Parecer - Parecer nº 049/2024 de 04/09/2024 por Comissão Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Resolução nº 1 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer nº 049/2024
Data
04/09/2024
Autor
Comissão Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora.
Indexação
Texto Integral