Parecer - Parecer nº 018/2024 de 15/05/2024 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Indicação nº 5 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer nº 018/2024

Data

15/05/2024

Autor

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Ementa

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Indicação nº 005/2024, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza.

Indexação

Texto Integral