{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "394", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/394/008.2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Fortiniense a Orlando da Costa Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "395", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/395/011.2013.pdf", "ementa": "Institui a semana do Jovem Empreendedor no Munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "397", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/397/018.2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "396", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/396/020.2013.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal da Juventude no Munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "398", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/398/021.2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o em tempo real das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "399", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/399/029.2013.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fortim o programa cest\u00e3o de medicamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "388", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/388/001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a educa\u00e7\u00e3o ambiental no curr\u00edculo escolar da Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio de Fortim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "389", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/389/002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - FMPDC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "390", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/390/003.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "391", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerardo Correia da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/391/004.pdf", "ementa": "Institui monumento \u00e0 b\u00edblia sagrada na pra\u00e7a Ernesto Gurgel Valente em frente \u00e0 Acref na Cidade de Fortim."}, {"id": "392", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/392/005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio de Fortim Carteiras Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "393", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/393/006.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer da Pr\u00f3stata na forma que indica."}, {"id": "371", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christian Chianca Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/371/001.pdf", "ementa": "Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a constru\u00e7\u00e3o 01(um) chafariz na Rua C\u00edcero Teixeira em Fortim/Ce."}, {"id": "372", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/372/007.pdf", "ementa": "Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) \u00e1rea de lazer na rua Joaquim Pergentino Maia, em frente a torre da TV Verdes Mares."}, {"id": "373", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/373/008.pdf", "ementa": "Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, Arboriza\u00e7\u00e3o e jardinagem da Pra\u00e7a da Maloca, localizada entre as ruas Jo\u00e3o Anil e Enoque Martins, nesta oportunidade ainda solicito que seja reformado o PLAYGROUND que existe na referida pra\u00e7a."}, {"id": "374", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/374/018.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Executivo Municipal de Fortim, para que atrav\u00e9s do departamento competente, proceda com limpeza, manuten\u00e7\u00e3o \"entende-se\" troca de l\u00e2mpadas queimadas, pintura e jardinagem da Pra\u00e7a de Guajiru, nesta oportunidade, solicito ainda que seja instalado ou reformado os bancos que j\u00e1 existem na referida pra\u00e7a."}, {"id": "375", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/375/019.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do departamento competente, seja efetuada, urgentemente, opera\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da medalha asf\u00e1ltica na via que liga a localidade de Guajiru ao Pau D'olho."}, {"id": "376", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/376/020.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Executivo Municipal, provid\u00eancias imediatas atrav\u00e9s do Departamento de Transito do Cear\u00e1 (Detran), para instala\u00e7\u00e3o de foto sensor na CE-040, localidade de Oitizeiro."}, {"id": "377", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/377/021.pdf", "ementa": "Seja enviada correspond\u00eancia indicat\u00f3ria a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e o Assessor de Planejamento, solicitando aos mesmos a constru\u00e7\u00e3o imediata de um posto de sa\u00fade na localidade de Pau D'olho com a finalidade de atender aos moradores que ali residem e demais adjacentes. Ressalta-se que o terreno para constru\u00e7\u00e3o do referido posto, ser\u00e1 doado por Ant\u00f4nio Rum\u00e3o Filho."}, {"id": "378", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/378/022.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento competente, seja constru\u00eddo, urgentemente, um chafariz na Rua Jo\u00e3o Evangelista, popularmente conhecida como Rua dos Gatos, onde j\u00e1 existe do po\u00e7o profundo, na localidade de Pontal de Macei\u00f3."}, {"id": "379", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/379/023.pdf", "ementa": "Seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) \u00e1rea de lazer na localidade de Pau D'olho."}, {"id": "380", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/380/024.pdf", "ementa": "Seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o do Mirante de Fortim,  no tocante a limpeza, pintura, troca de l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00f5es de correntes que impe\u00e7am a decida de motocicletas e bicicletas nos limites do estacionamento local."}, {"id": "381", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/381/052.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Executivo Municipal \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de Cursinho Preparat\u00f3rio para vestibulares e concursos no Munic\u00edpio de Fortim."}, {"id": "382", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/382/053.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Fortim, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) polo de lazer na localidade de Guajiru."}, {"id": "383", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/383/055.2013.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Fortim, solicitando que sejam disponibilizados laborat\u00f3rios de reda\u00e7\u00e3o em toda rede Municipal de Fortim."}, {"id": "384", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/384/056.2013.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Fortim, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma escola na localidade de Guajiru."}, {"id": "385", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/385/058.2013.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Fortim, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa A3P (Agenda Ambiental da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica) nos \u00f3rg\u00e3os municipais de Fortim."}, {"id": "386", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/386/069.2013.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura Municipal de Fortim fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias dos postes na Localidade de Guajiru, Fortim/Ce."}, {"id": "387", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kath Anne Meira da Silva Simonassi", "texto_original": "http://sapl.fortim.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerer que a Prefeitura Municipal de Fortim, por meio da Secret\u00e1ria Municipal  de Educa\u00e7\u00e3o fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de 10 (dez) novos computadores para os alunos da Edson Barbosa na localidade de Guajiru, Fortim/CE."}]}