Parecer - Parecer nº 090/2021 de 22/11/2021 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Resolução nº 6 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer nº 090/2021

Data

22/11/2021

Autor

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Ementa

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução de nº 006/2021, de 16 de novembro de 2021.

Indexação

Texto Integral