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Dispõe sobre sobre a divulgação do serviço de disque-denuncia nacional de violência contra a mulher, no âmbito do Município de Fortim-CE.

Institui o mês "Novembro Azul", dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de próstata e dá outras providências.

Modifica o § 1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 001/2015, de autoria do Executivo Municipal, o qual passará a vigorar como paragrafo único.

Modifica o inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei nº 007/2015, de autoria do Executivo Municipal.

Modifica a digitação do art. 5º do Projeto de Lei nº 015/2015-LDO 2016.

Modifica o artigo 12 do Projeto de Lei nº 031/2015, de autoria do Executivo Municipal.

Acrescenta o art. 61 ao Projeto de Lei de nº 029/2015, de autoria do Executivo Municipal.

Suprime parte do item 8.2.7, fls. 43, do anexo I do Projeto de Lei nº 025/2015.

Substitui a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 007/2015.

Substitui a redação do § 1º art. 4º do Projeto de Lei nº 009/2015.

Solicita junto ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Fortim bem como à Secretaria de Obras que proceda com a devida autorização para que os moradores da Rua Izabel Monteiro, na localidade da Barra, procedam com a necessidade desobstrução e recuo do muro que guarnece a Caixa D'água ali existente, visto que a mesma não obedece às margens mínimas de recuo das demais residências.

Solicita junto ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Fortim bem como à Secretaria de Obras, que seja efetuada a manutenção do Mirante de Fortim, no tocante a limpeza externa e interna, posto que após a passagem do carnaval ocorreu um acúmulo de lixo e muita sujeira em suas margens, de forma que se faz urgente uma mínima manutenção do local.

Solicita junto ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Fortim, bem como à Secretaria de Obras que proceda com limpeza e capina em toda extensão da frente da quadra da Vila Mota, na localidade de Guajiru.

Encaminhe expediente ao Secretário de Obras de Fortim, solicitando com maior brevidade possível a reforma no Parquinho da localidade de Guajiru, pois o mesmo se encontra com alguns brinquedos inativos.

Seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a disponibilização da tecnologia wifi (internet sem fio), nas praças do nosso Município.

Seja solicitado junto ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Fortim bem como à Secretaria de Obras a recuperação das estradas que liga a Localidade de Guajiru à Pau D'Olho.

As sessões das datas de 20 de março e 27 de março de 2015, sejam respectivamente antecipadas para as datas de 18 de março e 24 de março do corrente ano.

Requer a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação que enviem à Câmara Municipal explicações a respeito do reajuste dos professores deste município, detalhando as categorias que foram e as que não foram contempladas bem como os respectivos percentuais.

Requer que o horário da sessão ordinária a realizar-se no dia 17 de abril de 2015, seja antecipado para as 9h da manhã.

Requer que a Prefeita Municipal veja a possibilidade, dentro da condições financeiras do Município, para autorizar as Secretarias de Obras, Meio Ambiente e outras correlatas, a procederem com a pavimentação em paralelepípedo e a arborização em frente ao colégio comunitário da localidade da Barra.

Requer que a Prefeita Municipal veja a possibilidade, dentro da condições financeiras do Município, para autorizar as Secretarias de Obras, Meio Ambiente e outras correlatas, a procederem com a reforma da Quadra de esportes na comunidade de Campestre, zona rural do Município.

Requer que a Prefeita Municipal, bem como a Secretaria de Obras para que proceda com a construção de um Chafariz e uma lavanderia comunitária na rua Jorge Ferreira, localidade de Tanque Velho, na Viçosa.

Requer que a Prefeita Municipal oficie a União, visto que se trata de um bem situado em terreno da Marinha, que tome as devidas providências no tocante a manutenção e revitalização do Farol da Barra, localizado na Praia de Pontal do Maceió, nesta cidade.

Requer que o Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, proceda com a manutenção, pintura, troca de lâmpadas queimadas e jardinagem da Praça do Guajiru, nesta cidade.

Requer, que não seja realizada sessão ordinária no dia 16/10/2015, devido ao mês comportar 5 sessões ordinárias.

Requer que a Sessão Ordinária agendada para o dia 09/10/2015, seja antecipada para o dia 08/10/2015, em decorrência do feriado do dia da Padroeira do Brasil.

Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras realize o reparo imediato das lâmpadas de postes da rua Daminhão Jorge, localidade de Pontal de Maceió.

Requer que a Prefeita Municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras proceda com a recuperação e a retirada do acúmulo de areia nas proximidades das barracas do Canto da Barra, mais precisamente até a barraca do Sr. Hélio, na localidade da Barra.