{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "578", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/578/001.2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do artigo 17 da LOM, na forma que indica."}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/639/001.2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, NOS MOLDES DO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.350/2006, SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, CRIA CARGOS, NA\r\nFORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "640", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/640/002.2018.pdf", "ementa": "ACRESCENTA SUBITEM AO ITEM 7 DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 010/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "641", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 032/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica."}, {"id": "642", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/642/004.2018.pdf", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 031/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica."}, {"id": "643", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/643/005.2018.pdf", "ementa": "ALTERA AS TABELAS AUXILIARES DO ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR DE N\u00ba 010/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/247/001.2018.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "248", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/248/002.2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 619/2017, de 20 de fevereiro de 2017, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/249/003.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o comercial de atividades n\u00e1uticas nas Praias e no Rio Jaguaribe, no Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "250", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/250/004.2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei 553/2015, de 25 de maio de 2015, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "251", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/251/005.2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei 619/2019, de 20 de fevereiro de 2017, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/252/006.2018.pdf", "ementa": "Altera com o reajuste de 6,81% (seis virgula oitenta e um por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal n\u00b0 262/2016, com as modifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 introduzidas pela leis municipais n\u00bas 306/2008, 331/2009, 590/2016 e 630/2017, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 potras provid\u00eancias,"}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/253/007.2018.pdf", "ementa": "Institui a Festa da Fam\u00edlia Crist\u00e3, na Semana de Comemora\u00e7\u00e3o da Emancipa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/254/008.2018.pdf", "ementa": "Estabelece o Plano de Incentivo Empresarial de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/255/009.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) em  dez parcelas iguais, com vencimento no final de cada m\u00eas, retroativo a mar\u00e7o de 2018, para o suporte financeiro ao Sistema de Sa\u00fade Vicentina Margarida de Neseau (Hospital Santa Lu\u00edza de Marilac), sediando em Aracati-CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/256/010.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria de 2019."}, {"id": "258", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/258/011.2018.pdf", "ementa": "Altera Dispositivos da Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Fortim (Lei Municipal n\u00b0 338/2009, de 30/09/2009), alterada pela Lei n\u00b0 417/2011, de 04/11/2011, e consolidada pela Lei n\u00b0 604/2016, de 29/08/2016, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "260", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/260/012.2018.pdf", "ementa": "Altera Dispositivos da Lei de Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Lei Municipal n\u00b0 167/1999, de 30/12/1999) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "261", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/261/013.2018.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00b0 do art. 3\u00b0 e o caput e o \u00a7 1\u00b0 do art. 6\u00b0 da Lei Municipal de n\u00ba 518/2014, de 02 de junho de 2014, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "262", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/262/014.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - do Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "263", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/263/015.2018.pdf", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o Mensal para os Servidores Efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "264", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/264/016.2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente or\u00e7amento o cr\u00e9dito especial que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "265", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/265/017.2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente or\u00e7amento o cr\u00e9dito especial que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/266/018.2018.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/267/019.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Pagamento dos Benef\u00edcios de Aposentadoria e Pens\u00e3o logo ap\u00f3s o registro do Ato Concessivo pelo Munic\u00edpio, na forma  que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/268/020.2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente or\u00e7amento o cr\u00e9dito especial que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "269", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/269/021.2018.pdf", "ementa": "Revoga o art. 4\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 354, de 21 de dezembro de 2009, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/270/022.2018.pdf", "ementa": "Reestrutura a Banda Municipal de Fortim denomina \"Banda Municipal Caetano Guedes Rodrigues\"; institui o programa Bolsa-Auxilio de Incentivo Cultural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/272/023.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento do Conselho Tutelar e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Conselheiros Tutelares de Fortim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/273/024.2018.pdf", "ementa": "Altera o art. 11 da Lei Municipal n\u00b0 265, de 30 de junho de 2016, alterada pela Lei Municipal de n\u00b0 354, de 21 de dezembro de 2009, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/274/025.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho da Cidade de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/275/026.2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar 50% do incentivo financeiro recebido do Fundo Estadual de Sa\u00fade  - FUNDES estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2018 - CESAU, aos profissionais de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, nos termos da resolu\u00e7\u00e3o CMS/Fortim n\u00b0 006/2018, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/276/027.2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Incentivo Financeiro aos Agentes de Combate as Endemias - ACE de Fortim, nos termos da Lei Federal n\u00b0 11.350, de 05 de outubro de 2006, acrescido das altera\u00e7\u00f5es posteriores, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/277/028.2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente or\u00e7amento o cr\u00e9dito especial que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/278/029.2018.pdf", "ementa": "Desafeta parte do bem p\u00fablico, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/644/001.2018.pdf", "ementa": "DENOMINA A NOVA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO DISTRITO DE VI\u00c7OSA DE FORTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/645/002.2018.pdf", "ementa": "DENOMINA A ARENINHA INFANTIL SITUADA NA RUA RAIMUNDO BALA, NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/646/003.2018.pdf", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA RUA RAIMUNDO BALA; NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "647", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/647/004.2018.pdf", "ementa": "ESTABELECE VIGENTE O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/648/005.2018.pdf", "ementa": "DENOMINA O GIN\u00c1SIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSORA MARIA LUIZA NO CENTRO DE FORTIM."}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/649/006.2018.pdf", "ementa": "DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DO MUNDO NOVO DE FORTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/650/007.2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 FORTINENSE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "651", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/651/008.2018.pdf", "ementa": "DENOMINA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, NO DISTRITO DA BARRA DE FORTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/652/009.2018.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FORMANDO CAMPE\u00d5ES - AFC, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/653/010.2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FORTINENSE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "654", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/654/011.2018.pdf", "ementa": "DENOMINA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO DISJRITO DO GURGURI DE FORTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/655/012.2018.pdf", "ementa": "DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "656", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/656/013.2018.pdf", "ementa": "DENOMINA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO DISTRITO DO JARDIM DE BAIXO DE FORTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "657", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/657/014.2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FORTINENSE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "658", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/658/015.2018.pdf", "ementa": "DENOMINA A ARENINHA TIPO II NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "659", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/659/016.2018.pdf", "ementa": "DENOMINA O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EM\u00cdLIA QUEIROZ NO DISTRITO DO PONTAL DE MACEI\u00d3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "660", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/660/017.2018.pdf", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DA COMUNIDADE DE TAPUIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE FORTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "48", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/48/018.2018.pdf", "ementa": "\u00c9 considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Jovens de Pontal do Macei\u00f3 \u2013 AJPM."}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/279/019.2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Fortinense que especifica."}, {"id": "114", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Christian Chianca Pereira da Silva, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Igor Cir\u00edaco da Costa, Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/114/001.2018.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do artigo 26 da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2001, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "115", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/115/002.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do hino da cidade de Fortim no ambiente da c\u00e2mara Municipal De Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "116", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/116/003.2018.pdf", "ementa": "Acrescenta reda\u00e7\u00e3o ao art. 125 do Regimento Interno, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira, Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Christian Chianca Pereira da Silva, Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Igor Cir\u00edaco da Costa, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/117/004.2018.pdf", "ementa": "Altera o artigo 82 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2001, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "112", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/112/001.2018.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim as olimp\u00edadas estudantis na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o, Christian Chianca Pereira da Silva, Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho), Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima, Gerardo Correia da Silva J\u00fanior, Igor Cir\u00edaco da Costa, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Orlando da Costa Oliveira, Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/118/001.2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra coment\u00e1rio do Sr. Daniel Heli\u00eanio Silva, feito na rede social facebook."}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/19/002.2018.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio e este aprovado, que seja enviado um of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretaria de Obras, para procederem com o reparo imediato da malha asf\u00e1ltica da estrada que liga Guajiru ao Pau d'Olho."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/20/003.2018.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio e este aprovado, que seja enviado mais uma vez, of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria de Obras, para que proceda com a reforma da frente da Escola M\u00e1rio Teixeira, na localidade de Barra, tendo em vista que no per\u00edodo de chuvas, a lama intensifica na frente do mencionado local, dificultando o acesso de alunos, pais, funcion\u00e1rios e inclusive dos ve\u00edculos que fazem o transporte das crian\u00e7as."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/21/004.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito  Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, que seja Implantado Mecanismos de Acesso a Internet Wi-fi Livre e Gratuito na Pra\u00e7a nova de Vi\u00e7osa, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/22/005.2018.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora, ouvindo o Plen\u00e1rio, na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Quebra-Molas) em frente \u00e0 praia de Vi\u00e7osa que tem academia ao ar livre, pertencente \u00e1 este Munic\u00edpio."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/23/006.2018.pdf", "ementa": "Requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, seja encaminhado of\u00edcio ao limo. Prefeito Municipal, solicitando imediata ades\u00e3o ao Programa Internet para Todos e ser contempladas com a assinatura do contrato com o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), que ocorrer\u00e1\r\nno pr\u00f3ximo dia 12 de mar\u00e7o."}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/24/007.2018.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e este aprovado, que seja realizada Sess\u00e3o Solene no m\u00eas de Mar\u00e7o na C\u00e2mara\r\nMunicipal de Fortim em data a ser definida pelo Presidente da Casa, em alus\u00e3o a comemora\u00e7\u00e3o ao dia Internacional da Mulher."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25/008.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria competente, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Joaquim\r\nCris\u00f3stomo, dando in\u00edcio no Farol da entrada de Fortim at\u00e9 a rotat\u00f3ria em frente \u00e1 Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro."}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/26/009.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, que proceda com a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Chafariz no Tanque Velho, Distrito de Vi\u00e7osa, onde j\u00e1 existe uma cacimba."}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/28/010.2018.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretario de Obras, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Quebra-Molas) em frente \u00e0 Casa da Dona Maria do Carmo, pr\u00f3ximo a uma cacimba, no distrito de Vi\u00e7osa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/29/011.2018.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretario de Obras, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Quebra-Molas) em frente \u00e0 Casa da Dona Maria do Carmo, pr\u00f3ximo a uma cacimba, no distrito de Vi\u00e7osa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/27/012.2018.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, que seja Instalada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Maria do Vale, conhecida como \"Beco do Belarmino\", no distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30/013.2018.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, que seja implantada uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a da Rua da Verdura onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a Areninha Infantil, neste munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/31/014.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, na devida forma regimental,  que seja solicitado junto  a Prefeitura Municipal , bem como na Secretaria de Obras, a continua\u00e7\u00e3o  da pavimenta\u00e7\u00e3o  na rua Nossa Senhora das Dores, no Guajir\u00fa."}, {"id": "32", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/32/015.2018.pdf", "ementa": "Requer, \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja solicitado  junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a implanta\u00e7\u00e3o de 02 (dois) fotossensores nas vias direita e esquerda, no bairro Oitizeiro, no munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/33/016.2018.pdf", "ementa": "Requer, \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a pavimenta\u00e7\u00e3o  na rua Jos\u00e9 Ger\u00f4nimo em frente ao Cleilson do Antonino, no Pontal do Macei\u00f3, pertencente a este Munic\u00edpio."}, {"id": "34", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/34/017.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja enviado oficio e em nexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Reforma da pra\u00e7a da Comunidade do Barro Vermelho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "35", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/35/018.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva da Comunidade da Barra, no munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "36", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/36/019.2018.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como o Secretaria de Obras, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria do Vale, conhecida como \"Beco do Belarmino\", no distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "37", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/37/020.2018.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a Reforma do Hospital Municipal do Fortim - Doutor Waldemar Alc\u00e2ntara."}, {"id": "75", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/75/021.2018.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja antecipada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria designada para o dia 30 de mar\u00e7o de 2018 para o dia 28 (Quarta-Feira) do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "76", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/76/022.2018.pdf", "ementa": "Requerer a Mesa Diretora, ouvindo o Plen\u00e1rio, na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, solicita 01 (uma) reforma na entrada principal da Cidade de Fortim bem como a constru\u00e7\u00e3o 01 (um) Portal em sua estrutura, ganhando uma ilumina\u00e7\u00e3o especial, para que n\u00e3o fique despercebido aos que passam no local \u00e1 noite."}, {"id": "77", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/77/023.2018.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, solicita a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Portal no Distrito Barra, Cidade de Fortim."}, {"id": "78", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/78/024.2018.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, o cal\u00e7amento da Travessa Mauro Cavalcante de Souza, em frente \u00e0 casa do. Sr. Berlamino, no Distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "79", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/79/025.2018.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a tomada de provid\u00eancias legal para substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o ao redor da pra\u00e7a central de Pontal de Macei\u00f3. Pretende-se trocar por pavimenta\u00e7\u00e3o com blocos para pavimenta\u00e7\u00e3o de concreto."}, {"id": "80", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/80/026.2018.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um grupo gerador no Hospital Municipal Waldemar Alc\u00e2ntara."}, {"id": "81", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/81/027.2018.pdf", "ementa": "Requerer a mesa diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a pavimenta\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Rua na Localidade de Jardim. A mesma se localiza em frente ao Restaurante do Oscar, sendo uma descida que d\u00e1 acesso ao Rio Jaguaribe."}, {"id": "82", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/82/028.2018.pdf", "ementa": "Requer a mesa diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, que seja constru\u00edda 01 (uma) Mini Pra\u00e7a com parquinho para a crian\u00e7ada, no espa\u00e7o que fica em frente ao Cemit\u00e9rio do Pontal de Macei\u00f3, construindo tamb\u00e9m, 01 (Um) tri\u00e2ngulo para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em frente ao referido Cemit\u00e9rio ."}, {"id": "83", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/83/029.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja enviado oficio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de 01 [um] Parquinho Infantil na Escola de Ensino Fundamental de Coqueirinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "84", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/84/030.2018.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora, ouvindo o Plen\u00e1rio, na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Bloco de Concreto Intertravado ao redor da pra\u00e7a Francisco Moura de Oliveira, no distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "85", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/85/031.2018.pdf", "ementa": "Requer o Mesa Diretora, ouvindo o Plen\u00e1rio, na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Bloco de Concreto intertravado ao redor da pra\u00e7a Jos\u00e9 Sipi\u00e3o, no distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "86", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/86/032.2018.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo municipal, bem como a Secretaria de Obras, a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade (Quebra-Molas), sendo o primeiro instalado no in\u00edcio da 1 \u00aa resid\u00eancia da Comunidade do Mundo Novo e o segundo em frente \u00e0 Escola da referida Comunidade."}, {"id": "87", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/87/033.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora, ouvido ao plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja enviado of\u00edcio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Naselmo Ferreira, com c\u00f3pia ao ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, encaminhando tamb\u00e9m, c\u00f3pia reprogr\u00e1fica para a ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, mostrando a necessidade de proceder com a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra de esportas de Escola Municipal Edson Barbosa, na localidade de Guajiru, cuja a metragem corresponde a 18 metros de comprimento e 12 de largura."}, {"id": "88", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/88/034.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora,ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secret\u00e1ria de Obras que proceda com limpeza e capina em toda a extens\u00e3o da entrada e das principais ruas da localidade de Guajiru, bem como o reparo das l\u00e2mpadas queimadas dos postes."}, {"id": "89", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/89/035.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja enviado of\u00edcio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Naselmo Ferreira, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, solicitando com maior brevidade poss\u00edvel, j\u00e1 que ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel a execu\u00e7\u00e3o da reforma da Pra\u00e7a de Guajiru j\u00e1 solicitada, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da mesma de forma peri\u00f3dica com os reparos necess\u00e1rios nos bancos, jardinagem e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "90", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/90/036.2018.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio e este aprovado, que seja enviado um of\u00edcio e c\u00f3pia deste requerimento ao Exm\u00b0. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretaria de Obras, solicitando destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiro para constru\u00e7\u00e3o de um portal tur\u00edstico na entrada da localidade de Barra, nos padr\u00f5es de Pontal do Macei\u00f3 e Vi\u00e7osa."}, {"id": "91", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/91/037.2018.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora, ouvindo o Plen\u00e1rio, na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a Pavimenta\u00e7\u00e3o com Bloco de Concreto Intertravado ao lado da Avenida Joaquim Cris\u00f3stomo, precisamente em frente ao Gin\u00e1sio Narciso Pessoa. ao lado do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro."}, {"id": "92", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/92/038.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria competente, solicitando \u00f3 Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Chico Ricardo que d\u00e1 acesso ao Sindicato Rural de Trabalhadores e Trabalhadoras do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "93", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/93/039.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Lombadas na Localidade do Barro Vermelho, 01 (Uma) pr\u00f3xima ao Bibi e a outra em frente \u00e0 Igreja, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "94", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/94/040.2018.pdf", "ementa": "Requer o Mesa Diretora, ouvindo o Plen\u00e1rio, na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo municipal, bem como a Secretaria de Obras, solicitando a reforma da Pra\u00e7a com a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia ao ar livre na Localidade do Jardim de Cima, em frente \u00e0 resid\u00eancia da Dona Socorro."}, {"id": "97", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/97/041.2018.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora desta Augusta Casa, no gozo de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem requerer, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que n\u00e3o haja Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de junho de 2018 (Sexta-Feira)."}, {"id": "96", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/96/042.2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, a antecipa\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em virtude do feriado municipal do dia 29/06/2018 e defini\u00e7\u00e3o de data de elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o Bi\u00eanio 2019 /2020. Com fundamento no art. 26 do Regimento Interno\r\ndesta Augusta Casa, tendo em vista que o dia 29 de junho de 2018, data prevista para a \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do presente semestre, recaiu sobre feriado municipal, requer a antecipa\u00e7\u00e3o da data da referida Sess\u00e3o para o dia 28 de junho de 2018 (Quinta-Feira), \u00e1s 17h, data na qual ser\u00e1 realizada a Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora desta Casa, para o Bi\u00eanio 2019/2020."}, {"id": "98", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/98/043.2018.pdf", "ementa": "Requerer que depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras, solicitando provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, paralelep\u00edpedo ou similar na localidade de Campestre."}, {"id": "99", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/99/044.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (Uma) Mini Pra\u00e7a em Grossos na Comunidade do Pre\u00e1 li, Vizinho a F\u00e1brica do Pre\u00e1 Del\u00edcias e pr\u00f3ximo a Resid\u00eancia da Sra. Raimundo L\u00facia."}, {"id": "100", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/100/045.2018.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a possibilidade de ser recuada, em 3 metros, a Pra\u00e7a Mauro Cavalcante, popularmente conhecida como P\u00f3lo de Lazer. O recuo seria realizado na lateral que extrema com a Rua Enoque Martins (Lateral do Free Shopping). Junto com o recuo, seria elevada a guia de acesso\r\na pra\u00e7a, assim como a retirada das correntes que a cercam e a implanta\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade."}, {"id": "101", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/101/046.2018.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio de Obras de Fortim, solicitando com a maior brevidade poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa de areia onde hoje existe um parquinho infantil na Pra\u00e7a de Guajiru para que o brinquedo possa ser reinstalado dentro da mesma."}, {"id": "102", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/102/047.2018.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe oficio ao DER (Departamento Estadual de Edifica\u00e7\u00f5es e Rodovias do Estado do Cear\u00e1), solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma Lombada Eletr\u00f4nica na CE 040, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola de Ensino Fundamental Edson Barbosa, na localidade de Guajir\u00fa - Fortim, Cear\u00e1, bem como fazer gest\u00e3o junto a Prefeitura para efetiva\u00e7\u00e3o do referido pleito."}, {"id": "103", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/103/048.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo.\r\nPrefeito Municipal de Fortim e-a Secretaria de Obras, solicitando a retirada do Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na Rua do Campo do Jogo, em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Josilene, conhecida como Tica, no distrito da Barra."}, {"id": "104", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/104/049.2018.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio de Obras de Fortim, solicitando com a maior brevidade poss\u00edvel, a coloca\u00e7\u00e3o de tambores para coleta de lixo nas ruas da comunidade de Guajir\u00fa."}, {"id": "105", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/105/050.2018.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s, ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio de Obras de Fortim, solicitando com a maior brevidade poss\u00edvel o reparo em alguns trechos do cal\u00e7amento em pedra tosca na comunidade de Guajir\u00fa."}, {"id": "106", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/106/051.2018.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s, ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras e a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Cear\u00e1, solicitando com a maior brevidade poss\u00edvel a verifica\u00e7\u00e3o, conserto ou trocado transformador de energia el\u00e9trica localizado na Rua Nossa Senhora das Dores, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Tot\u00f4 na Comunidade de Guajir\u00fa."}, {"id": "107", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/107/052.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a continua\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Suely Martins, no Guajiru."}, {"id": "108", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/108/053.2018.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de Lombadas nos trechos de maior fluxo de ve\u00edculos e de pessoas, que compreende as Comunidades de Guajir\u00fa ao Podo\u00ed."}, {"id": "109", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/109/054.2018.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora, ouvindo o Plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja solicitado junto ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de muros para prote\u00e7\u00e3o dos Postos de Sa\u00fade das Comunidades do Olho D'\u00c1gua e da Volta Grande."}, {"id": "110", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras e ao SISAR/BBJ (Sistema Integrado de Saneamento Rural), Sede em Russas, solicitando com a maior brevidade poss\u00edvel a amplia\u00e7\u00e3o da rede de\r\nabastecimento de \u00e1gua na comunidade de P\u00f3doi, Fortim."}, {"id": "111", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/111/056.2018.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora, ouvindo o Plen\u00e1rio. na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo municipal, bem como a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a com Academia ao ar livre na Rua Raimundo Sena, pr\u00f3ximo ao espa\u00e7o de eventos da Maz\u00e9 Cajubar, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/40/057.2018.pdf", "ementa": "Vem requerer a Mesa Diretora, ouvindo o Plen\u00e1rio, na devida forma regimental, requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Quiosque substituindo a \u00e1rvore que se encontra em frente \u00e0 Pra\u00e7a da Rua da Poeira na Vila de Vi\u00e7osa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/41/058.2018.pdf", "ementa": "Vem requerer a Mesa Diretora, ouvindo o Plen\u00e1rio, na devida forma regimental, que seja solicitado junto ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) muro, afim de proporcionar prote\u00e7\u00e3o ao posto de sa\u00fade da comunidade do Mamoeiro, pertencente a este Munic\u00edpio."}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/38/059.2018.pdf", "ementa": "Requerer, a Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, na devida forma Regimental, que a Presid\u00eancia desta Casa Legislativa, encaminhe of\u00edcios para a Superintend\u00eancia do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN / CE, ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, a Casa Civil e a Secretaria das Cidades, para viabilizarem a Implanta\u00e7\u00e3o de FOTOSSENSORES no trecho da CE 123, que liga os Distritos de Vi\u00e7osa e Pontal de Macei\u00f3, considerando que a CE 123 tem um grande fluxo de Ve\u00edculos e Pedestres. No entanto o citado trecho n\u00e3o disp\u00f5e mais de redutores de velocidade, visto que foram todos retirados."}, {"id": "42", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/42/060.2018.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o de 09 para 11 do n\u00famero de vagas de Vereadores na C\u00e2mara Municipal de Fortim."}, {"id": "113", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/113/061.2018.pdf", "ementa": "Requer a mesa diretora, ouvido o plen\u00e1rio, na devida forma regimental que seja solicitada, junto ao Governo Municipal, bem a como a Secretaria de Obras, a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no acesso que da ao Porto de Bateiras, as margens do Rio Jaguaribe, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o (conhecido como Jo\u00e3o aleijado), na Comunidade de Barreiras no distrito de Vi\u00e7osa, pertencente \u00e1 este Munic\u00edpio"}]}