{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12/001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/44/002.2017.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/46/005.2017.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 14 e seus incisos I e 11, assim como o \u00a7 7\u00b0, todos, da Lei Municipal n\u00ba 234, de 22 de mar\u00e7o de 2005, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social Municipal, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "486", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/486/006.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de goma, maizena, farinha de trigo e similares durante o per\u00edodo do carnaval, no Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "487", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/487/007.pdf", "ementa": "Altera e Acrescenta dispositivos ao Anexo da Lei Municipal n\u00b0338/2009, consolidada pela Lei Municipal n\u00b0604/2016, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "567", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/567/008.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 510/2014, DE 22 DE ABRIL DE 2014, E READAPTA \u00c0 REALIDADE LEGISLATIVA DA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNiC\u00edPIO DE FORTIM (LEI MUNICIPAL N\u00b0 604/2016, DE 29/08/2016), O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 338/2009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 615/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "568", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/568/009.pdf", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o Mensal para os Servidores Efetivos ocupantes dos cargos de Engenheiro Civil e Contador, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "569", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Projeto Carnaval Solid\u00e1rio e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Realizar Premia\u00e7\u00e3o aos Participantes do \"Carnaval Solid\u00e1rio\", na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "570", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/570/011.pdf", "ementa": "Altera erro material da Lei Municipal N\u00ba 624/2017, de 20 de fevereiro de 2017, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "571", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/571/012.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS 2017) do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "572", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/572/013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Fortim com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "573", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/573/014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "574", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/574/015.pdf", "ementa": "VETO TOTAL \u00c0 CARTA DE LEI DE N\u00b0 013/2017(PROJETO DE LEI N\u00b0 015/2017).\r\nCumpre-nos comunicar-lhes que, na forma do disposto no art. 34, \u00a7 1\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal, VETEI TOTALMENTE a Carta de Lei de n\u00ba 013/2017, referente ao Projeto de Lei de n\u00ba 015/2017, o qual disp\u00f5e sobre \"REAJUSTE DAS TABELAS VENCIMENTAIS DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" ."}, {"id": "575", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/575/016.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO O CR\u00c9DITO ESPECIAL QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "576", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/576/017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE\r\nPRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO \u00c3MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "577", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/577/018.pdf", "ementa": "Altera com reajuste de 7,64% (sete v\u00edrgula sessenta e quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal n\u00ba 265/2006, com as modifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 introduzidas pelas leis municipais n\u00ba 306/2008, 331/2009 e 590/2016, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "579", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/579/019.pdf", "ementa": "Define obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor para o Munic\u00edpio, nos termos dos \u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0, do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "580", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/580/020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Fortim, altera a estrutura da Controladoria Geral, cria o cargo de Auditor de Controle Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "581", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/581/021.pdf", "ementa": "Altera a simbologia de cargo da Estrutura Administrativa, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "582", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/582/022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO O CR\u00c9DITO ESPECIAL QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "583", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/583/023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Fortim com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS."}, {"id": "584", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/584/024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE - PQA-VS MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO."}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/585/025.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 630/2017, de 22 de maio de 2017, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/586/026-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Fortim para o quadri\u00eanio 2018-2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/587/027-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Fortim, cria o Fundo Municipal de Cultura, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "588", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/588/029-2017.pdf", "ementa": "Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Doc\u00eancia, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "589", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/589/030-2017.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Gentileza e Cidadania, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "590", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/590/031-2017.pdf", "ementa": "Desafeta parte de bem p\u00fablico desapropriado no Decreto de n\u00ba24/99, de 27 de setembro de 1999, para permutar, na forma que indica e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "591", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/591/032-2017.pdf", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria em Regime Parcial bem como de forma Intermitente, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "594", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/594/001-2017.pdf", "ementa": "ESTABELECE VIGENTE O SAL\u00c1RIO COMO PISO M\u00cdNIMO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "595", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/595/002-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSA, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "596", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/596/pl_003.2017.pdf", "ementa": "Denomina o Pr\u00e9dio onde funciona o Mercado P\u00fablico de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "597", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/597/004-2017.pdf", "ementa": "DENOMINA A PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO DISTRITO DE CAMPESTRE DE FORTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "598", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/598/005-2017.pdf", "ementa": "DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE CAMPESTRE DE FORTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "599", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva, Igor Cir\u00edaco da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/599/006-2017.pdf", "ementa": "O presente projeto disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o e a estrutura do \u00f3rg\u00e3o de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "600", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/600/007-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FORTINENSE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "601", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/601/008-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FORTINENSE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "457", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/457/011-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doc\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica no ensino infantil e ensino fundamental nas escolas p\u00fablicas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "602", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/602/012-2017.pdf", "ementa": "CONCEDEO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FORTINENSE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "603", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/603/013-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FORTINENSE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "604", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/604/014-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE SEDE II DE FORTIM. NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/458/015-2017.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Fortinense ao Sr. Naselmo Ferreira de Sousa."}, {"id": "483", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/483/001-2017.pdf", "ementa": "Estabelece vigente o sal\u00e1rio como piso m\u00ednimo dos vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "592", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/592/017-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 FORTINENSE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "593", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/593/018-2017.pdf", "ementa": "DENOMINA A PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO CAPIM-A\u00c7U DE FORTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/455/001-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da ata eletr\u00f4nica na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Fortim."}, {"id": "456", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/456/002-2017.pdf", "ementa": "Cria a galeria das mulheres Vereadoras da C\u00e2mara Municipal de Fortim."}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/459/001.2017.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/461/002.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos e m\u00e1quinas doados ao munic\u00edpio no \u00e2mbito do programa de acelera\u00e7\u00e3o do crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e m\u00e1quinas objetos de compra direta da administra\u00e7\u00e3o municipal ou de repasse por emenda parlamentar."}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/463/001.2017.pdf", "ementa": "Contra a proposta de emenda constitucional PEC 287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, dispondo sobre a reforma da previd\u00eancia."}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/464/002.2017.pdf", "ementa": "Contra a aprova\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1, do projeto que visa a reestrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o judiciaria do estado, da forma como est\u00e1 sendo proposta, com extin\u00e7\u00e3o de comarcas."}, {"id": "1", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1/001-2017.pdf", "ementa": "Que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao setor competente a viabiliza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de CONSTRUIR UMA COBERTA no ponto de T\u00e1xi j\u00e1 existente nas proximidades da Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, proporcionando aos taxistas e usu\u00e1rios do servi\u00e7o, conforto e seguran\u00e7a."}, {"id": "484", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/484/002-2017.pdf", "ementa": "Seja antecipada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria designada \u00e1 Sexta-feira, dia 24 de fevereiro de 2017,para Quinta-Feira dia 23 do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "485", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/485/003-2017.pdf", "ementa": "Seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a constru\u00e7\u00e3o de um acesso para pedestres no Porto de Bateiras e \u00e1rea de banhistas, nas margens\r\ndo Rio Jaguaribe, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Oliveira em Tanque Velho, distrito de Vi\u00e7osa, Fortim/CE."}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4/004.pdf", "ementa": "Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas localidades de Vi\u00e7osa,Tanque Velho e na Ruada Poeira."}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5/005.pdf", "ementa": "Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Obras, solicitando \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de uma descida no Porto das Bateiras pr\u00f3ximo ao Parque Ecol\u00f3gico desativado em Vi\u00e7osa, criando acesso aos pescadores e turistas que ali transitam."}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/6/006.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio e em nexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua C\u00edcero Teixeira, pr\u00f3ximo a Oficina o Azul, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "488", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/488/007-2017.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio e em nexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Glic\u00e9rio localizada na Lagoa em Vi\u00e7osa, bem como a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Centro da referida Comunidade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "489", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/489/008-2017.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a com implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na Rua Mauro Cavalcante de Souza, em Vi\u00e7osa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "501", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/501/009-2017.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da QUADRADE ESPORTE na localidade do Pontal de Macei\u00f3, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "435", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/435/010-2017.pdf", "ementa": "Requer transformar a via sentido Fortim praia em via sentido \u00fanico, onde a m\u00e3o sentido praia Fortim, ficaria pela Rua do Deth Clube em Pontal do Macei\u00f3, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "491", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/491/011-2017.pdf", "ementa": "Solicitando a Reforma e Coberta da Quadra do Gurguri, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "492", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/492/012-2017.pdf", "ementa": "Solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Posto de Sa\u00fade na localidade de Gurguri, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "493", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/493/013-2017.pdf", "ementa": "Solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da comunidade de Gurguri, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "494", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/494/014-2017.pdf", "ementa": "Seja realizada uma rota de coleta de lixo, nas localidades de Olho D'\u00e1gua e Tapuio, pertencentes \u00e1 este Munic\u00edpio."}, {"id": "495", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/495/015-2017.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Maria Nunes em Capim-A\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/496/016-2017.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o nas Ruas Maria Ramos e Gerson Lira, ambas ficam pr\u00f3ximas uma da outra, na Comunidade de VI\u00c7OSA, no Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "497", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/497/017-2017.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Miguel, conhecida como Rua do Cajueiro, em Pontal de Macei\u00f3, pertencente \u00e1 este Munic\u00edpio."}, {"id": "498", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/498/018-2017.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o do programa pra\u00e7as digitais disponibilizando sinal de internet sem fio WI-FI LIVRE EGRATUITO na Pra\u00e7a do GUAJIRU, vizinho ao Tot\u00f4, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "499", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/499/019-2017.pdf", "ementa": "Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Competente, a REFORMADA PRA\u00c7A DE VI\u00c7OSA, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "500", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/500/020-2017.pdf", "ementa": "Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Competente, a Coberta da QUADRA de ESPORTE no Tanque Velho, em VI\u00c7OSA, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "436", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/436/021-2017.pdf", "ementa": "Requer a reforma da frente da Escola M\u00e1rio Teixeira, na Localidade de Barra e a constru\u00e7\u00e3o de uma mini pra\u00e7a, tento em vista o estado em que se encontra a frente da Escola."}, {"id": "502", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/502/022-2017.pdf", "ementa": "Seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao Governo do Estado de\r\nCarros fumac\u00eas, para realizar um trabalho no Munic\u00edpio, compreendendo a Sede e demais Localidades."}, {"id": "503", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/503/023-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Competente, a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Localidade do Coqueirinho I, na Rua principal pr\u00f3ximo as resid\u00eancias."}, {"id": "504", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/504/024-2017.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Prefeitura Municipal de Fortim, no sentido de que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que seja implementado sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho Fortim/Pontal de Macei\u00f3, ao lado do asfalto. Que seja requisitado apoio do Governo Estadual ou Federal, caso o Governo Municipal de Fortim n\u00e3o tenha recurso financeiro para realizar tal solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/505/025-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de uma equipe de profissionais da Sa\u00fade para realizarem atendimento diariamente no Posto de Sa\u00fade da localidade de Olho D'\u00e1gua."}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/506/026-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal a Vistoria e Manuten\u00e7\u00e3o da~lJmif1lil\u00c7\u00e3odas localidades do Guajiru e\r\nPau D'olho."}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/507/027-2017.pdf", "ementa": "Seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o dos chafariz da localidade do Guajiru."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/508/028-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de um zelador para a Pra\u00e7a da Comunidade do\r\nGuajiru."}, {"id": "509", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/509/029-2017.pdf", "ementa": "solicitando a Reforma do Posto de Sa\u00fade da Comunidade de Barro Vermelho, pertencente \u00e1 este Munic\u00edpio"}, {"id": "510", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/510/030-2017.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Chafariz na Localidade de Pontal de Macei\u00f3, na Rua Miguel Cazuza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "511", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/511/031-2017.pdf", "ementa": "Solicitando a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DESCIDA que d\u00e1 acesso aos Pescadores para o Rio Jaguaribe em Jardim de Baixo, pr\u00f3ximo a Casa do Jorge."}, {"id": "512", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/512/032-2017.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria designada para o dia 14de abril de 2017para o dia 12 (Quarta-Feira) do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/437/033-2017.pdf", "ementa": "Requer reparo imediato da malha asf\u00e1ltica da estrada que liga Guajiru ao Pau d'Olho."}, {"id": "438", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/438/034-2017.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \"Esporte na Comunidade\", de modo que a crian\u00e7a e o adolescente tenha a oportunidade de praticar esporte no per\u00edodo que n\u00e3o estiver na Escola, fornecendo-lhe lanche e ofertando-lhe palestras de temas variados."}, {"id": "439", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/439/035-2017.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias para a melhoria do trecho que inicia no farol da entrada do Fortim at\u00e9 rodovi\u00e1ria local, condicionando-o para o tr\u00e1fico de ve\u00edculos e pessoas, bem como dando melhor apar\u00eancia ao local."}, {"id": "513", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/513/036-2017.pdf", "ementa": "Solicita a Reforma do Mercado P\u00fablico de Fortim"}, {"id": "514", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/514/037-2017.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria designada para o dia 21 de abril de 2017para o dia 20 (Quinta-Feira) do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/515/038-2017.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Lira em Vi\u00e7osa, pr\u00f3ximo \u00e1 Pra\u00e7a desta Localidade, pertencente \u00e1 este Munic\u00edpio."}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/516/039-2017.pdf", "ementa": "Que determine ao Setor competente, encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei disponibilizando o servi\u00e7o de seguran\u00e7a e resgate."}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/517/040-2017.pdf", "ementa": "Para que notifique ao \u00f3rg\u00e3o competente, a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel da rede p\u00fablica, na Rua Vila Nova, pr\u00f3ximo a Rua da Poeira, por tr\u00e1s da Resid\u00eancia do Sr. Valdemar em Vi\u00e7osa, no munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/518/041-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a instala\u00e7\u00e3o de uma (01) lombada Eletr\u00f4nica em frente \u00e0 Igreja da comunidade da lagoa, na CE- 040, no distrito de Vi\u00e7osa, Fortim/CE."}, {"id": "519", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/519/042-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE e a Secretaria de Obras, para procederem com o reparo imediato na estrada que liga Guajiru \u00e1 Tapuio, a fim de melhorar o trajeto que compreende essas Comunidades."}, {"id": "520", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/520/043-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em nexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, para que o mesmo notifique ao \u00f3rg\u00e3o competente, a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel da rede p\u00fablica, nas Ruas paralelas \u00e0 Rua S\u00e3o Jos\u00e9 que fica por tr\u00e1s o espa\u00e7o de eventos Maz\u00e9 do Cajub\u00e1, no munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "521", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/521/044-2017.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo municipal, que determine provid\u00eancias no sentido de rebaixar redutores de velocidade (Quebra-Molas) no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "522", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/522/045-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Governo Municipal de Fortim, a instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizadoras nas estradas vicinais"}, {"id": "523", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/523/046-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o e a reinstala\u00e7\u00e3o do motor do po\u00e7o da comunidade de Mosquito."}, {"id": "524", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/524/047-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal; bem como a Secretaria de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Gurguri ao Mamoeiro, passando pelas comunidades de Mundo Novo, Volta Grande, Coqueirinho I e 2, Carnaubinha e Mamoeiro."}, {"id": "525", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/525/048-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a total reforma da quadra de esporte do Guajiru."}, {"id": "526", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/526/049-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga as comunidades de tapuio e Tanques."}, {"id": "440", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/440/050-2017.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Ecoelce cujo intuito \u00e9 trocar res\u00edduos por cr\u00e9ditos na conta de energia dos consumidores."}, {"id": "527", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/527/051-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a cria\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Municipal que regulamenta e fiscaliza o tr\u00e2nsito."}, {"id": "528", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/528/052-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a Cria\u00e7\u00e3o dos Pontos de Paradas para o Transporte Coletivo do Munic\u00edpio."}, {"id": "441", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/441/053-2017.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de mobiliza\u00e7\u00e3o junto a sociedade fortinense, envolvendo a emissora da r\u00e1dio local, escolas, unidade de sa\u00fade, as igrejas e a popula\u00e7\u00e3o como um todo, para a mobiliza\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito Aedes Aegypti que tem sido respons\u00e1vel por in\u00fameras doen\u00e7as em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "442", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/442/054-2017.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias na pavimenta\u00e7\u00e3o do final da Rua Jos\u00e9 Bandeira Gondim, pela dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o no trecho que ainda \u00e9 de areia ''frouxa''."}, {"id": "443", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/443/055-2017.pdf", "ementa": "Requer que oficie a Uni\u00e3o, para tomar provid\u00eancias no tocante a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do Farol da Barra, localizado na Praia de Pontal de Macei\u00f3, visto que se trata de bem situado no terreno da Marinha."}, {"id": "529", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/529/056-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, as seguintes melhorias para a Rua Jo\u00e3o Braga Monteiro (Antiga Rua D, pr\u00f3ximo ao Hotel Pausa, em Pontal de Macei\u00f3), A pavimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a praia, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no trecho, coleta de lixo em dias pr\u00e9-determinados, e canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pela Cagece."}, {"id": "530", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/530/057-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio e em nexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a reforma de 01 (uma) Cisterna na Localidade de Barro Vermelho, neste Munic\u00edpio ."}, {"id": "531", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/531/058-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio e em nexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Mini Pra\u00e7a na Localidade do Olho D'\u00e1gua, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "532", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/532/059-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e constru\u00e7\u00e3o de um novo chafariz na comunidade de Pau D' alho (Pod\u00f3i)."}, {"id": "533", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/533/060-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a total reforma da quadra de esportes de Assentamento Coqueirinho."}, {"id": "534", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/534/061-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da rua Josefina Lopes na comunidade de Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "535", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/535/062-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em nexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Reforma da quadra esportiva da Comunidade de Jardim de Baixo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "536", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/536/063-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em nexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Reforma da pra\u00e7a da Comunidade do Campestre, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "537", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/537/064-2017.pdf", "ementa": "Que seja Implantado Mecanismos de Acesso a Internet Wifi Livre e Gratuito na Pra\u00e7a P\u00fablica da Localidade de Campestre, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "444", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/444/065-2017.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o e retirada de entulho em frente ao Col\u00e9gio Comunit\u00e1rio da Localidade da Barra."}, {"id": "445", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/445/066-2017.pdf", "ementa": "Requer a limpeza e capina\u00e7\u00e3o em frente a quadra da Vila Mota, na Localidade do Guajiru."}, {"id": "538", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/538/067-2017.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria designada para o dia 16 de junho de 2017 para o dia 14 (Quarta-feira), do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "539", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/539/068-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a reativa\u00e7\u00e3o do Sinal de Internet - Wi-Fi livre e gratuito, na Pra\u00e7a P\u00fablica em frente \u00e0 Acref, pr\u00e9dio onde funciona esta Augusta Casa."}, {"id": "540", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/540/069-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a P\u00fablica ao Centro da Comunidade de Tapuio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "541", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/541/070-2017.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas de tr\u00e2nsito (Quebra - molas) dentro dos padr\u00f5es estabelecidos no CTB - C\u00f3digo de tr\u00e2nsito brasileiro, com sua devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 em Fortim, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Tiago (Ex-Secret\u00e1rio de Obras)."}, {"id": "542", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/542/071-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, que seja realizado com urg\u00eancia o ajuste da lombada de tr\u00e2nsito (Quebra - mola) dentro dos padr\u00f5es estabelecidos no CTB - C\u00f3digo de tr\u00e2nsito brasileiro, com sua devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Francisca Adriana de Moura em Fortim, na via que d\u00e1 acesso ao Hospital Municipal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "543", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/543/072-2017.pdf", "ementa": "Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Maria Louren\u00e7o e suas Travessas na Sede de Fortim, que ficam pr\u00f3ximas a Oficina de Pintura do Sr. Milton."}, {"id": "544", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/544/073-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) cemit\u00e9rio em um terreno j\u00e1 existente, na Comunidade de Mundo Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "545", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/545/074-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 04(quatro) faixas elevadas na Avenida Joaquim Cris\u00f3stomo, de frente \u00e0 Escola Professora Maria Lu\u00edza e Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Maria Lu\u00edza, assim como, de frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio de Fortim."}, {"id": "546", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/546/075-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a reforma da mini pra\u00e7a do banco do Brasil com reinstala\u00e7\u00e3o de refletores e lumin\u00e1rias, bancos (assentos), rampa para cadeirantes e lixeiras para coleta seletiva e internet wi fi livre."}, {"id": "547", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/547/076-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a total limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o do lago existente na praia de Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "548", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/548/077-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas na rua Vicente Silvano em Pontal de Macei\u00f3, nas proximidades da escola Em\u00edlia Queiroz.."}, {"id": "549", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Cir\u00edaco da Costa", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/549/078-2017.pdf", "ementa": "Requer em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a que o permite exercer o Cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Fortim."}, {"id": "550", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/550/079-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a constru\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Guajiru/Pau D' \u00c1lho/Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/446/080-2017.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto ''Festival da Juventude'', a ser realizado no Dia Nacional da Juventude, 22 de setembro no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/447/081-2017.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Mini Gin\u00e1sio Coberto na Localidade de Guajiru."}, {"id": "448", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/448/082-2017.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a do Guajiru."}, {"id": "551", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/551/083-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em nexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Reforma da Quadra de Esporte do Mundo Novo, neste Munic\u00edpio,"}, {"id": "552", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/552/084-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em nexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a reforma do Posto de Sa\u00fade na localidade de Gurguri, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "553", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/553/085-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio e em nexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a arborizada com Academia ao ar livre, na Localidade do Pontal de Macei\u00f3, no terreno que fica localizado entre a Quadra de Esporte e o Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "554", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/554/086-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Constru\u00e7\u00e3o da Coberta do P\u00e1tio Interno da Escola Artur Lira em Vi\u00e7osa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "555", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/555/087-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em nexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Ribeiro, que fica ao lado da resid\u00eancia do Sr. Bolinha, em Vi\u00e7osa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "556", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/556/088-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio e em nexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Pra\u00e7a da Barra, pr\u00f3ximo a Quadra de Esporte."}, {"id": "557", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/557/089-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando o Conserto da Televis\u00e3o e Antena da Pra\u00e7a de Vi\u00e7osa, que est\u00e3o ser funcionar a um bom tempo."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/558/090-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, Terraplanagem nas estradas que ligam Campestre \u00e1 Tanques, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/559/091-2017.pdf", "ementa": "Que seja Implantado Mecanismos de Acesso a Internet Wifi Livre e Gratuito nas Pra\u00e7as P\u00fablicas dos seguintes locais: Rua da Poeira, Tanque Velho e Lagoa Centro, em VI\u00c7OSA, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/560/092-2017.pdf", "ementa": "Que seja Implantado Mecanismos de Acesso a Internet Wifi Livre e Gratuito na Pra\u00e7a P\u00fablica da Barra, situada a Rua Francisco Camilo, pr\u00f3ximo ao Bar do Sr. Carneiro."}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/561/093-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na entrada do Jardim de Cima e Jardim de Baixo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/449/094-2017.pdf", "ementa": "Requer a limpeza e capina\u00e7\u00e3o na entrada e nas ruas principais da Localidade do Guajiru e reparos das l\u00e2mpadas queimadas dos postes."}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/450/095-2017.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz na Rua Jo\u00e3o Evangelista, popularmente conhecida como Rua dos Gatos, onde j\u00e1 existe um po\u00e7o profundo, na Localidade de Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/451/096-2017.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o modelo LED dos postes que liga a Localidade de Vi\u00e7osa a Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "562", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/562/097-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 01(uma) Mini Pra\u00e7a na Travessa Joaquim Mota, pr\u00f3ximo a antiga Creche, no Bairro do Capim-A\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/563/098-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim para que o mesmo notifique ao \u00f3rg\u00e3o competente, a amplia\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel de rede p\u00fablica, na Travessa Isabel Monteiro, pr\u00f3ximo ao Mercadinho Pacheco, na Barra, no munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/564/099-2017.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal de Fortim, fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o modelo LED dos postes que compreende \u00e1 entrada da localidade da Barra at\u00e9 o Canto da Barra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/565/100-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Est\u00e1dio Municipal de Futebol da Cidade de Fortim."}, {"id": "566", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/566/101-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento 30 Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a no Tanque Velho, pr\u00f3ximo a Quadra de Esporte, no distrito de Vi\u00e7osa."}, {"id": "605", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/605/102-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a coloca\u00e7\u00e3o de Placas Indicativas de Ruas no distrito de Pontal do Macei\u00f3, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "606", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/606/103-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de 01(um) Posto de Sa\u00fade na Comunidade de Jardim de Baixo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "607", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/607/104-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ao redor da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Scipi\u00e3o em Vi\u00e7osa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "608", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/608/105-2017.pdf", "ementa": "Que realize Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com L\u00e2mpadas modelo LED, na Rua C\u00edcero Teixeira, esquina com a Avenida Joaquim Cris\u00f3stomo, ao lado do escrit\u00f3rio da Cagece, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "609", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/609/106-2017.pdf", "ementa": "Que n\u00e3o haja Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 08 de setembro (Sexta-feira) do corrente ano."}, {"id": "610", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/610/107-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim para que o mesmo notifique ao \u00f3rg\u00e3o competente, a amplia\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel de rede p\u00fablica, na Rua s\u00e3o Jos\u00e9, Travessas 1, 2, 3 e 4, pr\u00f3ximo ao espa\u00e7o de eventos Maz\u00e9 Cajub\u00e1, no Munic\u00edpio de Fortim/CE."}, {"id": "611", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/611/108-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim para que o mesmo notifique ao \u00f3rg\u00e3o competente, a amplia\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel de rede p\u00fablica, na Travessa Isabel Monteiro, viela ao lado da Creche Pro Inf\u00e2ncia M\u00e1rio Teixeira no Distrito da Barra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "612", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/612/109-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto ao Governo Municipal de Fortim, de maneira imediata a completa reforma do Posto de Sa\u00fade da localidade do Barro Vermelho."}, {"id": "613", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/613/110-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo e constru\u00e7\u00e3o de um chafariz p\u00fablico na localidade do C\u00f3rrego do Macei\u00f3 (proximidades da resid\u00eancia da Sra. Ala\u00edde da Silva)."}, {"id": "614", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/614/111-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o final da CE-123 \u00e1 praia do Canto da Barra (Ladeira e Rua da praia)."}, {"id": "615", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/615/112-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de um Portal de Entrada na Cidade de Fortim, sentido Vi\u00e7osa/Centro."}, {"id": "616", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/616/113-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o da coberta da Quadra de Esportes, pr\u00f3ximo \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de Fortim"}, {"id": "617", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/617/114-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim para que o mesmo notifique ao \u00f3rg\u00e3o competente, a continua\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel nas Travessas 1 e 2 da Rua Jos\u00e9 Fernandes, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Maria Firmino, no distrito da Barra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "618", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/618/115-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim para que o mesmo notifique ao \u00f3rg\u00e3o competente, a continua\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua S\u00e3o Miguel, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Regina (Presidente da Cooperativa de T\u00e1xi) no distrito de Pontal de Macei\u00f3, neste Munic\u00edpio,"}, {"id": "619", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/619/116-2017.pdf", "ementa": "que seja solicitado junto a Prefeitura Municip91, bem como a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas na Rua Francisco Batista, conhecida como Rua Grande em Pontal de Macei\u00f3, sendo a primeira lombada, constru\u00edda pr\u00f3ximo a casa do evangelho e a segunda, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. N\u00edvia."}, {"id": "620", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/620/117-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Perfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) Po\u00e7o Profundo e a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Caixa d'\u00e1gua com Chafariz, na Localidade do Castelo, no Distrito de Vi\u00e7osa, ao lado da CE 040, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "621", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/621/118-2017.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Naselmo Ferreira com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras, Sr.\r\nFrancisco Ribeiro, estendendo seu encaminhamento a Empresa Enel Distribui\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 - Conhecida anteriormente como companhia energ\u00e9tica do Cear\u00e1 (Coelce), mostrando a premente necessidade de proceder em car\u00e1ter de urg\u00eancia a verifica\u00e7\u00e3o de energia bem como sua voltagem nas resid\u00eancias do Bairro Capim-A\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/452/119-2017.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Campinho de Futebol nos moldes esporte, adequando ao programa Fortim Mais Esporte, na Localidade de Guajiru."}, {"id": "622", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/622/120-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) portal de Entrada no Distrito do Pontal de Macei\u00f3, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "623", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/623/121-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Ribeiro, que fica ao lado da resid\u00eancia do Sr. Bolinha, em Vi\u00e7osa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "624", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando da Costa Oliveira", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/624/122-2017.pdf", "ementa": "Que seja antecipada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria designada para o dia 03 de novembro de 2017 para o dia 1\u00b0 (Quarta-feira), do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "625", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/625/123-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o da coberta da quadra de esporte na Comunidade da Barra, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "626", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/626/124-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio e em anexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no campo de futebol, localizado \u00e1 Rua Lino Monteiro, no Distrito da Barra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/453/125-2017.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a S\u00e3o Pedro."}, {"id": "627", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/627/126-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando o melhoramento da estrada do C\u00f3rrego do Macei\u00f3, que compreende o trajeto partindo da resid\u00eancia do Sr. Tarc\u00edsio at\u00e9 as proximidades do S\u00edtio da Tia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "628", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/628/127-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, que realize Instala\u00e7\u00e3o de lIumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com L\u00e2mpadas modelo LED, na estrada que compreende a localidade de Guajir\u00fa at\u00e9 o Pau D'olho, pertencente \u00e1 este Munic\u00edpio."}, {"id": "629", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/629/128-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) lombadas na comunidade de Campestre, sendo a primeira lombada, constru\u00edda em frente \u00e0 igreja, a segunda em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 Grosso e a terceira ap\u00f3s a resid\u00eancia do mesmo."}, {"id": "630", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Joventino Rum\u00e3o (Daniel do Toinho)", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/630/129-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a arborizada com academia ao ar livre, na localidade de Pau D'olho, no espa\u00e7o entre a Igreja Cat\u00f3lica e o Clube Recreativo da referida Comunidade."}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/454/130-2017.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias para sancionar o Projeto de Lei 006/2013 de 25 de Junho de 2013, que institui a pol\u00edtica municipal de preven\u00e7\u00e3o e controle do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata."}, {"id": "490", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sipi\u00e3o Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/490/009-2017.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da quadra de esporte na localidade do Pontal de Macei\u00f3, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "631", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Scipi\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/631/132-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a com Academia ao Ar Livre, na Rua Francisco Augustinho, em frente \u00e1 oficina \"o Babu\"."}, {"id": "632", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/632/133-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em anexo, c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, que providencie o cal\u00e7amento com Bloquetes Intertravados de Concreto, na Rua Isabel Monteiro, em frente \u00e1 Creche M\u00e1rio Teixeira de Carvalho na Comunidade da Barra, pertencente \u00e1 este Munic\u00edpio"}, {"id": "633", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Tomaz de Souza", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/633/134-2017.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio e em nexo c\u00f3pia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a Arborizada Com Academia ao Ar Livre e se poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) pista de esqueitismo, num espa\u00e7o localizado no in\u00edcio da Rua C\u00edcero Teixeira, em frente ao Clube de Eventos da Maz\u00e9 Cajub\u00e1, no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "634", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Cavalcante de Lima", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/634/135-2017.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a Instala\u00e7\u00e3o da Placa de Identifica\u00e7\u00e3o com o nome \"Mirante da Barra Edilson Monteiro de Albuquerque\" em Fortim/CE, conforme a Lei Municipal n\u00b0308/2008, a qual segue em anexo."}]}