{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "49", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/49/001.2019.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 103 da Lei n\u00ba 183, de 13 de dezembro de 2000 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores do Munic\u00edpio de Fortim) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/50/002.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do perfil profissional e a pol\u00edtica de reajuste do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/205/003.2019.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de pens\u00e3o provis\u00f3ria \u00e0s vi\u00favas e demais dependentes de servidores p\u00fablicos municipais, contribuintes do SUPSSP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/51/001.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 011/2014, de 10 de mar\u00e7o de 2014 e revoga os incisos do art. 7\u00ba da Lei n\u00b0 638/2017, de 26 de junho de 2017."}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/63/002.2019.pdf", "ementa": "Altera o anexo III da Lei Complementar n\u00ba 011/2014, de 10 de mar\u00e7o de 2014."}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/52/001.2019.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/53/002.2019.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/54/003.2019.pdf", "ementa": "Altera com reajuste de 4,17% (quatro v\u00edrgula dezessete por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal n\u00ba 265/2006, com as modifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 introduzidas pelas Leis Municipais n\u00bas 306/2008, 331/2009, 590/2016 e 630/2017, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/55/004.2019.pdf", "ementa": "Inclui informa\u00e7\u00f5es relativas aos cargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, altera as Leis Municipais n\u00ba 417/2011 e 684/2018, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/59/005.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de R$ 131.400,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos reais) em nove parcelas iguais, com vencimento no final de cada m\u00eas, retroativo a 01 de abril de 2019, para o suporte financeiro ao Sistema de Sa\u00fade Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Lu\u00edza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "159", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/159/006.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020."}, {"id": "160", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/160/007.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Fortim a realizar o pagamento do complemento da primeira parcela de responsabilidade e em favor de cada um dos benefici\u00e1rios do Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade PNHR, nas localidades de Mundo Novo e Carnaubinha, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "161", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/161/008.2019.pdf", "ementa": "Define os crit\u00e9rios, a periocidade e os formul\u00e1rios de avalia\u00e7\u00e3o dos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal, bem como institui a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o da Carreira, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "163", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/163/009.2019.pdf", "ementa": "Estabelece os valores dos plant\u00f5es de m\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem, na forma que indica."}, {"id": "149", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/149/010.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar bem m\u00f3vel de Propriedade do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "148", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/148/011.2019.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 652/2017, de 20 de novembro de 2017, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/162/012.2019.pdf", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com o Estado do Cear\u00e1 para a gest\u00e3o associada do servi\u00e7o p\u00fablico de saneamento b\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/233/013.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgoto sanit\u00e1rio nas localidades de pequeno porte do Munic\u00edpio de Fortim/Cear\u00e1 ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Baixo Jaguaribe-SISSAR-BBJ e suas Associa\u00e7\u00f5es filiadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "240", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/240/014.2019_v1NQgf1.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesado Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "283", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/283/0015.2019.pdf", "ementa": "Altera o art. 57 da Lei Municipal n\u00ba 604/2016, de 29 de agosto de 2016, bem como os anexos da Lei Municipal n\u00ba 338/2009, de 30 de setembro de 2009, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "297", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/297/0016.2019.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba e o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 738/2019, de 30 de outubro de 2019, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/308/17.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do contrato de Constitui\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcio Internacional de Gest\u00e3o Integrada para Aterro de Res\u00edduos S\u00f3lidos - COMARES - UVC, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/318/0018.2019.pdf", "ementa": "Altera os arts. 1\u00ba e 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 741/2019, de 19 de novembro de 2019, corrigindo erro material na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/320/0019.2019.pdf", "ementa": "Altera a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Fortim-CE, estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 234/2005, de 22 de mar\u00e7o de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/321/0020.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Parcelamento de d\u00e9bitos junto \u00e0 Receita Federal do Brasil, dos Processos especificados, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "327", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/327/0021.2019.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, compreendendo os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas na sede e distritos do Munic\u00edpio de Fortim, e da outras providencias."}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/60/001.2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Fortinense que especifica."}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/61/002.2019.pdf", "ementa": "Obriga os estabelecimentos p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Fortim a inserir o portador de transtorno autista no rol elencado como atendimento priorit\u00e1rio, bem como a colocar nas placas de atendimento priorit\u00e1rio, o s\u00edmbolo mundial do autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "156", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/156/003.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a nas creches e escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "157", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/157/004.2019.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Distrito de Barro Vermelho do Munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "158", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/158/005.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "155", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/155/pl_006.2019.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Fortinense que especifica."}, {"id": "169", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira, Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/169/007.2019.pdf", "ementa": "Denomina Quadra Esportiva localizada na Rua Francisca Adriana de Moura em Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "166", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/166/008.2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Fortinense que especifica."}, {"id": "170", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/170/009.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de copos de pl\u00e1sticos, exceto os biodegrad\u00e1veis, em hot\u00e9is e pousadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "171", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/171/010.2019.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "241", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/241/011.2019.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a P\u00fablica localizada na rua Ana Mota e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "280", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/280/0012.2019.pdf", "ementa": "Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade em Guajiru e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "281", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/281/0013.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "282", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/282/0014.2019.pdf", "ementa": "Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade em Campestre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/292/0015.2019.pdf", "ementa": "Denomina pra\u00e7a localizada no Tanque Velho, no Distrito de Vi\u00e7osa, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "295", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/295/0016.2019.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Peixoto da Silva."}, {"id": "302", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/302/0017.2019.pdf", "ementa": "Denomina pra\u00e7a localizada em Guajiru e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "303", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/303/0018.2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Fortinense a Sra. Maria Marluce Barboza, na forma que especifica."}, {"id": "304", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/304/0019.2019.pdf", "ementa": "Denomina quadra localizada em Gurguri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "305", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/305/0020.2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Fortinense que especifica."}, {"id": "324", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/324/0021.2019.pdf", "ementa": "Denomina Areninha em Barro Vermelho, no Munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/47/001.2019_26wsFTk.pdf", "ementa": "Declara Persona Non Grata no Munic\u00edpio de Fortim Daniel Heli\u00eanio Silva."}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/64/002.2019.pdf", "ementa": "Retira o t\u00edtulo de Persona Non Grata no Munic\u00edpio de Fortim dado para o Sr. Jo\u00e3o Gentil J\u00fanior, atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/1993, de 23 de maio de 1993."}, {"id": "234", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Christian Chianca Pereira da Silva, Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho), Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Igor Cir\u00edaco da Costa, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Orlando da Costa Oliveira, Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/234/003.2019.pdf", "ementa": "Revoga t\u00edtulo de Persona Non Grata e Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio."}, {"id": "288", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/288/projeto_de_decreto_004.2019.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria de F\u00e1tima de Sousa."}, {"id": "289", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/289/projeto_de_decreto_005.2019.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Elisandra Mota Nogueira."}, {"id": "290", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/290/projeto_de_decreto_006.2019.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Cidramara Soares Teixeira."}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/293/projeto_de_decreto_007.2019.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Lima, a Sra. Cristina da Costa Silva."}, {"id": "294", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/294/projeto_de_decreto_008.2019.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Lima, a Sra. Mar\u00edlia de Aquino Costa."}, {"id": "301", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/301/projeto_de_decreto_009.2019.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Luiza Oliveira Costa."}, {"id": "56", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/56/001.2019.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Fortim a filiar-se com a Uni\u00e3o dos Vereadores e C\u00e2maras do Cear\u00e1 - UVC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/002.2019.pdf", "ementa": "Cria e Institui a Bandeira do Poder Legislativo de Fortim - Cear\u00e1."}, {"id": "257", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/257/pr_003.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Pr\u00eamio M\u00e9rito na Educa\u00e7\u00e3o Professora \"Maria Ivanilde Marques Maia\u201d, o \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/271/004.2019.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2001 que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno."}, {"id": "259", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/259/005.2019.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2019, de 06 de junho de 2019."}, {"id": "309", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/309/006.pdf", "ementa": "Aprova as instru\u00e7\u00f5es normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos e atos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio do Fortim."}, {"id": "313", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/313/007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Instru\u00e7\u00f5es Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Fortim."}, {"id": "314", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/314/008.19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Instru\u00e7\u00f5es Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Fortim."}, {"id": "315", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/315/009.19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Instru\u00e7\u00f5es Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Fortim."}, {"id": "316", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/316/010.19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Instru\u00e7\u00f5es Normativas do Sistema de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos do Poder Legislativo de Fortim."}, {"id": "317", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/317/011.19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Instru\u00e7\u00f5es Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim."}, {"id": "167", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/167/001.2019_P14sGat.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7as nas creches e escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "168", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/168/002.2019_4fxngon.pdf", "ementa": "Indica ao Governo Municipal a firmar Termo de Parceria com Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico, denominadas OSCIP's, objetivando a forma\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de coopera\u00e7\u00e3o para o fomento e execu\u00e7\u00e3o das atividades de interesse p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "203", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/203/emenda_001.2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do Artigo 3\u00ba do Projeto de Lei  n\u00ba 009/2019 de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, na forma que indica."}, {"id": "204", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/204/emenda_001.2019.pdf", "ementa": "Suprime parte do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 009/2019 de autoria da Vereadora Kath Anne Meira Simonassi na forma que indica."}, {"id": "296", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho), Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Igor Cir\u00edaco da Costa, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Orlando da Costa Oliveira, Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/296/001.2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra a proposta de desestatiza\u00e7\u00e3o e consequente privatiza\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos."}, {"id": "1221", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1221/001.2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Lima Vieira \"Roberto do Jo\u00e3o Lino\", ocorrido no dia 17 de junho de 2019, aos 56 anos de idade em Fortaleza."}, {"id": "202", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/202/002.2019.pdf", "ementa": "Manifesta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Carlito Vieira, ocorrido no dia 13 de agosto de 2019."}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/62/001.2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Marco Ant\u00f4nio Praxedes de Moraes Filho em virtude da publica\u00e7\u00e3o da obro intitulada \"Licita\u00e7\u00f5es Sustent\u00e1veis\"."}, {"id": "1222", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1222/002.2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Ilmos. Major da PM M\u00e1rcio Cunha Lima, Sargento Elioenae Ferreira da Silva e o Sargento Francisco Nilton da Silva, bem como toda corpora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1, pelo brilhante trabalho realizado no Munic\u00edpio de Fortim, com o Programa PROERD capacitando nossos jovens com informa\u00e7\u00f5es e habilidades necess\u00e1rias para viver de maneira saud\u00e1vel sem drogas e viol\u00eancia."}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/57/001.2019.pdf", "ementa": "Que seja adiada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de fevereiro (Segunda-Feira), para o dia 26 (Ter\u00e7a-Feira) do corrente m\u00eas e ano, no mesmo hor\u00e1rio."}, {"id": "58", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/58/002.2019_pVKwccB.pdf", "ementa": "Que seja adiada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria designada a Segunda-Feira, dia 04 de mar\u00e7o de 2019, para Sexta-Feira dia 08 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/003.2019.pdf", "ementa": "Que haja Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 15 de mar\u00e7o (Sexta-Feira) do corrente m\u00eas e ano, no mesmo hor\u00e1rio."}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/004.2019.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a investiga\u00e7\u00e3o do fato ocorrido na segunda-feira de carnaval, no dia 04 de mar\u00e7o de 2019, com o \u00f3bito do jovem Vitor da Silva Barbosa, de 19 (dezenove) anos de idade, ap\u00f3s conflitos com Policiais Militares, venho requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a investiga\u00e7\u00e3o do referido caso, com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/005.2019.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria designada \u00e0 Segunda-Feira, dia 25 de mar\u00e7o de 2019, para Sexta-Feira dia 22 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/006.2019.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Guajiru \u00e1 Capivara, se poss\u00edvel, cal\u00e7amento no trecho da comunidade de Capivara."}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71/007.2019.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) cata-vento no po\u00e7o existente na comunidade de Tanques, pertencente a este Munic\u00edpio."}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/72/008.2019.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, solicitando a reforma do Posto de Sa\u00fade na localidade de Guajiru, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/73/009.2019.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a P\u00fablica na Comunidade do Olho D' \u00c1gua, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/74/010.2019.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (Uma) Areninha Tipo II na Comunidade de Barro Vermelho, pertencente \u00e0 este Munic\u00edpio."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/011.2019.pdf", "ementa": "Envie of\u00edcio em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando Pavimenta\u00e7\u00e3o para a Travessa Maria Nunes, na Cidade de Fortim - Cear\u00e1."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/120/012.2019.pdf", "ementa": "Envie of\u00edcio em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando Pavimenta\u00e7\u00e3o para a Travessa C\u00edcero Teixeira, na Cidade de Fortim - Cear\u00e1."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/013.2019.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secret\u00e1rio de Obras, para procederem com o reparo imediato da malha asf\u00e1ltica da estrada que liga Guajiru ao Pau d'Olho ou acionem o Governo Estadual, que por ocasi\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da via Guajiru/Fortim reformou o mencionado trecho. Contudo, que j\u00e1 se encontra completamente deteriorado, n\u00e3o se sabe se pela qualidade da obra executada ou se pelo trafego intenso de ve\u00edculos pesados que trafegam pela via rumo aos parques e\u00f3licos. Necessitando assim, de uma interven\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal para sanar o problema do citado trecho."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/014.2019.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, para estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Bombeiro Civil Municipal, que segue anexo a este requerimento com forma de sugest\u00e3o ao Executivo Municipal"}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/015.2019.pdf", "ementa": "O requerimento que tem por objeto solicitar ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Fortim e Governador do Estado do Cear\u00e1, que viabilizem\r\na Instala\u00e7\u00e3o do Projeto Brinquedo Pra\u00e7a no Largo Central da Rua Francisco Agostinho, na Cidade de Fortim - Cear\u00e1"}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/016.2019.pdf", "ementa": "Que seja adiada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de maio (Segunda-Feira), para o dia 17 (Sexta-Feira) do corrente m\u00eas e ano, no mesmo hor\u00e1rio."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/017.2019.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 01 uma) academia ao ar livre na pra\u00e7a situada a rua Nossa Senhora do Amparo, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da ex-Prefeita Concei\u00e7\u00e3o Chianca."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/018.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, pavimenta\u00e7\u00e3o dos trechos que fazem parte da rua S\u00e3o Jos\u00e9, na Sede da nossa Cidade."}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/019.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, a amplia\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nos trechos da rua S\u00e3o Jos\u00e9, na Sede da nossa Cidade de Fortim."}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/128/020.2019.pdf", "ementa": "Solicita junto ao Chefe do Poder Executivo, o retorno da realiza\u00e7\u00e3o dos festejos juninos em nossa cidade, com festival de quadrilhas e atra\u00e7\u00f5es musicais para a valoriza\u00e7\u00e3o de nossa cultura nordestina."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/021.2019.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para procederem com levantamento das escolas que n\u00e3o possuem laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica e daqueles que j\u00e1 possuem, verifiquem se todos os itens necess\u00e1rios para o pleno funcionamento e acesso internet est\u00e3o devidamente ativos, caso n\u00e3o estejam, que seja dado a devida manuten\u00e7\u00e3o ao equipamentos, pondo-os em funcionamento. Requerendo para tanto, que na medida da viabilidade econ\u00f4mica do munic\u00edpio que se instale paulatinamente rede de internet, computadores e impressoras em todas as escolas de Fortim."}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/022.2019.pdf", "ementa": "Seja enviado um of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal de Fortim-CE e ao Secret\u00e1rio de Obras, para que procedam com a Notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de terrenos baldios localizados no Munic\u00edpio de Fortim, sobretudo nas \u00e1reas urbanas e de maior tr\u00e1fego de pessoas, e caso estes n\u00e3o providenciem a limpeza dos terrenos baldios da \u00e1rea urbana, que o pr\u00f3prio munic\u00edpio proceda com a limpeza, cobrando posteriormente o servi\u00e7o dos propriet\u00e1rios dos mesmos, atrav\u00e9s do IPTU."}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/023.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, bem como  a capinagem nas ruas do Distrito de Vi\u00e7osa,na cidade de Fortim-Ce."}, {"id": "132", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/132/024.2019.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Prefeito Municipal de Fortim, Exmo. Sr. Naselmo Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras Ilustr\u00edssimo Senhor Francisco Ribeiro da Costa (Tico), a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) academia ao ar livre no P\u00f3lo de Lazer no centro de Fortim."}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/025.2019.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Constru\u00e7\u00e3o de O 1 (uma) Pra\u00e7a P\u00fablica com a Instala\u00e7\u00e3o de  01 (uma) Academia ao ar livre na Rua Raimundo Sena de frente ao Centro de Eventos da Senhora Maz\u00e9 Cajub\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "134", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/134/026.2019.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto ao Chefe do Poder Executivo, o retorno da realiza\u00e7\u00e3o do desfile 7 de Setembro nas escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Fortim/Ce."}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/027.2019.pdf", "ementa": "Que seja implantado um Centro de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas na Cidade de Fortim, Estado do Cear\u00e1."}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/028.2019.pdf", "ementa": "Que seja implantada uma Ciclovia no trecho que compreende Fortim sede ao Distrito do Pontal de Macei\u00f3, ao lado da CE 123."}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/029.2019.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, que seja solicitado em regime de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Lombada na Rua Francisca Adriana de Moura, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Batista Filad\u00e9lfia, nas proximidades desta Augusta Casa."}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/030.2019.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de um 01 (Barquinho) de madeira, nas depend\u00eancias da Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, sem ter a necessidade de retirar a tartaruga, j\u00e1 que foi um projeto do governo do estado. Solicitamos ainda, que se poss\u00edvel, o Poder Executivo, realize um estudo do local que ser\u00e1 constru\u00eddo o referido Barquinho."}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/031.2019.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a reforma da pra\u00e7a da Acref, com instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) academia ao ar livre, situada a rua Francisca Adriana de Moura no centro de Fortim."}, {"id": "140", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/140/032.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a na Localidade do Coqueirinho I, se poss\u00edvel com uma Mini Brinquedopra\u00e7a e\r\numa Academia ao Ar Livre."}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/141/033.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que sejam feitos servi\u00e7os de capinagem e limpeza de ruas em todas as localidades do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/034.2019.pdf", "ementa": "Que seja que seja enviado oficio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Naselmo Ferreira, com c\u00f3pia para o Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, encaminhando tamb\u00e9m, c\u00f3pia reprogr\u00e1fica para a Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, reiterando a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra de esporte da Escola Municipal Edson Barbosa, na localidade de Guajiru, cuja a metragem corresponde a 18 metros de cumprimento e 12 de largura."}, {"id": "143", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/143/035.2019.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Naselmo Ferreira, com c\u00f3pia para o Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura,\r\nrequer em face j\u00e1 iniciada a reforma da quadra de esporte da Vila Mota, a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da mesma, localizada na comunidade de Guajiru."}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/144/036.2019.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feito servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado no canteiro Central da rua Jos\u00e9 Bandeira Gondim, na Sede do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/037.2019.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja conclu\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Bandeira Gondim, na Sede do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "146", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/146/038.2019.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem na estrada pertencente \u00e0 rua do Cajueiro, em Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "147", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/147/039.2019.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, o ilosalamento para banhistas da \u00e1rea do Canto da Barra, dando in\u00edcio a Ponte da Associa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a parte do come\u00e7o do mangue, depois do Sr. Wellington, e ainda os trechos entre o Hotel Vila Selvagem e o Sr. Ded\u00e9, proibindo assim, o tr\u00e1fego de carros automotivos, como buggy, exceto os ve\u00edculos que est\u00e3o a trabalho, que tem a necessidade de trafegar nos trechos acima citados."}, {"id": "150", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/150/040.2019.pdf", "ementa": "Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Canto da Barra, localizado nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o, no trecho que d\u00e1 in\u00edcio ao restaurante do Ivo, estendendo-se at\u00e9 o sr. Wellington, incluindo ainda, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) estacionamento para ve\u00edculos de grande porte, que conduzem turistas, bem como \u00f4nibus, vans, dentre outros."}, {"id": "151", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/151/041.2019.pdf", "ementa": "Seja solicitado junto ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Obras, a proceder com a limpeza e capinagem na parte externa e interna do cemit\u00e9rio da Comunidade de Tapuio, pertencente a este Munic\u00edpio."}, {"id": "152", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/152/042.2019_wpYz1fu.pdf", "ementa": "Seja solicitado junto ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Obras, a abertura da estrada que liga Tapuio ao a\u00e7ude do C\u00f3rrego do Jacinto, em virtude do matagal ter tomado de conta das margens do referido trecho."}, {"id": "153", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/153/043.2019.pdf", "ementa": "Seja solicitado junto ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo Ferreira, bem como a Secretaria de Turismo e Cultura, a poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) professor de ingl\u00eas, para dar aulas gratuitas aos cidad\u00e3os que trabalhem em atividades ligadas ao turismo, no munic\u00edpio de Fortim, Estado do Cear\u00e1."}, {"id": "154", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/154/044.2019_pB5gI3v.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Poder Executivo de Fortim, junto a Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de campanha gratuita de castra\u00e7\u00e3o de animais de ruas, na sede, bairros e localidades pertencentes \u00e1 este Munic\u00edpio."}, {"id": "164", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/164/045.2019.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio de Fortim, no sentido de promover um Projeto objetivando O PLANTIO DE \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM CRIS\u00d3STOMO."}, {"id": "165", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/165/046.2019.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo provid\u00eancias para INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS FIXOS PERMANENTES OU BANHEIROS QU\u00cdMICOS REMOV\u00cdVEIS EM PRAIAS E LOCAIS DE BANHO NO RIO JAGUARIBE TAIS COMO O CANTO DA BARRA, Z\u00c9 DE DOD\u00d4 E PR\u00d3XIMO A BARRACA DO GILSON NA VI\u00c7OSA."}, {"id": "197", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/197/047.2019.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de um super poste com quatro lumin\u00e1rias na entrada da avenida Joaquim Cris\u00f3stomo, em frente ao portal de entrada da Cidade de Fortim - Cear\u00e1."}, {"id": "198", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/198/048.2019.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, provid\u00eancias para substitui\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas LED com maior pot\u00eancia as l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximos das barracas no Canto da Barra."}, {"id": "199", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/199/049.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias para a cobertura da Quadra de Esportes da localidade do Gurguri."}, {"id": "200", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/200/050.2019.pdf", "ementa": "Requer a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios pela C\u00e2mara Municipal de Fortim aos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito competentes (DETRAN/CE e DERT) para providenciar a devida sinaliza\u00e7\u00e3o das localidades municipais, com especialidades as praias de Pontal do Macei\u00f3 e Canto da Barra."}, {"id": "201", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/201/051.2019.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras que proceda com limpeza e capina em toda extens\u00e3o da entrada e das principais ruas da localidade de Guagiru, bem com o reparo das l\u00e2mpadas queimadas dos postes."}, {"id": "229", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/229/052.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal de Fortim, provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a ao lado do Hospital Municipal Waldemar Alc\u00e2ntara, na sede do Munic\u00edpio de Fortim - Cear\u00e1."}, {"id": "230", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/230/054.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal bem como a Secretaria de Obras que sejam tomadas provid\u00eancias para a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Gurguri de cima ao Gurguri de baixo, iniciando ao lado da Assembleia de Deus e se estendendo at\u00e9 o final do trecho conhecido como \"Vila\"."}, {"id": "231", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/231/055.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (obras) que sejam  realizados servi\u00e7os de podagem e retirada de entulhos de constru\u00e7\u00e3o, iniciando nas imedia\u00e7\u00f5es da CE-040 sentido Aracati, pr\u00f3ximo a bomba de \u00e1gua, com continua\u00e7\u00e3o na rua Clic\u00e9ro Pedro, esquina com Igreja Cat\u00f3lica da Comunidade da Lagoa da Vi\u00e7osa."}, {"id": "232", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/232/056.2019.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal de Fortim que seja analisada a possibilidade da compra de 02 (dois) terrenos para a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) estacionamentos, um localizado em Pontal do Macei\u00f3 e outro no Canto da Barra."}, {"id": "235", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/235/057.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Dami\u00e3o Rufino, no distrito de Vi\u00e7osa, terminando na CE 040."}, {"id": "236", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/236/058.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Fortim, que envie of\u00edcios de congratula\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia deste requerimento ao PREFEITO NASCELMO DE SOUSA FERREIRA, \u00c0 TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA - ARACATI, \u00c0 BANDA MUNICIPAL CAETANO GUEDES DE FORTIM, \u00c0 BANDA DE PERCUSS\u00c3O ALFA SHOW DA ESCOLA RAIMUNDA DUARTE TEIXEIRA DE HORIZONTE, \u00c0 BANDA MUNICIPAL DE PALHANO EUS\u00c9BIO DE OLIVEIRA, \u00c0 BANDA MARCIAL MESTRE IAGA DA EMEF BOM JESUS DOS NAVEGANTES DA PRAINHA DO CANTO VERDE, \u00c0 ORQUESTRA DE SOPROS DE ICAPU\u00cd, \u00c0 BANDA MUNICIPAL DE ITAI\u00c7ABA MAESTRO JOS\u00c9 FALC\u00c3O, E \u00c0S DEMAIS ENTIDADES PRESENTES NO DESFILE C\u00cdVICO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA 7 DE SETEMBRO NA CIDADE DE FORTIM - CEAR\u00c1, DENTRE AS QUAIS CITO O EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, A MARINHA, A POL\u00cdCIA MILITAR E OS BOMBEIROS MILITARES E CIVIS."}, {"id": "237", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/237/059.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim o envio de of\u00edcios aos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito do Estado do Cear\u00e1 solicitando estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, vertical e lombada eletr\u00f4nica no trecho compreendido entre a Quadra pr\u00f3ximo a C\u00e2mara Municipal, finalizando na rotat\u00f3ria em frente \u00e0 Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "238", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/238/060.2019.pdf", "ementa": "Solicitado ao Poder Executivo de Fortim informa\u00e7\u00f5es acerca da lei n\u00b0 717/2019, de 16 de abril de 2019 no sentido de esclarecer a esta casa quanto \u00e0s provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da referida norma jur\u00eddica."}, {"id": "239", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/239/061.2019.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Fortim, coloque o nome do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Fortim, denominado Plen\u00e1rio Maria Jos\u00e9 da Costa Moura, em todas as proposi\u00e7\u00f5es que passem pela aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, das suas comiss\u00f5es, da mesa diretora e da presid\u00eancia dessa Casa Legislativa."}, {"id": "286", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/286/062.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pavimenta\u00e7\u00e3o ao lado da rua C\u00edcero Teixeira, em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Bella Rovere."}, {"id": "287", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/287/063.2019.pdf", "ementa": "Encaminhe of\u00edcio e c\u00f3pia do referido Requerimento ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma ambul\u00e2ncia para atender as localidades de Guajiru, Campestre, Barro Vermelho, Olho D'\u00e1gua, Tapuio e Mosquito, tendo como base de localiza\u00e7\u00e3o para o ve\u00edculo o posto de sa\u00fade de Barro Vermelho."}, {"id": "285", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/285/064.2019.pdf", "ementa": "Solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a reforma da Escola Professora Maria Luiza, localizada na Avenida Joaquim Cris\u00f3stomo, cidade de Fortim - CE."}, {"id": "298", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/298/065.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes no Tanque Velho, no distrito de Vi\u00e7osa, com pintura da arquibancada, reparo da rede de prote\u00e7\u00e3o, redes para as traves, tabela e aro para pr\u00e1tica de basquete e pintura do piso."}, {"id": "299", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/299/066.2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja antecipada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), para o dia 24 de outubro (quinta-feira) do corrente ano."}, {"id": "300", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/300/067.2019.pdf", "ementa": "Solicita junto a Prefeitura Municipal de Fortim, que seja realizada a reforma com amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Jos\u00e9 Scipi\u00e3o com arruamento lateral, no distrito de Vi\u00e7osa, no Munic\u00edpio de Fortim, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano."}, {"id": "242", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/242/068.2019_GAYX0Gi.pdf", "ementa": "Solicita junto a Prefeitura Municipal de Fortim, que seja realizado a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e arruamento lateral no Distrito de Barra, no Munic\u00edpio de Fortim, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano."}, {"id": "243", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/243/069.2019_TYwZBor.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Escola de Ensino Fundamental, regular, com 08 (oito) salas de aula, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio de Fortim - CE, a ser definido a crit\u00e9rio do Governo Municipal de Fortim as diretrizes e local para constru\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "284", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/284/070.2019.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento aoExmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e em pedra tosca na Rua Francisco Augustinho, na sede do Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "244", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/244/071.2019_v9vL6ui.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e obras de reparo na escada que d\u00e1 acesso ao Rio Jaguaribe, localizada ao lado da Pousada do Kel na localidade de Vi\u00e7osa."}, {"id": "245", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/245/072.2019_1QZAzuN.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Braga Monteiro na localidade de Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "246", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/246/073.2019_21jif9n.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reforma do piso da rua que passa ao lado da Areninha Caetano Guedes, trocando a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra tosca por pavimenta\u00e7\u00e3o com blocos intertravados de concreto."}, {"id": "291", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/291/074.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reforma da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rita Bandeira Gondim e que, ap\u00f3s a citada obra, a mesma passe a ter a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em sentido \u00fanico."}, {"id": "306", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/306/075.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implanta\u00e7\u00e3o de uma mini Jangada em frente ao portal de entrada da cidade de Fortim, que possu\u00ed acesso pela avenida Joaquim Cris\u00f3stomo, com ilumina\u00e7\u00e3o projetada para a mesma a fim de iluminar o local no per\u00edodo noturno."}, {"id": "307", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/307/076.2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implanta\u00e7\u00e3o de uma via de acesso para os pedestres chegarem \u00e0s margens do Rio Jaguaribe, na Rua da Poeira, Distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/311/078.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na localidade de Olho D\u2019\u00e1gua."}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/312/079.2019_xHMc7b3.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a equipada com ilumina\u00e7\u00e3o noturna, bancos, equipamentos de lazer e parquinho infantil na localidade de C\u00f3rrego do Macei\u00f3"}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/319/080.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de uma tampa na cacimba da localidade de Barreira, no distrito de Vi\u00e7osa, bem como a limpeza no interior da mesma."}, {"id": "325", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/325/081.pdf", "ementa": "Solicita junto ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a coberta de uma cacimba existente na comunidade de Tapuio, pr\u00f3ximo a residencia da Sra. Margarida."}, {"id": "310", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o termino desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria, dispensando os interst\u00edcios regimentais para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 017/2019 \u2013 Oriundo do Executivo, que disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do contrato de Constitui\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcio Internacional de Gest\u00e3o Integrada para Aterro de Res\u00edduos S\u00f3lidos - COMARES - UVC, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o termino desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria, dispensando os interst\u00edcios regimentais para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 018/2019 \u2013 Oriundo do Executivo, altera os arts. 1\u00ba e 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 741/2019, de 19 de novembro de 2019, corrigindo erro material na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o termino desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria, dispensando os interst\u00edcios regimentais para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 020/2019 \u2013 Oriundo do Executivo, que autoriza o Parcelamento de d\u00e9bitos junto \u00e0 Receita Federal do Brasil, dos Processos especificados, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "326", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria no dia 13 de dezembro, sexta feira, \u00e1s 17h."}]}