{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "956", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/956/001.2016.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I, II e III, e revoga o inciso IV, todos, do art. 4\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 289/07, de 28 de junho de 2007, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "957", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/957/002.2016.pdf", "ementa": "Autoriza o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Fortim a realizar o pagamento da segunda parcela  de responsabilidade e em favor de cada um dos benefici\u00e1rios do Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade PNHR, na localidade de Carnaubinha, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "958", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/958/003.2016.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "959", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/959/004.2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de R$ 52.525,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais) em duas parcelas iguais, com vencimentos nos dias 29 e 31, respectivamente, dois meses de fevereiro/2016 e mar\u00e7o/2016, valor esse referente a cinco parcelas acordadas (meses de agosto/2015, setembro/2015, outubro/2015, novembro/2015 e dezembro/2015) para suporte financeiro ao Sistema de Sa\u00fade Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Lu\u00edza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "960", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/960/005.2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre est\u00e1gio de estudantes nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Fortim/CE, egressos de estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o superior, de educa\u00e7\u00e3o profissional, de ensino m\u00e9dio, da educa\u00e7\u00e3o especial e dos anos finais do ensino fundamental, estabelecido valores da bolsa auxilio e concess\u00e3o de auxilio transporte, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "961", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/961/006.2016.pdf", "ementa": "Altera e cria, com reajuste de 11,36% (onze  virgula trinta e seis por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da lei municipal n\u00b0 265/2006, com as modifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 introduzidas pelas leis municipais n\u00fameros 306/2008 e 331/2009, que estabelecem as tabelas vencimentais  dos professores do Munic\u00edpio de fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "962", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/962/007.2016.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00b0, acrescentando-lhe o \u00a7 1\u00b0-A, da lei municipal n\u00ba 416/2011, de 04 de novembro de 2011, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "963", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/963/008.2016.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00b0, da Lei Municipal n\u00ba 521/2014, de 30 de junho de 2014, acrescenta dispositivos \u00e1s leis municipais de n\u00fameros 521/2014, de 30 de junho de 2014,  e 515/2014, de 15 de maio de 2014, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "964", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/964/009.2016.pdf", "ementa": "Altera as al\u00edneas \"a\", \"b\", \"c\", \"e\" e \"f\", do inciso II, do art. 9\u00b0, da lei municipal n\u00ba 367/2010, de 23 de abril de 2010, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/965/012.2016.pdf", "ementa": "Cria o Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento \u00e1 Viol\u00eancia Sexual e Domestica contra Crian\u00e7as e Adolescentes de Fortim, na forma que indica  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "966", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/966/013.2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Fortim,  que trata dos princ\u00edpios e de detrizes para a garantia dos direitos da primeira inf\u00e2ncia, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "967", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/967/014.2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Detrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria para o exerc\u00edcio de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "968", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/968/015.2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Fortim, do Conselho Municipal da Juventude, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "969", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/969/016.2016.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00b0, do art. 30, da Lei Municipal n\u00ba 234/2005, de 22 de mar\u00e7o de 2005, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "970", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/970/018.2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em doze parcelas iguais, com vencimento no final de cada m\u00eas retroativo a janeiro de 2016 valor esse referente a janeiro de 2016 valor esse referente a doze parcelas acordadas (meses de janeiro/2016 a dezembro/2016) para o suporte financeiro ao Sistema de Sa\u00fade Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Lu\u00edza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "971", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/971/019.2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Fortim a participar do Cons\u00f3cio de Desenvolvimento Regional Sustent\u00e1vel do Litoral Leste e ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado com o Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria das, Cidades, em conformidade com a Lei Federal n\u00b0 11.107, de 06 de abril de 2005, e de seu Decreto Federal Regulamentador n\u00b0 6.017, de 17 de janeiro de 2007, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "973", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/973/020.2016.pdf", "ementa": "Consolida a Lei Municipal n\u00b0 338, do 30 de setembro de 2009, incorporando as altera\u00e7\u00f5es legais posteriores, eliminando as ambiguidades decorrentes de seus temos, e homogeneizando as terminologias de todo o seu texto, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "974", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/974/021.2016.pdf", "ementa": "Altera o art. 65, da Lei Municipal n\u00ba 502/2013, de 2013, e acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico a esse mesmo dispositivo, forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "975", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/975/022.2016.pdf", "ementa": "Institui a Semana do Beb\u00ea no munic\u00edpio de Fortim, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "976", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/976/023.2016.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da consolida\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o que trata da estrutura administrativa do munic\u00edpio de Fortim (Lei Municipal n\u00b0 604/2016, de 29/08/2016), cria e extingue \u00f3rg\u00e3os, readapta a essa realidade Legislativa o anexo I, da Lei Municipal n\u00b0 338/2009, de 30 de setembro de 2009, modifica a Lei Municipal n\u00b0 510/2014, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "977", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/977/025.2016.pdf", "ementa": "Desafeta parte do bem p\u00fablico de uso comum do povo, reservado como \u00e1rea institucional do loteamento Planalto do Macei\u00f3, para permutar com o Lote n\u00b0 45, da Quadra 01, do loteamento Pontal do Macei\u00f3, na forma que  indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "978", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/978/026.2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processo de transi\u00e7\u00e3o no governo local, a institui\u00e7\u00e3o de equipe de transi\u00e7\u00e3o pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, cria cargos em comiss\u00e3o, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/979/027.2016.pdf", "ementa": "Institui e define a estrutura organizacional e as atribui\u00e7\u00f5es do CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTIM- CMPDP, atendendo ao disposto no art. 42, da Lei Federal n\u00b0 10.257/2001, bem como no art. 6\u00b0 e incisos, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 34/2005, do Conselho das Cidades, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/980/028.2016.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a abrir, no vigente or\u00e7amento, o cr\u00e9dito especial que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "427", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/427/pl_007-2016.pdf", "ementa": "\u00c9 considerada de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Aprendendo a Sonhar dos Jovens do Fortim/CE."}, {"id": "428", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/428/pl_008-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Sueli Martins da Silva."}, {"id": "426", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/426/indicacao_001-2016.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim o Programa Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar de Idosos e Deficientes F\u00edsicos."}, {"id": "430", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/430/indicacao_002-2016.pdf", "ementa": "Institui o programa educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Fortim."}, {"id": "413", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/413/048.2016.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo aprofundado visando  a implanta\u00e7\u00e3o do per\u00edodo integral  de 1\u00ba ao 9\u00ba ano em uma das escolas existentes ou em outra que vier a ser constru\u00edda posteriormente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "414", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/414/049.2016.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeita Municipal entre em contato com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e o CENTEC, para que sejam tomadas provid\u00eancias imediatas para designa\u00e7\u00e3o  de mais um vigia para prote\u00e7\u00e3o do CVT Fortim no per\u00edodo noturno e nos finais de semana, bem como  entendimentos com a Pol\u00edcia Militar, para intensifica\u00e7\u00e3o  do policiamento nas imedia\u00e7\u00f5es daquela institui\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo noturno."}, {"id": "415", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/415/052.2016.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura Municipal marque, juntamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de  apresentar a situa\u00e7\u00e3o  fundi\u00e1ria da Fazenda Chap\u00e9u e resolver quest\u00f5es relativas a esta propriedade,  regularizando a situa\u00e7\u00e3o dos posseiros do Munic\u00edpio."}, {"id": "417", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/417/053.2016.pdf", "ementa": "Requer que a Secretaria do Meio Ambiente de Fortim, forne\u00e7a relat\u00f3rios sobre as \u00e1reas das terras da Fazenda Chap\u00e9u."}, {"id": "418", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/418/054.2016.pdf", "ementa": "Requer que a Secretaria de Tributos de Fortim, forne\u00e7a relat\u00f3rios sobre as transfer\u00eancias e os ITBI's nas \u00e1reas da Fazenda Chap\u00e9u."}, {"id": "420", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/420/058.2016.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Kath Anne Meira da Silva, requer que seja solicitado junto ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Fortim bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para providenciar a poda das \u00e1rvores na entrada do distrito de Guajiru, Fortim/CE."}, {"id": "421", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/421/059.2016.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Kath Anne Meira da Silva, requer que seja solicitado junto ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Fortim bem como o setor competente, para providenciar o reparo das l\u00e2mpadas dos postes da Rua Francisco Augustinho."}, {"id": "423", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/423/065.2016.pdf", "ementa": "De iniciativa da Vereadora Kath Anne Meira da Silva, requer  a Secretaria de Sa\u00fade dessa municipalidade para que fa\u00e7a a imediata ades\u00e3o ao Programa Amigo do Peito, solicitando uma unidade m\u00f3vel para realiza\u00e7\u00e3o do exame de mamografia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim"}, {"id": "425", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/425/066.2016.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a limpeza do inicio da Rua dos Brutos, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Celeste de Raimundo do G\u00e1s."}]}