lazer arborizada com brinquedoteca no C\u00f3rrego de Macei\u00f3, pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/110.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Naselmo de Sousa Ferreira e ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Francisco Ribeiro deste munic\u00edpio, que ap\u00f3s a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Francisco Augustinho, Jos\u00e9 Bandeira Gondim e na travessa Jos\u00e9 Bandeira Gondim todas centralizadas na sede, para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra mola) e pintura dos mesmos para melhor identifica\u00e7\u00e3o. Ficando a instala\u00e7\u00e3o conforme entendimento da secretaria competente."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/111.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Naselmo de Sousa Ferreira e ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Francisco Ribeiro deste munic\u00edpio, a retirada de entulho localizado na rua Mauro Cavalcante pr\u00f3ximo \u00e0 casa de Dona Concon. Para melhor informa\u00e7\u00e3o fica no trecho da Comunidade Capim A\u00e7u - Sede \u2013 Fortim."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/112.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira e ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura Francisco Ribeiro deste munic\u00edpio, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza em todos po\u00e7os artesiano (cacimbas) existentes neste munic\u00edpio. Esta proposi\u00e7\u00e3o, abrange todas as localidades onde existam a referida solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/113.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, que se viabilize kits alimenta\u00e7\u00e3o escolar para as fam\u00edlias dos alunos de baixa renda da Rede de Ensino P\u00fablica Municipal de Fortim por meio da entrega de kits de alimenta\u00e7\u00e3o aos pais ou respons\u00e1veis, durante esta fase cr\u00edtica de combate \u00e0 pandemia. Uma vez que as aulas em todo Estado e em nosso munic\u00edpio seguem suspensas em fun\u00e7\u00e3o das medidas de controle de dissemina\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus"}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/114.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) areninha na localidade de Tapuio."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/115.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) \u00e1rea de v\u00f4lei de areia com ilumina\u00e7\u00e3o na praia de Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/116.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a repara\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se encontra queimada na rua Nossa Senhora do Amparo."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/117.2021.pdf", "ementa": "Requer a IIma. Senhora Maria Ald\u00edsia Rodrigues de Ara\u00fajo Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Fortim, solicitando para que seja enviada a Secretaria desta Augusta Casa o cronograma ou calend\u00e1rio da semana de vacina\u00e7\u00e3o e sua faixa et\u00e1ria"}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/118.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira e ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura Francisco Ribeiro deste munic\u00edpio, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Raimunda Gurgel Maia Sede."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/119.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a urbaniza\u00e7\u00e3o do canteiro central da rua Jos\u00e9 Bandeira Gondim no per\u00edmetro que compreende a casa do Sub \u2013 Tenente Marcos at\u00e9 a casa da Cleide do Minibox, assim conhecidos. Entre um trecho e outro existe a necessidade de uma drenagem/bueiro, pelo grande n\u00edvel de \u00e1gua que ali passa, para que n\u00e3o venha a danificar a rua e o canteiro central."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/120.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza e capinagem da rua Francisco Sales na comunidade do Capim A\u00e7u \u2013 Sede \u2013 Fortim."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/121.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reestrutura\u00e7\u00e3o de uma cacimba p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Bandeira Gondim, em frente a casa do sr. Mois\u00e9s, vizinho a casa do Agamenon."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/122.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza de toda extens\u00e3o da Praia/ Beira Mar de Pontal de Macei\u00f3 no percurso que liga as agulhinhas at\u00e9 as fal\u00e9sias. O requerimento tamb\u00e9m solicita que seja realizada uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente envolvendo todos os agentes de turismo, hot\u00e9is, pousadas, associa\u00e7\u00f5es, alunos e barraqueiros, em que dever\u00e3o ser disponibilizados coletores, lixeiros, sacos, bem como a distribui\u00e7\u00e3o de panfletos e outras a\u00e7\u00f5es em um projeto de conscientiza\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes e turistas."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/123.2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, solicitando que seja colocado cal\u00e7amento nas ruas A, B, C, D, G, I, O, P e travessa P, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/124.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, e ainda a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Renda, no sentido de solicitar ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar um programa de servi\u00e7o psicol\u00f3gico de apoio, e demais medidas para a sa\u00fade mental, direcionado aos funcion\u00e1rios da linha de frente no combate ao Coronav\u00edrus no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim em parceria com o Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS)."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/125.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Renda, Sra. Telma Ces\u00e1rio para, atrav\u00e9s do CRAS (Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), verificar a possibilidade da concess\u00e3o tempor\u00e1ria de cestas b\u00e1sicas, em car\u00e1ter emergencial, \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia, afetadas pelos impactos financeiros decorrentes das medidas de enfrentamento ao COVID-19, ou ainda de conceder o eventual benef\u00edcio de cestas b\u00e1sicas \u00e0 tais fam\u00edlias por outro meio ou recurso dispon\u00edvel no Munic\u00edpio e/ou parceria com o Governo Estadual."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/126.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira, a inclus\u00e3o dos profissionais da categoria garis do nosso munic\u00edpio sejam inseridos nos grupos priorit\u00e1rios para receber a vacina contra o COVID-19."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/127.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, e ainda a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Renda, no sentido de solicitar ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar um programa de servi\u00e7o psicol\u00f3gico de apoio e demais medidas acolhedoras para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o: diretores, professores e coordenadores em parceria com o Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS)."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/128.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, um fotossensor na CE-040 em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica na Lagoa da Vi\u00e7osa."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/129.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da rampa de acesso para a barraca do Gilson e tamb\u00e9m de acesso ao porto das embarca\u00e7\u00f5es no distrito de Vi\u00e7osa, as margens do Rio Jaguaribe."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/130.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas em vapor de s\u00f3dio de 70wats, por lumin\u00e1rias p\u00fablicas em LED na mesma pot\u00eancia, em todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o que correspondem a sede e aos distritos de Pontal, Barra e Vi\u00e7osa."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/131.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Francisco Batista (conhecida como rua grande), no distrito do Pontal de Macei\u00f3, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/req_132.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca por bloquetes intertravados, nas seguintes ruas: Josefina Lopes, Jos\u00e9 Nascimento, Jos\u00e9 Monteiro, Vicente Silvano, Mateus Monteiro, Dami\u00e3o Jorge e Teodomiro Sim\u00f5es. Todas localizadas no distrito do Pontal de Macei\u00f3, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/req_133.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira , a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Coqueirinho 2."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/req_134.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola do Coqueirinho 1."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/req_135.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a limpeza da estrada do Campestre at\u00e9 Olho D'\u00e1gua com poda/batimento, pois a mesma est\u00e1 se fechando e prejudicando o tr\u00e1fego de carros."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/req_136.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o de rede de energia para o cemit\u00e9rio da comunidade do Olho D\u2019\u00e1gua, compreendendo 3 ou 4 postes com suas lumin\u00e1rias e 1 poste interno no cemit\u00e9rio."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/req_137.2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que seja feita a terraplanagem das ruas a seguir relacionadas, situadas no Pontal de Macei\u00f3: 1. Rua Miguel Cazuza (da parte que n\u00e3o \u00e9 cal\u00e7ada at\u00e9 a praia); 2. Travessa S\u00e3o Miguel; e 3. rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, novo acesso ao farol, (primeira entrada \u2013 lado direito, sentido fortim/praia)."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/req_138.2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que seja colocado cal\u00e7amento, bem como seja feita uma mini pra\u00e7a (com plantas, \u00e1rvores e bancos), na rua Isabel Monteiro, mais precisamente em frente ao mercadinho da C\u00e9lia, na localidade da barra."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/req_139.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira, para que seja viabilizado junto ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um poste de luz no beco que d\u00e1 acesso a rua Maria Louren\u00e7o, mais precisamente beco do Oc\u00e9lio. Informando que se trata de um atalho com acesso a rua supra mencionada."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/req_140.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes intertravados na rua Jo\u00e3o Xavier, Distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/req_141.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a constru\u00e7\u00e3o do centro cultural do munic\u00edpio de Fortim, no antigo pr\u00e9dio da casa das irm\u00e3s na rua nossa Senhora do Amparo."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/req_142.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Fortim e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura realize a limpeza e capinagem em todo o entorno da Vila Mota, no Distrito de Guajir\u00fa, mais precisamente beirando a CE-040 e ao redor da quadra de esportes. Na oportunidade requer tamb\u00e9m que seja realizada a poda das \u00e1rvores do referido per\u00edmetro."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/req._143.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Lima Vieira localizada na Vila Nova, distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/req.144.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) cemit\u00e9rio, na CE-123 (entre Barra e Pontal), onde j\u00e1 existe 01 (um) terreno h\u00e1 mais de 20 (vinte) anos, aguardando a oportunidade para a constru\u00e7\u00e3o do referido cemit\u00e9rio."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/req.145.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o cal\u00e7amento na rua Maria Possid\u00f4nio e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/req_146.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com as respectivas denomina\u00e7\u00f5es na CE 040, orientando onde fica situado a comunidade de Oitizeiro."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/req.147.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Capivara, no distrito de Guajir\u00fa, com a adi\u00e7\u00e3o de entulhos."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/148.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como o Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza da rua que fica situada atr\u00e1s do S\u00edtio Cajub\u00e1 e ao lado da rua S\u00e3o Jos\u00e9 - Sede."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/149.2021.pdf", "ementa": "Requer junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) academia ao ar livre na Pra\u00e7a situada a rua Nossa Senhora do Amparo, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Ex-Prefeita Concei\u00e7\u00e3o Chianca."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/150.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a situada a rua Nossa Senhora do Amparo, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Ex-Prefeita Concei\u00e7\u00e3o Chianca."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/151.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando que junto \u00e0 Cagece seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua, no distrito de Vi\u00e7osa, come\u00e7ando na rua Maria Ramos Marcelo e finalizando na rua Gerson Lira."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/152.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando instala\u00e7\u00e3o de duas lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas de LED em poste localizado ao lado da pra\u00e7a do Campestre, em frente a resid\u00eancia do Z\u00e9 Grosso."}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/153.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquete intertravados ou paralelep\u00edpedo nas seguintes Ruas: Angelita Felipe Bezerra, Luiz Martins da Silva, Travessa Isabel Monteiro, conhecida como Rua do seu Ernandes, Travessa Isabel Monteiro, conhecida como Rua do Pacheco, todas situadas no distrito da Barra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/154.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, viabilizar junto com a Enel \u00e0 retirada de 2 (dois) postes na rua Judite Rodrigues e Alfredo Ribeiro."}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/155.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, que seja implantado mecanismo de acesso a internet Wi-Fi livre e gratuito na pra\u00e7a Francisco Moura de Oliveira, localizada no distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/156.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Jos\u00e9 Herm\u00ednio Pereira, na Vila Nova e da rua Dami\u00e3o Rufino, que d\u00e1 acesso a CE 040, no distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "894", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/894/157.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando que seja implantado mecanismo de acesso a internet Wi-Fi livre e gratu\u00edto na pra\u00e7a localizada na rua da Poeira, no distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/158.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando que seja implantado mecanismo de acesso a internet Wi-Fi livre e gratu\u00edto na pra\u00e7a localizada no Tanque Velho, no distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/159.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que seja colocado cal\u00e7amento na travessa Jos\u00e9 Evangelista, na localidade de Ponta do Macei\u00f3."}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/901/160.2021.pdf", "ementa": "Requerer  que seja oficiado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Miguel Cazuza, na localidade de Pontal do Mace\u00edo."}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/902/161.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja oficiado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que seja colocado cal\u00e7amento na rua Ernestina Pereira, na localidade de Pontal do Macei\u00f3."}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Monique Ribeiro da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/162.2021.pdf", "ementa": "Requerer  que seja oficiado \u00e0 Secretaria de Agricultura e Pesca deste Munic\u00edpio, bem como \u00e0 Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social e, ainda, ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que sejam criadas hortas comunit\u00e1rias, com a finalidade de promover a sa\u00fade e o bem estar social para as fam\u00edlias que recebem benef\u00edcios sociais do Programa Bolsa Fam\u00edlia e Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "908", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/908/requerimento_163.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim,  a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em formato de tri\u00e2ngulo no espa\u00e7o ao lado do chafariz localizado na rua Francisco Augustinho, na cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "909", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/909/requerimento_164.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Maria Gomes, que d\u00e1 acesso ao Rio Jaguaribe e tamb\u00e9m ao \u201cRestaurante o Fl\u00e1vio\u201d na cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "910", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/910/requerimento_165.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza e podagem no distrito de Jardim, no per\u00edmetro que liga Jardim de Cima ao Jardim de Baixo."}, {"id": "911", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/911/requerimento_166.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da descida para banhista, pescadores e marisqueiras da localidade do Jardim em frente \u00e0 casa do senhor Xibeu."}, {"id": "912", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/912/requerimento_167.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com o prop\u00f3sito de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (lombada/quebra mola) no cruzamento da Luiz Gomes com a Rua Enoque Martins e ainda com a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa sinalizadora, de modo a coibir que os ve\u00edculos cruzem as ruas em velocidade excessiva."}, {"id": "920", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/920/168.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim a restaura\u00e7\u00e3o do piso do cal\u00e7amento ao lado do Mercado P\u00fablico da nossa cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "921", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/921/169.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim a implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus (abrigo de passageiro) ao lado da CE \u2013 123, pr\u00f3ximo do Mirante, em frente a Mercearia do Everardo Alves, mais conhecido como Tot\u00f3, na cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "922", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/922/170.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a Secretaria de Municipal de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias no combate as arboviroses na localidade de Pau D\u2019Olho, pr\u00f3ximo ao distrito de Guajir\u00fa, buscando prevenir e combater os casos de doen\u00e7as causadas pelos chamados arbov\u00edrus, que incluem o v\u00edrus da Dengue, Zika V\u00edrus e Febre Chikungunya."}, {"id": "923", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/923/171.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a reforma da Escola de Ensino Fundamental Jos\u00e9 Alexandre de Lima na comunidade de Jardim de Baixo, no mun\u00edcipio de Fortim."}, {"id": "924", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Diancarlos Monteiro de Souza, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/924/172.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Maria Ald\u00edzia Rodrigues de Ara\u00fajo a inclus\u00e3o da categoria banc\u00e1ria entre as priorit\u00e1rias no Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "928", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/928/173.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente proceder a uma pesquisa de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos e logradouros (ruas, avenidas, pra\u00e7as, etc), que n\u00e3o possuem placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome oficial por Lei Municipal, procedendo as emiss\u00f5es das placas e instalando-as nos respectivos pr\u00e9dios e logradouros, de modo a facilitar a respectiva localiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "929", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/929/174.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimenta\u00e7\u00e3o e a ilumina\u00e7\u00e3o de rua no Distrito de Vi\u00e7osa, recentemente denominada de Francisco Miguel dos Santos, pela Lei Municipal n\u00ba 804, de 15 de junho de 2021."}, {"id": "930", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/930/requerimento_175.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a instala\u00e7\u00e3o de mais lixeiras do tipo \u201cCONT\u00caINER\u201d no Munic\u00edpio de Fortim, em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, em substitui\u00e7\u00e3o aos tambores existentes."}, {"id": "931", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/931/requerimento_176.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, requerendo que junto a CAGECE seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua na Rua Maria Possid\u00f4nio da Silva, localizada na localidade conhecida como rua da Poeira, no Distrito de Vi\u00e7osa, Cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "932", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/932/requerimento_177.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, que solicite junto a CAGECE seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua na rua \u201cJos\u00e9 Herm\u00ednio Pereira e na rua Jo\u00e3o Lima vieira, localizadas na \u201cVila Nova\u201d, no Distrito de Vi\u00e7osa, cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "933", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/933/requerimento_178.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, que solicite junto a CAGECE seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua na rua Benedita Miguel dos Santos, no Distrito de Vi\u00e7osa, cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "934", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/934/requerimento_179.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimenta\u00e7\u00e3o em formato de tri\u00e2ngulo, no espa\u00e7o existente pr\u00f3ximo do mercantil nossa Senhora de F\u00e1tima, ao lado da CE 123, no Distrito de Vi\u00e7osa, cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "935", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/935/180.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implanta\u00e7\u00e3o de um chafariz ao lado do po\u00e7o que est\u00e1 funcionando com bomba d\u2019agua manual, localizado na rua Jo\u00e3o Xavier, ao lado da CE 040, no Distrito de Vi\u00e7osa, cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "936", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/936/requerimento_181.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, que solicite junto a CAGECE que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua na \u201crua Maria Jos\u00e9 Soares Lira\u201d, no Distrito de Vi\u00e7osa, cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "937", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/937/182.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a capina, limpeza e retirada de entulho nas seguintes vias p\u00fablicas localizadas na Sede \u00e0s margens do Riacho Corrente: Rua Waldir Cris\u00f3stomo, Travessa Carmina F\u00e9lix, Rua Manoel Jos\u00e9 Ferreira, bem como nas Margens do Riacho Corrente no trecho entre a Rua Santa Rita e Rua Ana Mota."}, {"id": "938", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/938/183.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e ambiental para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas margens do riacho corrente dentro dos limites ambientais, visando tornar o local em uma \u00e1rea de lazer."}, {"id": "939", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/939/184.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que viabilizem junto a Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 \u2013 CAGECE, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua para atender 17 (dezessete) im\u00f3veis nas ruas sem denomina\u00e7\u00e3o oficial conhecidas como: rua Waldir Cris\u00f3stomo, rua Manuel Jos\u00e9 Ferreira, rua Francisco Ferreira Lima e continua\u00e7\u00e3o da rua Carmina F\u00e9lix, na cidade de Fortim-CE."}, {"id": "945", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/945/requerimento_185.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja implantado mecanismo de acesso \u00e0 internet, Wi-fi livre e gratuito, na pra\u00e7a da Barra, onde est\u00e1 localizada a quadra, na rua Francisca Camilo."}, {"id": "948", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/948/requerimento_186.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. Maria Ald\u00edzia Rodrigues de Ara\u00fajo, que seja realizada an\u00e1lise quanto a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cZap Sa\u00fade\u201d, visando agilizar os atendimentos nas UBS do Munic\u00edpio, possibilitando aprimorar a organiza\u00e7\u00e3o  dos atendimentos, bem como servir de canal de informa\u00e7\u00e3o ao paciente, informando sobre datas e hor\u00e1rios de exames e consultas, aus\u00eancia de m\u00e9dicos, campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o de dados nos sistemas da Prefeitura, entre outros."}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Pesca Sr. Tiago Gurgel de Moura, a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio no Programa Estadual que institui pol\u00edtica de mecaniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "985", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/985/188.2021.pdf", "ementa": "Solicita junto ao Detran-CE redutores de velocidade, podendo ser tach\u00f5es, foto-sensor ou algo que venha reduzir ou limitar o tr\u00e1fego, na CE-123, especificamente do per\u00edmetro Centro-Fortim at\u00e9 o Canto da Barra e Praia do Pontal de Macei\u00f3, pois nesse per\u00edmetro tem um grande fluxo de pedestres, escolas, centros esportivos, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos, onde circulam um grande n\u00famero de pessoas."}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/986/189.2021.pdf", "ementa": "Solicita um Centro de reabilita\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes portadores de defici\u00eancia e/ou de transtornos disfuncionais, promovendo assist\u00eancia, sa\u00fade e a\u00e7\u00e3o continuada prioritariamente favorecendo-os na sua intera\u00e7\u00e3o a vida familiar e comunit\u00e1ria, atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o multiprofissional."}, {"id": "987", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/987/190.2021.pdf", "ementa": "Solicita junto \u00e0 ENEL a abertura de um escrit\u00f3rio dessa empresa para o melhor atendimento aos contribuintes e todos os mun\u00edcipes em hor\u00e1rio normal de funcionamento de 07:00 \u00e0s 11:00h e 13:00 \u00e0s 17 h."}, {"id": "989", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/989/191.2021.pdf", "ementa": "Solicita a ilumina\u00e7\u00e3o em frente as barracas localizado na Praia do Canto da Barra (Rio Jaguaribe) onde tem inicio a Barraca do Fof\u00e3o at\u00e9 a Barraca Ecol\u00f3gica."}, {"id": "990", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/990/192.2021.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no largo do espa\u00e7o existente ao lado da rua Judite Rodrigues, precisamente na barreira da Vi\u00e7osa, no distrito de Vi\u00e7osa, cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "991", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/991/193.2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, bem como ao Gabinete do Prefeito, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes em todas as escolas do Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "992", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/992/194.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, o funcionamento dos po\u00e7os no interior de Tanques."}, {"id": "999", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/999/195.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a intensifica\u00e7\u00e3o das campanhas do \u201cOutubro Rosa\u201d no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "1000", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1000/196.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa,  a pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes intertravados na rua Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal do Macei\u00f3, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1001", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1001/197.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a manuten\u00e7\u00e3o da fachada e da quadra com a passarela na Escola Mauro Bonotto, no distrito de Campestre, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1002", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1002/198.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, provid\u00eancias para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua C\u00edcero Mariano (come\u00e7ando na descida do castelo) passando pela rua Jos\u00e9 Constantino (localizada atr\u00e1s da antiga escola) interligando a rua Lino Monteiro (localizada no campo do jogo) na comunidade da Barra, no Mun\u00edcipio de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "1003", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1003/199.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja feita a terraplanagem da estrada que liga a comunidade de Mundo ao Pre\u00e1 2, assim, favorecendo tamb\u00e9m, as demais localidades, como Coqueirinho, Carnaubinha e outras."}, {"id": "1004", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Roberto Barbosa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1004/200.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam constru\u00eddas passagens molhadas com manilha, que d\u00e3o acesso a resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Sabino, na comunidade de Carnaubinha e do Sr. Raimundo da Silva (Joca)."}, {"id": "1007", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1007/req_201.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2021 que tramita em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1008", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1008/202.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando  provid\u00eancias para a melhoria do abastecimento de \u00e1gua da regi\u00e3o de Volta Grande, com a implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o com caixa d\u2019\u00e1gua ou outra alternativa vi\u00e1vel que alivie os problemas de falta d\u2019\u00e1gua da comunidade."}, {"id": "1009", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1009/203.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, no centro da cidade de Fortim, com a implanta\u00e7\u00e3o de monumento em forma de barco pesqueiro (barquinho) feito de madeira e tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil."}, {"id": "1010", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1010/req_204.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo C\u00f3pia deste Requerimento ao Superintendente do IBAMA \u2013 CE, tendo em vista a Notifica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 294/2021, c\u00f3pia junta, a qual determina a demoli\u00e7\u00e3o do Mirante desse Munic\u00edpio, localizado \u00e0s margens do Rio Jaguaribe, o qual faz  parte do Patrim\u00f4nio Cultural e Tur\u00edstico dessa Municipalidade , inclusive com Lei Municipal de N\u00ba 235/2005, de 18 de abril de 2005, a qual tornou a referida \u00e1rea de interesse p\u00fablico, requerendo que o  mesmo cancele a referida ordem de demoli\u00e7\u00e3o, a qual certamente s\u00f3 trar\u00e1 preju\u00edzos a este Munic\u00edpio, inclusive ao Meio Ambiente, haja vista a consolida\u00e7\u00e3o de quase 02 (duas) d\u00e9cadas do referido Mirante."}, {"id": "1011", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1011/205.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz na rua S\u00e3o Miguel, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do \"Boi v\u00e9i\" no Distrito de Pontal do Macei\u00f3, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1012", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1012/206.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz na Vila do Campestre, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1019", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1019/207.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento, solicitando junto a Prefeitura Municipal de Fortim que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a viabiliza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de construir pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado ou paralelep\u00edpedo na rua Maria Perp\u00e9tua, na comunidade da Barra, no mun\u00edcipio de Fortim"}, {"id": "1020", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1020/208.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento, solicitando junto a Prefeitura Municipal de Fortim que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a viabiliza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de construir pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado ou paralelep\u00edpedo aos arredores do campo do Jardim de Cima, na comunidade de Jardim, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1027", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1027/209.2021.pdf", "ementa": "Requer que a Presid\u00eancia desta Casa Legislativa, encaminhe of\u00edcios para a Superintend\u00eancia do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 DETRAN / CE e ao Departamento Estadual de Rodovias \u2013 DER, para viabilizarem Estudos para a Implanta\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade Tipos Medidores Eletr\u00f4nicos (lombada eletr\u00f4nica, pardal) no trecho da CE 123, ladeada pela Rua Mauro Cavalcante de Sousa, que liga o Distrito de Vi\u00e7osa ao Centro da Cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1, considerando que a CE 123 tem um grande fluxo de Ve\u00edculos e Pedestres e, no entanto o citado trecho n\u00e3o disp\u00f5e mais de Redutores de Velocidade, visto que foram todos retirados."}, {"id": "1028", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1028/210.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de banheiro fixo permanente ou banheiro qu\u00edmico remov\u00edvel na \u00e1rea de banho no Rio Jaguaribe, precisamente no Canto da Barra, Cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "1033", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1033/211.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas de LED na nova estrada que liga o Distrito do Guajir\u00fa a localidade de Tapuio."}, {"id": "1035", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1035/212.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Comunidade de Mamoeiro, com parquinho infantil e academia ao ar livre no espa\u00e7o ao lado da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores."}, {"id": "1036", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1036/213.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico de entrada na comunidade de Jardim de Cima, no Munic\u00edpio de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "1037", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Vieira dos Santos Nogueira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1037/214.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche em tempo integral na cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1, em local a ser designado de acordo com as necessidades do Munic\u00edpio."}, {"id": "1040", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diancarlos Monteiro de Souza, Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1040/215.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Superintendente da Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas \u2013 SOP, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, a instala\u00e7\u00e3o de um retorno na CE 040 interligando a CE 123, precisamente na entrada da localidade do Jardim."}, {"id": "1041", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1041/216.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que viabilizem junto a Concession\u00e1ria ENEL, a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica para atender as resid\u00eancias das ruas sem denomina\u00e7\u00e3o oficial conhecidas como: rua Waldir Cris\u00f3stomo, rua Manuel Jos\u00e9 Ferreira, rua Francisco Ferreira Lima e continua\u00e7\u00e3o da rua Carmina F\u00e9lix, na cidade de Fortim-CE."}, {"id": "1049", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1049/217.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento 45 graus e troca do piso de pedra tosca por piso intertravado de concreto (bloco de concreto), ao lado da quadra de esportes Jo\u00e3o Nogueira da Silva e da pra\u00e7a Ernesto Gurgel Valente, no centro da cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/218.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Ivoneide de Ara\u00fajo Rodrigues, que disponibilizem tablets para os professores da rede de ensino."}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1059/219.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o de uma escadaria de concreto, que d\u00e1 acesso ao Rio Jaguaribe, localizada no Capim-a\u00e7u, na cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1072/220.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, provid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de Terraplanagem e Cascalhamento Compactado em toda extens\u00e3o da Rua Maria Possid\u00f4nio da Silva, na localidade \u201cRua da Poeira\u201d, localizada no Distrito de Vi\u00e7osa, Cidade de Fortim/Cear\u00e1."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cavalcante de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1073/221.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao SEINFRA e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da Rua E onde fica localizado o restaurante Mandacaru, terceira rua do lado esquerdo sentindo pra\u00e7a \u00e0 Praia de Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "1080", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1080/222.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a ENEL, provid\u00eancias para realizar amplia\u00e7\u00e3o da Rede El\u00e9trica com Implanta\u00e7\u00e3o de um Poste com Lumin\u00e1ria na rua Manoel Ribeiro, no Distrito de Vi\u00e7osa, Cidade de Fortim/Cear\u00e1"}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria, dispensando os interst\u00edcios regimentais para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 004/2021 \u2013 Oriundo do Executivo, que \u201cInstitui o incentivo vari\u00e1vel por desempenho de metas do componente \u2013 pagamento por desempenho no \u201cPrograma Previne Brasil\u201d no Munic\u00edpio de Fortim/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 001/2021, de autoria de todos os Vereadores \u201cpelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Bezerra Pereira, conhecido como Lula Pereira, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2021\u201d. E Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 002/2021, de autoria de todos os Vereadores, pelo falecimento do Radialista Sandro Guimar\u00e3es, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta sess\u00e3o, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00b0 005/2021, 006/2021 e 007/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta sess\u00e3o, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projetos de Lei n\u00ba 008/2021, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta sess\u00e3o, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projetos de Lei Complementar n\u00ba 001/2021, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "926", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta sess\u00e3o, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projetos de Lei n\u00ba 010/2021, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta sess\u00e3o, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projetos de Lei n\u00ba 011/2021, de autoria do Executivo Municipal"}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta sess\u00e3o, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Protejo de Lei n\u00ba 013/2021, de autoria do Executivo Municipal."}]}