{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "432", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/432/003.2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre sobre a divulga\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de disque-denuncia nacional de viol\u00eancia contra a mulher, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim-CE."}, {"id": "433", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/433/004.2015.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas \"Novembro Azul\", dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es educativas para preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "411", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/411/001.2015.pdf", "ementa": "Modifica o \u00a7 1\u00ba do art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 001/2015, de autoria do Executivo Municipal, o qual passar\u00e1 a vigorar como paragrafo \u00fanico."}, {"id": "412", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/412/006.2015.pdf", "ementa": "Modifica o inciso IV do art. 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 007/2015, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "416", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/416/009.2015.pdf", "ementa": "Modifica a digita\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 015/2015-LDO 2016."}, {"id": "431", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/431/014.2015.pdf", "ementa": "Modifica o artigo 12 do Projeto de Lei n\u00ba 031/2015, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "429", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/429/004.2015.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 61 ao Projeto de Lei de n\u00ba 029/2015, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "424", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/424/002.2015.pdf", "ementa": "Suprime parte do item 8.2.7, fls. 43, do anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 025/2015."}, {"id": "419", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/419/001.2015.pdf", "ementa": "Substitui a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 007/2015."}, {"id": "422", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/422/003.2015.pdf", "ementa": "Substitui a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 009/2015."}, {"id": "434", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/434/004.2015.pdf", "ementa": "Solicita junto ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Fortim bem como \u00e0 Secretaria de Obras que proceda com a devida autoriza\u00e7\u00e3o para que os moradores da Rua Izabel Monteiro, na localidade da Barra, procedam com a necessidade desobstru\u00e7\u00e3o e recuo do muro que guarnece a Caixa D'\u00e1gua ali existente, visto que a mesma n\u00e3o obedece \u00e0s margens m\u00ednimas de recuo das demais resid\u00eancias."}, {"id": "460", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/460/005.2015.pdf", "ementa": "Solicita junto ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Fortim bem como \u00e0 Secretaria de Obras, que seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o do Mirante de Fortim, no tocante a limpeza externa e interna, posto que ap\u00f3s a passagem do carnaval ocorreu um ac\u00famulo de lixo e muita sujeira em suas margens, de forma que se faz urgente uma m\u00ednima manuten\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "462", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/462/006.2015.pdf", "ementa": "Solicita junto ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Fortim, bem como \u00e0 Secretaria de Obras que proceda com limpeza e capina em toda extens\u00e3o da frente da quadra da Vila Mota, na localidade de Guajiru."}, {"id": "465", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/465/007.2015.pdf", "ementa": "Encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio de Obras de Fortim, solicitando com maior brevidade poss\u00edvel a reforma no Parquinho da localidade de Guajiru, pois o mesmo se encontra com alguns brinquedos inativos."}, {"id": "474", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/474/015.2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a disponibiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia wifi (internet sem fio), nas pra\u00e7as do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "476", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/476/016.2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado junto ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Fortim bem como \u00e0 Secretaria de Obras a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que liga a Localidade de Guajiru \u00e0 Pau D'Olho."}, {"id": "478", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/478/017.2015.pdf", "ementa": "As sess\u00f5es das datas de 20 de mar\u00e7o e 27 de mar\u00e7o de 2015, sejam respectivamente antecipadas para as datas de 18 de mar\u00e7o e 24 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "479", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/479/018.2015.pdf", "ementa": "Requer a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que enviem \u00e0 C\u00e2mara Municipal  explica\u00e7\u00f5es a respeito do reajuste dos professores deste munic\u00edpio, detalhando  as categorias que foram  e as que n\u00e3o  foram contempladas bem como os respectivos percentuais."}, {"id": "480", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/480/022.2015.pdf", "ementa": "Requer que o hor\u00e1rio da sess\u00e3o ordin\u00e1ria a realizar-se no dia 17 de abril de 2015, seja antecipado para as 9h da manh\u00e3."}, {"id": "466", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/466/032.2015.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeita Municipal  veja a possibilidade, dentro da condi\u00e7\u00f5es financeiras do Munic\u00edpio, para autorizar as Secretarias de Obras, Meio Ambiente e outras correlatas, a procederem  com a pavimenta\u00e7\u00e3o  em paralelep\u00edpedo e a arboriza\u00e7\u00e3o  em frente ao col\u00e9gio comunit\u00e1rio da localidade da Barra."}, {"id": "467", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/467/033.2015.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeita Municipal veja a possibilidade, dentro da condi\u00e7\u00f5es financeiras do Munic\u00edpio, para autorizar as Secretarias de Obras, Meio Ambiente e outras correlatas, a procederem com a reforma da Quadra de esportes na comunidade de Campestre, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "468", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/468/034.2015.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeita Municipal, bem como a Secretaria de Obras  para que proceda com a constru\u00e7\u00e3o de um Chafariz e uma lavanderia comunit\u00e1ria na rua Jorge Ferreira, localidade de Tanque Velho, na Vi\u00e7osa."}, {"id": "469", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/469/035.2015.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeita Municipal oficie a Uni\u00e3o, visto que se trata de um bem situado em terreno da Marinha, que tome as devidas provid\u00eancias no tocante a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do Farol da Barra, localizado na Praia de Pontal do Macei\u00f3, nesta cidade."}, {"id": "470", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/470/037.2015.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do departamento competente, proceda com a manuten\u00e7\u00e3o, pintura, troca de l\u00e2mpadas queimadas e jardinagem da Pra\u00e7a do Guajiru, nesta cidade."}, {"id": "471", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer, que n\u00e3o seja realizada sess\u00e3o ordin\u00e1ria no dia 16/10/2015, devido ao m\u00eas comportar 5 sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": "472", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/472/041.2015.pdf", "ementa": "Requer que a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria agendada para o dia 09/10/2015, seja antecipada para o dia 08/10/2015, em decorr\u00eancia do feriado  do dia da Padroeira do Brasil."}, {"id": "473", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/473/049.2015.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras realize o reparo imediato das l\u00e2mpadas de postes da rua Daminh\u00e3o Jorge, localidade de Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "475", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/475/051.2015.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeita Municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras proceda com a recupera\u00e7\u00e3o e a retirada do ac\u00famulo de areia nas proximidades das barracas do Canto da Barra, mais precisamente at\u00e9 a barraca do Sr. H\u00e9lio, na localidade da Barra."}]}