Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 186 matérias.

Resultados

MOÇ 2/2017 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Contra a aprovação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do projeto que visa a reestruturação da organização judiciaria do estado, da forma como está sendo proposta, com extinção de comarcas.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao setor competente a viabilização de estudos no sentido de CONSTRUIR UMA COBERTA no ponto de Táxi já existente nas proximidades da Praça São Pedro, proporcionando aos taxistas e usuários do serviço, conforto e segurança.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja antecipada a Sessão Ordinária designada á Sexta-feira, dia 24 de fevereiro de 2017,para Quinta-Feira dia 23 do corrente mês e ano.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Orlando da Costa Oliveira
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a construção de um acesso para pedestres no Porto de Bateiras e área de banhistas, nas margens do Rio Jaguaribe, próximo a residência do Sr. Oliveira em Tanque Velho, distrito de Viçosa, Fortim/CE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, serviço de recuperação de calçamento nas localidades de Viçosa,Tanque Velho e na Ruada Poeira.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Obras, solicitando à Construção de uma descida no Porto das Bateiras próximo ao Parque Ecológico desativado em Viçosa, criando acesso aos pescadores e turistas que ali transitam.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Gerardo Correia da Silva Júnior
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado ofício e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a pavimentação da Rua Cícero Teixeira, próximo a Oficina o Azul, neste Município.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Gerardo Correia da Silva Júnior
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado ofício e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a pavimentação da Rua Pedro Glicério localizada na Lagoa em Viçosa, bem como a Construção de uma Praça no Centro da referida Comunidade, neste Município.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Sipião Nogueira Filho
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Construção de 01 (uma) Praça com implantação de uma academia ao ar livre, na Rua Mauro Cavalcante de Souza, em Viçosa, neste Município.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Sipião Nogueira Filho
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma da QUADRADE ESPORTE na localidade do Pontal de Maceió, neste Município.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Sipião Nogueira Filho
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer transformar a via sentido Fortim praia em via sentido único, onde a mão sentido praia Fortim, ficaria pela Rua do Deth Clube em Pontal do Maceió, neste Município.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Reforma e Coberta da Quadra do Gurguri, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Gerardo Correia da Silva Júnior
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Construção de 01 (um) Posto de Saúde na localidade de Gurguri, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Gerardo Correia da Silva Júnior
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Pavimentação em toda a extensão da comunidade de Gurguri, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Gerardo Correia da Silva Júnior
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada uma rota de coleta de lixo, nas localidades de Olho D'água e Tapuio, pertencentes á este Município.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Flávio Cavalcante de Lima
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a pavimentação na Travessa Maria Nunes em Capim-Açu, neste Município.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Sipião Nogueira Filho
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a pavimentação nas Ruas Maria Ramos e Gerson Lira, ambas ficam próximas uma da outra, na Comunidade de VIÇOSA, no Município de Fortim/CE.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Sipião Nogueira Filho
Texto Original

REQ 17/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a pavimentação na Rua São Miguel, conhecida como Rua do Cajueiro, em Pontal de Maceió, pertencente á este Município.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Sipião Nogueira Filho
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
a implantação do programa praças digitais disponibilizando sinal de internet sem fio WI-FI LIVRE EGRATUITO na Praça do GUAJIRU, vizinho ao Totô, neste Município.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  Flávio Cavalcante de Lima
Texto Original

REQ 19/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Competente, a REFORMADA PRAÇA DE VIÇOSA, neste Município.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Texto Original

REQ 20/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Competente, a Coberta da QUADRA de ESPORTE no Tanque Velho, em VIÇOSA, neste Município.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Texto Original

REQ 21/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma da frente da Escola Mário Teixeira, na Localidade de Barra e a construção de uma mini praça, tento em vista o estado em que se encontra a frente da Escola.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Texto Original

REQ 22/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a solicitação em caráter de urgência ao Governo do Estado de Carros fumacês, para realizar um trabalho no Município, compreendendo a Sede e demais Localidades.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:  Daniel Joventino Rumão
Texto Original

REQ 23/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Competente, a Pavimentação na Localidade do Coqueirinho I, na Rua principal próximo as residências.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Texto Original

REQ 24/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Prefeitura Municipal de Fortim, no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias, em caráter de urgência, para que seja implementado sistema de iluminação pública no trecho Fortim/Pontal de Maceió, ao lado do asfalto. Que seja requisitado apoio do Governo Estadual ou Federal, caso o Governo Municipal de Fortim não tenha recurso financeiro para realizar tal solicitação.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a solicitação de uma equipe de profissionais da Saúde para realizarem atendimento diariamente no Posto de Saúde da localidade de Olho D'água.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Daniel Joventino Rumão
Texto Original

REQ 26/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal a Vistoria e Manutenção da~lJmif1lilÇãodas localidades do Guajiru e Pau D'olho.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Daniel Joventino Rumão
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a manutenção dos chafariz da localidade do Guajiru.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Daniel Joventino Rumão
Texto Original

REQ 28/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a contratação de um zelador para a Praça da Comunidade do Guajiru.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Daniel Joventino Rumão
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Barro Vermelho, pertencente á este Município

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:  Igor Ciríaco da Costa
Texto Original

REQ 30/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Construção de 01 (um) Chafariz na Localidade de Pontal de Maceió, na Rua Miguel Cazuza, neste Município.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:  Igor Ciríaco da Costa
Texto Original

REQ 31/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA DESCIDA que dá acesso aos Pescadores para o Rio Jaguaribe em Jardim de Baixo, próximo a Casa do Jorge.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:  Igor Ciríaco da Costa
Texto Original

REQ 32/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja antecipada a Sessão Ordinária designada para o dia 14de abril de 2017para o dia 12 (Quarta-Feira) do corrente mês e ano.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:  Orlando da Costa Oliveira
Texto Original

REQ 33/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reparo imediato da malha asfáltica da estrada que liga Guajiru ao Pau d'Olho.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Texto Original

REQ 34/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação do Projeto "Esporte na Comunidade", de modo que a criança e o adolescente tenha a oportunidade de praticar esporte no período que não estiver na Escola, fornecendo-lhe lanche e ofertando-lhe palestras de temas variados.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Texto Original

REQ 35/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências que se fizerem necessárias para a melhoria do trecho que inicia no farol da entrada do Fortim até rodoviária local, condicionando-o para o tráfico de veículos e pessoas, bem como dando melhor aparência ao local.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Texto Original

REQ 36/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Reforma do Mercado Público de Fortim

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Texto Original

REQ 37/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja antecipada a Sessão Ordinária designada para o dia 21 de abril de 2017para o dia 20 (Quinta-Feira) do corrente mês e ano.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:  Orlando da Costa Oliveira
Texto Original

REQ 38/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação na Rua José Lira em Viçosa, próximo á Praça desta Localidade, pertencente á este Município.

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:  Sipião Nogueira Filho
Texto Original

REQ 39/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao Setor competente, encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei disponibilizando o serviço de segurança e resgate.

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Texto Original

REQ 40/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que notifique ao órgão competente, a ligação de água potável da rede pública, na Rua Vila Nova, próximo a Rua da Poeira, por trás da Residência do Sr. Valdemar em Viçosa, no município de Fortim/CE.

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:  Sipião Nogueira Filho
Texto Original

REQ 41/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a instalação de uma (01) lombada Eletrônica em frente à Igreja da comunidade da lagoa, na CE- 040, no distrito de Viçosa, Fortim/CE.

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:  Sipião Nogueira Filho
Texto Original

REQ 42/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretaria de Obras, para procederem com o reparo imediato na estrada que liga Guajiru á Tapuio, a fim de melhorar o trajeto que compreende essas Comunidades.

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:  Flávio Cavalcante de Lima
Texto Original

REQ 43/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício e em nexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, para que o mesmo notifique ao órgão competente, a ligação de água potável da rede pública, nas Ruas paralelas à Rua São José que fica por trás o espaço de eventos Mazé do Cajubá, no município de Fortim/CE.

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:  Orlando da Costa Oliveira
Texto Original

REQ 44/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo municipal, que determine providências no sentido de rebaixar redutores de velocidade (Quebra-Molas) no Município de Fortim.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Texto Original

REQ 45/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Governo Municipal de Fortim, a instalação de placas sinalizadoras nas estradas vicinais

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Texto Original

REQ 46/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a manutenção e a reinstalação do motor do poço da comunidade de Mosquito.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  Daniel Joventino Rumão
Texto Original

REQ 47/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal; bem como a Secretaria de Obras, a manutenção da estrada que liga Gurguri ao Mamoeiro, passando pelas comunidades de Mundo Novo, Volta Grande, Coqueirinho I e 2, Carnaubinha e Mamoeiro.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  Daniel Joventino Rumão
Texto Original

REQ 48/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a total reforma da quadra de esporte do Guajiru.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  Daniel Joventino Rumão
Texto Original

REQ 49/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a manutenção da estrada que liga as comunidades de tapuio e Tanques.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  Daniel Joventino Rumão
Texto Original