{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "400", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/400/001.2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 20 e das se\u00e7\u00f5es VI e VII do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "401", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/401/002.2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar campanha de incentivo aos gr\u00eamios estudantis a ser aplicada em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Fortim-CE."}, {"id": "402", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/402/003.2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede p\u00fablica do ensino fundamental do munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "403", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/403/004.2014.pdf", "ementa": "Cria o programa de Educa\u00e7\u00e3o Antidrogas na rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "404", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/404/004.2014.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Prefeitura Municipal para que proceda em regime de urg\u00eancia com ingresso da A\u00e7\u00e3o de Usucapi\u00e3o, objetivando a regulamenta\u00e7\u00e3o, oficializa\u00e7\u00e3o e escritura\u00e7\u00e3o p\u00fablica do im\u00f3vel, o qual seja terreno situado em Guajiru, onde h\u00e1 mais de 20 (vinte) anos a popula\u00e7\u00e3o utiliza campo de futebol, sendo aquela a principal fonte de lazer daquela localidade."}, {"id": "405", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/405/023.2014.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal de Fortim, para que atrav\u00e9s do departamento competente, proceda com a instala\u00e7\u00e3o dos bancos da pra\u00e7a, bem como com manuten\u00e7\u00e3o, pintura, troca de l\u00e2mpadas queimadas e jardinagem da Pra\u00e7a do Guajiru, nesta oportunidade, solicito ainda que seja instalado ou reformado os bancos que j\u00e1 existem na referida pra\u00e7a."}, {"id": "406", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/406/025.2014.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal, reiterando solicita\u00e7\u00e3o para que atrav\u00e9s do departamento competente, providenciando estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na localidade de Oitizeiro."}, {"id": "407", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/407/030.2014.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado da Executivo Municipal de Fortim por meio de sua Secretaria de Obras fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da localidade de Pontal do Macei\u00f3 e os necess\u00e1rios devidos reparos."}, {"id": "408", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/408/031.2014.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado da Executivo Municipal de Fortim por meio de sua Secretaria de Obras, solu\u00e7\u00e3o para uma cacimba existente nas proximidades do Clube de Deth em Pontal de Macei\u00f3, que se encontra aberta, pede-se que se resolva em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "409", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/409/034.2014.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado da Executivo Municipal de Fortim por meio de sua Secretaria de Obras que proceda com o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da estrada da Capivara, na localidade de Guajiru, pois se encontra totalmente no escuro."}, {"id": "410", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/410/035.2014.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado da Executivo Municipal de Fortim por meio de sua Secretaria de Obras que proceda com o reparo no cal\u00e7amento da Rua Josefina Lopes, em Pontal de Macei\u00f3 Fortim-CE, pois a rua encontra-se com bastantes buracos."}]}