Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Fortiniense a Orlando da Costa Oliveira, e dá outras providências.

Institui a semana do Jovem Empreendedor no Município de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, instalação e atuação da Câmara Mirim de Fortim e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Fortim o programa cestão de medicamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a educação ambiental no currículo escolar da Rede Pública do Município de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências.

Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Fortim.

Institui monumento à bíblia sagrada na praça Ernesto Gurgel Valente em frente à Acref na Cidade de Fortim.

Dispõe sobre a doação por parte do Município de Fortim Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer da Próstata na forma que indica.

Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a construção 01(um) chafariz na Rua Cícero Teixeira em Fortim/Ce.

Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a construção de 01 (uma) área de lazer na rua Joaquim Pergentino Maia, em frente a torre da TV Verdes Mares.

Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, Arborização e jardinagem da Praça da Maloca, localizada entre as ruas João Anil e Enoque Martins, nesta oportunidade ainda solicito que seja reformado o PLAYGROUND que existe na referida praça.

Seja oficiado ao Executivo Municipal de Fortim, para que através do departamento competente, proceda com limpeza, manutenção "entende-se" troca de lâmpadas queimadas, pintura e jardinagem da Praça de Guajiru, nesta oportunidade, solicito ainda que seja instalado ou reformado os bancos que já existem na referida praça.

Seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, seja efetuada, urgentemente, operação de recuperação da medalha asfáltica na via que liga a localidade de Guajiru ao Pau D'olho.

Seja oficiado ao Executivo Municipal, providências imediatas através do Departamento de Transito do Ceará (Detran), para instalação de foto sensor na CE-040, localidade de Oitizeiro.

Seja enviada correspondência indicatória a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde e o Assessor de Planejamento, solicitando aos mesmos a construção imediata de um posto de saúde na localidade de Pau D'olho com a finalidade de atender aos moradores que ali residem e demais adjacentes. Ressalta-se que o terreno para construção do referido posto, será doado por Antônio Rumão Filho.

Seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do Departamento competente, seja construído, urgentemente, um chafariz na Rua João Evangelista, popularmente conhecida como Rua dos Gatos, onde já existe do poço profundo, na localidade de Pontal de Maceió.

Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a construção de 01 (uma) área de lazer na localidade de Pau D'olho.

Seja efetuada a manutenção do Mirante de Fortim, no tocante a limpeza, pintura, troca de lâmpadas queimadas e instalações de correntes que impeçam a decida de motocicletas e bicicletas nos limites do estacionamento local.

Seja solicitado ao Executivo Municipal à criação de Cursinho Preparatório para vestibulares e concursos no Município de Fortim.

Requer o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Fortim, solicitando a Construção de 01 (um) polo de lazer na localidade de Guajiru.

Requer o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Fortim, solicitando que sejam disponibilizados laboratórios de redação em toda rede Municipal de Fortim.

Requer o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Fortim, solicitando a construção de uma escola na localidade de Guajiru.

Requer o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Fortim, solicitando a implantação do Programa A3P (Agenda Ambiental da Administração Pública) nos órgãos municipais de Fortim.

Requer que a Prefeitura Municipal de Fortim faça a substituição das luminárias dos postes na Localidade de Guajiru, Fortim/Ce.

Requerer que a Prefeitura Municipal de Fortim, por meio da Secretária Municipal de Educação faça a instalação de 10 (dez) novos computadores para os alunos da Edson Barbosa na localidade de Guajiru, Fortim/CE.