{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "330", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Igor Cir\u00edaco da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/330/plc_001.2020.pdf", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 011/2014, que disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o e a Reforma Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Fortim, para fixar o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo de Fortim."}, {"id": "336", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/336/002.2020.pdf", "ementa": "Altera o anexo III da Lei Complementar n\u00ba 011/2014, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e a reforma administrativa da C\u00e2mara Municipal de Fortim, para fixar o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo de Fortim."}, {"id": "341", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/341/plc_003.2020.pdf", "ementa": "Altera o anexo III da Lei Complementar n\u00ba 011/2014, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e a reforma administrativa da C\u00e2mara Municipal de Fortim."}, {"id": "328", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/328/001.2020.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional ao vigente or\u00e7amento, o cr\u00e9dito especial que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "329", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/329/002.2020.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "331", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/331/03.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de R$ 160.600,00 (cento e sessenta mil e seiscentos reais)em onze parcelas iguais, com vencimento no final de cada m\u00eas, para a suporte financeiro ao Sistema de Sa\u00fade Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luisa de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "332", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/332/04.2020.pdf", "ementa": "Altera com reajuste de 12,84% (doze v\u00edrgula oitenta e quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal n\u00ba 265/2006, com as modifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 introduzidas pelas leis municipais n\u00bas 306/2008, 331/2009, 590/2016 e 630/2017, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "333", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/333/05.2020.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento minimo dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "334", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/334/006.2020.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 740/2019, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "335", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/335/007.2020_BLzVAmL.pdf", "ementa": "Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Fortim/CE, estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 234, de 22 de mar\u00e7o de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "344", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/344/projeto_de_lei_008.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "349", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/349/009.2020.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos efeitos da COVID-19, com distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1lcool gel 70% e M\u00e1scaras Caseiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "364", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/364/010.2020.pdf", "ementa": "Desafeta parte de bem p\u00fablico, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "369", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/369/011.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade p\u00fablica, com amparo na Lei Federal n\u00b0 14.017, de 29 de junho de 2020, Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural em face a Covid -19, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "481", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/481/012.2020.pdf", "ementa": "Abre adicional ao vigente or\u00e7amento, o cr\u00e9dito especial que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "661", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/661/014.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Parcelamento de D\u00e9bitos junto ao Conselho Regional de Farm\u00e1cia do Cear\u00e1, inscrito no CNPJ de n\u00ba 07.288.905/0001-58, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/339/pl_001.2020.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Cleilson Barbosa Paulo, na forma que especifica."}, {"id": "340", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/340/pl_002.2020.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Fortinense que especifica."}, {"id": "482", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/482/003.2020.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de Fortim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "637", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/637/004.2020.pdf", "ementa": "Ratifica a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada na Rua Francisco Nogueira Scipi\u00e3o em Vi\u00e7osa, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "672", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/672/pl_005-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de placas informando ser proibida a hospedagem de crian\u00e7a ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou respons\u00e1veis em hot\u00e9is, mot\u00e9is, pousadas, pens\u00f5es e estabelecimentos cong\u00eaneres e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "673", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/673/pl_006-2020.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Pereira Martins a rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, e de Travessa Maria Pereira Martins a via adjacente, ambas localizadas na sede do Munic\u00edpio de Fortim, conforme croqui em anexo."}, {"id": "674", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/674/pl_007-2020.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Esmeralda Gaud\u00eancio, uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, de Travessa Esmeralda Gaud\u00eancio e Travessa Vila do Pontal, as respectivas vias localizadas em Pontal de Macei\u00f3, conforme croqui em anexo."}, {"id": "675", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/675/008.2020.pdf", "ementa": "Denomina oficializa a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico de Rua Nossa Senhora do Amparo."}, {"id": "676", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/676/pl_009-2020.pdf", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico de Rua Mauro Cavalcante de Souza."}, {"id": "677", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/677/pl_010-2020.pdf", "ementa": "Denomina a estrada que liga o distrito de Guajiru a Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "342", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/342/001.2020.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Fortim o Ambiente Virtual de delibera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "368", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Christian Chianca Pereira da Silva, Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho), Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Igor Cir\u00edaco da Costa, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Orlando da Costa Oliveira, Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/368/002.2020.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o t\u00edtulo VI-A ao cap\u00edtulo I, a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2001, de 23 de novembro de 2001."}, {"id": "343", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/343/indicacao_001.2020.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0s unidades comerciais que est\u00e3o impedidas de funcionar em virtude da emerg\u00eancia causada pela Pandemia do COVID-19."}, {"id": "636", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/636/002.2020.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a institui\u00e7\u00e3o do \u201cOutubro Rosa\u201d, m\u00eas dedicado \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer de Mama, no Munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "351", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/351/001.2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Ivoni Oliveira Melo."}, {"id": "354", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/354/mocao_de_pesar_002.2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Sra. Ge\u00f3rgia da Silva Sousa, professora no munic\u00edpio de Fortim, que recentemente veio a falecimento. Expressamos toda a nossa tristeza e como\u00e7\u00e3o pela perda dessa grande mulher."}, {"id": "350", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/350/001.2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Bombeiros Civis de Fortim, pois os mesmos merecem reconhecimento pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Fortinense nesse momento de pandemia."}, {"id": "365", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/365/002.2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, a todos que fazem a educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio pelo excelente resultado no SPAECE 2019."}, {"id": "338", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/338/002.2020.pdf", "ementa": "Solicita, com a maior brevidade poss\u00edvel, a poda das \u00e1rvores na comunidade de Guajiru, a limpeza das ruas que est\u00e3o necessitando de capina, bem como se faz necess\u00e1rio corte na grama da pra\u00e7a da localidade."}, {"id": "346", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/346/003.2020.pdf", "ementa": "Seja solicitado junto ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Sa\u00fade, Sra. Maria Ald\u00edzia Rodrigues de Ara\u00fajo, a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento das pessoas estrangeiras que residem no Munic\u00edpio de Fortim, incluindo tamb\u00e9m os estrangeiros hospedados temporariamente, especificando a \u00faltima vez que estiveram fora do Brasil, com fins de monitoramento."}, {"id": "348", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/348/004.2020.pdf", "ementa": "Solicita junto ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, com c\u00f3pia ao ilustr\u00edssimo Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sra. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade poss\u00edvel, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Capivara que liga Guajiru a essa localidade."}, {"id": "347", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/347/005.2020.pdf", "ementa": "Solicita que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, com a maior brevidade poss\u00edvel, a implementa\u00e7\u00e3o de outros meios de divulga\u00e7\u00e3o dos decretos expedidos em raz\u00e3o da pandemia causada pelo COVID-19, implementando tamb\u00e9m medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o para que os mun\u00edcipes passem a adequar-se ao que \u00e9 exigido nos decretos, a fim de evitar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus"}, {"id": "352", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/352/007.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, provid\u00eancias para pavimentar a rampa de acesso para abastecimento de pequenas embarca\u00e7\u00f5es do porto de barcos do distrito de Vi\u00e7osa, ao lado da barrada do Gilson, as margens do Rio Jaguaribe."}, {"id": "353", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/353/008.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, provid\u00eancias para substitui\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas led com maior pot\u00eancia as l\u00e2mpadas dos postes da rua Francisco Nogueira Scipi\u00e3o, no distrito de Vi\u00e7osa, cidade de Fortim - Cear\u00e1."}, {"id": "355", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/355/requerimento009-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, provid\u00eancias para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversas ruas do Distrito de Vi\u00e7osa, na Cidade de Fortim - Cear\u00e1."}, {"id": "356", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/356/requerimento010-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, provid\u00eancias para pavimenta\u00e7\u00e3o do tipo paralelep\u00edpedo ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisco Nogueira Scipi\u00e3o, no distrito de Vi\u00e7osa, na cidade de Fortim \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "357", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/357/011.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secret\u00e1rio de Obras, para procederem com o reparo imediato da estrada que liga Guajiru ao Pau D' Olho, bem como seja realizadas a\u00e7\u00f5es de limpeza na localidade de Guajiru."}, {"id": "358", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/358/012.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secret\u00e1rio de Obras, para procederem com o reparo imediato da estrada que liga a localidade de Pedrinhas ao Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "359", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/359/013.2020.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo notifique ao Banco do Brasil - Ag\u00eancia Fortim e inicie as tratativas para dar mais celeridade ao processo de transi\u00e7\u00e3o para a nova ag\u00eancia, pois o atendimento na atual situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prec\u00e1rio."}, {"id": "360", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/360/014.2020.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo notifique a Correspondente Banc\u00e1rio da Caixa Econ\u00f4mica Federal em nosso Munic\u00edpio, para que eleve o valor-limite de todas as transa\u00e7\u00f5es realizadas e que planeje uma forma de melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados por este Correspondente."}, {"id": "361", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/361/015.2020.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo oficie a ENEL acerca das constantes faltas de energia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "362", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/362/016.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado junto ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, com c\u00f3pia ao ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade poss\u00edvel, a limpeza da estrada do Guajir\u00fa, incluindo a poda das \u00e1rvores, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade."}, {"id": "363", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/363/017.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem na estrada que liga Guajiru \u00e1 Tapuiu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "366", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/366/018.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja implantado no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Fortim, a Procuradoria Especial da Mulher."}, {"id": "367", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/367/019.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira] com c\u00f3pia ao llmo. Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade poss\u00edvel, que seja realizado reparo na estrada da localidade da Brisa, abrangendo o trecho da Rua Manuel Monteiro a Rua Maria Camilo, bem como a limpeza da referida extens\u00e3o."}, {"id": "370", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/370/020.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos de concreto intertravado na Travessa Isabel Monteiro, na localidade da Barra, onde est\u00e1 localizada a Escola Comunit\u00e1ria da Barra, bem como a arboriza\u00e7\u00e3o urbana e paisag\u00edstica do local, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de bancos no entorno da escola."}, {"id": "477", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/477/021.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Loteamento Guajiru, situado na localidade com o mesmo nome, mais especificamente no local conhecido como \u201cRua Nova\u201d."}, {"id": "638", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/638/022.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica em Pontal de Macei\u00f3, em especial no Mirante, local onde se aprecia o p\u00f4r do sol."}, {"id": "662", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/662/023.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, com ampla visibilidade, destinada a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos no Mirante do P\u00f4r do Sol em Pontal de Macei\u00f3, ou outra medida eficaz para conter o avan\u00e7o dos ve\u00edculos sobre as dunas."}, {"id": "665", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/665/requerimento024-2020.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Juventude, Desporto e Lazer solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de escolas de tempo integral no Munic\u00edpio do Fortim."}, {"id": "666", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/666/requerimento_025.2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Ag\u00eancia do Banco Bradesco em Fortim a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no interior e exterior da mesma, bem como a garantia de armazenamento das imagens captadas pelo mecanismo citado."}, {"id": "667", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/667/requerimento_026.2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal de Fortim, provid\u00eancias para estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na sede da cidade de Fortim."}, {"id": "668", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/668/requerimento_027-2020.pdf", "ementa": "Seja enviado c\u00f3pia deste Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, solicitando a interlocu\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal com o setor competente a fim de aprimorar a estrutura f\u00edsica do Terminal Rodovi\u00e1rio Concei\u00e7\u00e3o Chianca em Fortim/CE."}, {"id": "669", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/669/requerimento_028-2020.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que providencie junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo municipal que inclua em sua rota a passagem regular para a coleta do lixo na Vila Mota, no Distrito de Guajiru, mais precisamente na rua por tr\u00e1s da quadra."}, {"id": "670", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/670/requerimento_029-2020.pdf", "ementa": "Seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim-CE Naselmo Ferreira de Sousa, com c\u00f3pia ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, com a maior brevidade poss\u00edvel, que seja realizada limpeza na rua localizada no entorno da Pra\u00e7a do Guajiru, bem como seja providenciada pavimenta\u00e7\u00e3o para o trecho citado."}, {"id": "671", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/671/requerimento030-2020.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando o apoio na obra de extens\u00e3o da rede de agua pot\u00e1vel, na rua nova na Comunidade de Guajiru, disponibilizando uma escavadeira para escavar 250m de vala com 50m de profundidade. A fase de instala\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pelo SISAR."}, {"id": "337", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o termino desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria, dispensando os interst\u00edcios regimentais para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 006/2020 \u2013 Oriundo do Executivo, que \u201cAltera o anexo I da Lei Municipal n\u00ba 740/2019, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. E Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2020, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, que \u201cAltera o anexo III da Lei Complementar n\u00ba 011/2014, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e a reforma administrativa da C\u00e2mara Municipal de Fortim, para fixar o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo de Fortim."}, {"id": "345", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dispensando os interst\u00edcios regimentais para aprecia\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2020, de autoria de autoria do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, que sugere ao Senhor Prefeito a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o na Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP), institu\u00edda pela Lei Complementar n\u00ba 010/2013 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Fortim) aos comerciantes impedidos de funcionar em virtude da emerg\u00eancia causada pela Pandemia do COVID-19."}, {"id": "663", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 014/2020 a pedido do Executivo Municipal em Regime de Urg\u00eancia."}, {"id": "664", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria, dispensando os interst\u00edcios regimentais para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 014/2020 \u2013 Oriundo do Executivo, que \u201cAutoriza o parcelamento de d\u00e9bitos junto ao Conselho Regional de Farm\u00e1cia do Cear\u00e1, inscrito no CNPJ de n\u00ba 07.288.905/0001-58, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}